SPM recebe projetos de enfrentamento à violência e promoção da autonomia das mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) recebe até o dia 31 de maio propostas para financiamento de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia, conforme anunciado nesta quarta-feira (9/5) no Diário Oficial da União.

De acordo com os editais públicos, podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100 mil para os serviços comuns e de R$ 250 mil para as obras e serviços de engenharia.

As instituições interessadas têm prazo, até o dia 31 de maio, para encaminhar os projetos.  Para apresentar a proposta de trabalho, é necessário  que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA - O edital de chamada pública 01/2012 oferece financiamento a propostas referentes ao enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situação de prisão. 

 

Nessa temática, serão priorizadas as iniciativas que visam a ampliação da Rede de Atendimento à Mulher, composta por delegacias especializadas de atendimento à mulher, centros de referência de atenção à mulher, serviços de saúde especializados, juizados de violência doméstica e familiar, varas adaptadas, promotorias especializadas, institutos médicos legais. Entre o público beneficiário prioritário, estão as mulheres do campo e da floresta e as mulheres negras.

 

Será creditada maior pontuação a projetos a serem implementados em áreas de fronteira, de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de rotas de turismo sexual e tráfico de mulheres, e em áreas atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territórios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria. Vulnerabilidade e ocorrência de violência e capacidade financeira, técnica e operacional são critérios para recebimento de maior pontuação.

 

AUTONOMIA - O edital 002/2012 receberá propostas que tenham como objetivo a promoção da autonomia das mulheres em cinco ações. A primeira versa sobre a produção e divulgação de informações, estudos e pesquisas sobre as mulheres com ênfase para o mundo do trabalho em geral  e atividades, oficinas e estudos relativos ao trabalho doméstico remunerado e não remunerado.

 

A segunda ação destina-se a projetos que tenham como referência os eixos temáticos do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: protagonismo e formação das mulheres jovens; capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT (lésbicas, bissexuais e transexuais); capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos povos e comunidades tradicionais, para as mulheres do campo e da floresta; promoção de educação não sexista, não racista, não lesbofóbica e promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras; e capacitação e/ou profissionalização das mulheres. 

 

As propostas da terceira ação deverão estar relacionadas à  incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais por meio do apoio a projetos sobre promoção da educação para o mundo do trabalho e promoção de uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça, etnia, orientação sexual e/ou geracional. A quarta ação está voltada ao apoio a organismos de promoção de direitos e de políticas para as mulheres por meio de organismos governamentais de políticas para as mulheres estaduais e/ou municipais e a núcleos de gênero, mulheres e feminismo. A quinta e última ação prevê financiamento de projetos de incentivo à autonomia econômica e ao empreendedorismo das mulheres, tomando como base o empreendedorismo e as atividades de promoção e divulgação da igualdade no mundo do trabalho.

 

Maioria dos casos de violência contra mulher ocorre no lar

No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida no lar por pessoa com quem mantém relação de afeto. Do total dos crimes cometidos, 70% acontecem em casa e mais de 40% resultam em lesões corporais graves. As informações são da coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, professora Marlise Matos, uma das convidadas da reunião desta terça-feira (17/4/12), da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ela afirmou ainda que mais de 43% das mulheres brasileiras já reportaram, em pesquisas, a experiência da violência e que, em Belo Horizonte, 98% das ocorrências de lesões sequer se transformam em registros de delegacias em Belo Horizonte. “A imensa maioria das mulheres é silenciada porque a denúncia não se tornou pública e não veio ao espaço da responsabilização penal”, justificou.
Em sua apresentação sobre o diagnóstico da violência contra as mulheres, a professora reclamou da falta de dados confiáveis necessários para se traçar o cenário do problema. Esse fator também foi apontado pela coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Eliana Piola: “os dados são subnotificados e de péssima qualidade”.
Segundo Eliana Piola, foi criado no Estado um comitê integrado pela Polícia Militar e pela Secretaria de Estado de Defesa Social em uma tentativa de preencher essa lacuna, organizando as informações. O desafio, segundo ela, é extrair dos boletins de ocorrências ou dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), crimes que configurem violência doméstica. “Se a narrativa não for bem feita nesses boletins, fica difícil identificar os casos”, explicou. Implantado na RMBH, o trabalho deve ser expandido para outras regiões do Estado.
Reivindicações – A melhoria na infraestrutura das instituições que atendem aos casos de violência contra mulheres foi uma das reivindicações apresentadas na reunião. Além da instalação de delegacias, os convidados reclamaram da falta de pessoal e de equipamentos. "Precisamos ganhar mecanismos para agilizar a resposta do Estado a essas mulheres”, defendeu a chefe da Divisão da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência da Polícia Civil, delegada Margaret de Freitas Assis, que está acompanhando o caso do estuprador do bairro Anchieta.
A necessidade de capacitação adequada dos profissionais que lidam com os casos de violência contra a mulher também foi destacada. “Se as mulheres que buscam ajuda forem mal atendidas por esses profissionais, elas não voltam mais”, afirmou a superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, Márcia de Cássia Gomes. Para a coordenadora do projeto Centro da Mulher do Movimento Graal no Brasil, Maria Beatriz de Oliveira, é importante que os serviços que tratam da questão da violência contra a mulher atuem de forma integrada. “Há muita fragmentação”, avaliou.
A presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Ramos Siqueira, defendeu também a implantação da Lei Maria da Penha em todo o Estado, bem como sua ampla divulgação, com recursos já previstos no orçamento do Estado. Ela cobrou ainda a instalação do juizado da violência contra a mulher com infraestrutura e recursos humanos compatíveis com a demanda de Minas Gerais. "Mesmo em BH, não existe espaço que trate dessas demandas a contento", afirmou.

Próximos passos - Conforme informou o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), presidente da comissão especial, as propostas dos convidados da reunião serão entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional, em audiência que será realizada no dia 27 de abril, no Plenário da ALMG.

A deputada Luzia Ferreira (PPS), relatora da comissão especial da ALMG, também abriu espaço para que os movimentos sociais que não participaram da reunião como convidados encaminhem sugestões para serem incorporadas ao relatório.
A deputada Rosângela Reis (PV) elogiou a iniciativa da criação da Comissão Especial, da qual é vice-presidente. “As comissões da ALMG não são só para levantar situações, mas para dar encaminhamentos de forma propositiva ao Executivo e à sociedade, trabalhando em parceria com o Governo de Minas”, disse.
Já a deputada Maria Tereza Lara (PT) destacou que a violência contra a mulher é também um problema de toda a sociedade. “Não queremos estar nem à frente, nem atrás dos homens, mas ao lado”, afirmou.

Foto: http://www.almg.gov.br/

Projeto de proteção às mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Teresina, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPM), lançou nesta quarta-feira (28/03), a Câmara Técnica da Mulher de Teresina, na Casa da Cultura. O lançamento contou com a participação de servidoras de diversos órgãos da administração municipal.

O objetivo da Câmara é desenvolver programas e ações que envolvam discussões sobre a saúde, segurança, emprego, salário, moradia, educação, comunicação, participação política e social das mulheres da capital piauiense, garantindo a melhoria e eficiência do serviço prestado ao público feminino.

Para Andrea Barros, coordenadora da CMPM, o foco é estabelecer canais de diálogos, acolher as sugestões do público feminino da PMT e efetivar parcerias para executar programas que beneficiem as mulheres. " Nosso objetivo é dar continuidade a projetos que vêm demonstrando eficiência como o VOAR, criado pela Prodater em 2010, e que será ampliado para diversas áreas da cidade de Teresina", planeja Andrea.

Voltado para a qualificação profissional das mulheres vitimizadas da região Sul, o projeto VOAR proporciona a inclusão digital e capacitação profissional de mulheres que sofrem violência doméstica, contribuindo diretamente para o aumento das oportunidades de inserção destas mulheres no mercado de trabalho possibilitando a conquista das independências financeira e social.

Segundo Patrick Silveira, diretor-presidente da Prodater, a parceria com a Coordenadoria beneficia diretamente as mulheres vitimizadas que sonham com a sua independência. "Através do Projeto VOAR já foram capacitadas mais de 200 mulheres com curso de informática, que estão aptas à inclusão no mercado de trabalho, contribuindo assim, com a geração de emprego e renda em Teresina", afirma Patrick.
Fonte: http://180graus.com/geral/projeto-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-510050.html

Projeto Mulher Cidadã leva informações sobre métodos contraceptivos

A coordenadora de Saúde da Secretaria de Política para as Mulheres (SEPMulheres), Suzy Chalub, reuniu-se na última semana, em Cruzeiro do Sul, com representantes do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, Coordenadoria Municipal de Saúde para as Mulheres, Conselho Tutelar, Centro de Referência Vitória Régia e Ministério Público, com o objetivo de avaliar o andamento do Projeto Mulher Cidadã de Planejamento Familiar.
Na avaliação foi constatado o aumento da procura do implante do dispositivo intrauterino (DIU) e de cirurgias de laqueadura conforme norma técnica no Mistério da Saúde. “É satisfatório ver que o nosso trabalho começa a reder frutos. Além do crescimento de mulheres que buscam outros métodos contraceptivos, também temos relatos de homens que optaram por fazer a cirurgia de vasectomia, uma vez que é um procedimento mais simples”, disse Suzy.
O Projeto Mulher Cidadã de Planejamento Familiar quer garantir assistência para mulheres e homens. A intenção é levar informação sobre os vários métodos contraceptivos e tratamento de doenças, por meio de palestras e oficinas de saúde sexual e reprodutiva. Assim, o casal pode decidir qual o melhor método.
“Estamos articulando uma parceria com os municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima para que as mulheres de lá também sejam beneficiadas com o Projeto Mulher Cidadã. Veremos a maneira mais adequada para que elas tenham acesso aos métodos cirúrgicos contraceptivos que são realizados no hospital de Cruzeiro do Sul. Não mediremos esforços para que todas as mulheres sejam assistidas e que o planejamento familiar seja oferecido para todas as famílias”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.
Nos dias 11,12 e 13 de abril, a SEPMulheres, em parceria com as secretarias Estadual e Municipal de Saúde promoverá a segunda etapa do Projeto Mulher Cidadã com capacitação aos profissionais de saúde do Juruá onde o foco será o planejamento familiar.

Projeto Mulher Cidadã

O Projeto Mulher Cidadã tem como objetivo combater a falta de conhecimento em relação aos métodos contraceptivos, evitando, por exemplo, a gravidez precoce e os casos de jovens mulheres que aos 25 anos são mães de até 12 filhos. Para isso, o governo vai facilitar e promover o acesso aos diferentes métodos existentes, valorizando o planejamento familiar e a saúde do homem e da mulher.

Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19034-projeto-mulher-cidada-e-avaliado-no-jurua.html

Discriminação contra mulheres pode excluir Arábia Saudita da Olimpíada

A recusa da Árabia Saudita em contar com mulheres na sua delegação para a Olimpíada de Londres pode custar caro ao país. Isso porque o COI (Comitê Olímpico Internacional) cogita excluir a nação de Londres 2012 por conta da discriminação.
A oficialização da decisão dos sauditas se deu na semana passada, através de comunicado público do príncipe Nawaf Ben Faisal:
- Não endossamos em nenhum momento a participação de mulheres sauditas na Olimpíada e em nenhuma competição internacional. Há centenas, talvez até milhares de mulheres sauditas que praticam esportes, mas em particular.
Em entrevista ao jornal inglês “Daily Mail” Sue Tibballs, presidente da Fundação dos esportes e fitness feminino, disse que a decisão dos árabes é “inaceitável”:
- A recusa da Árabia Saudita em mandar mulheres para a Olimpíada está diretamente em desacordo com um dos princípios fundamentais do COI, estabelecidas na Carta Olímpica, que diz que “qualquer forma de discriminação com relação a um país ou uma pessoa por motivos de raça, religião, política, sexo é incompatível com alguém que pertença ao Movimento Olímpico”.
A Árabia Saudita, junto com Brunei e o Catar, nunca mandaram uma mulher sequer para competir nos Jogos – o príncipe Nawaf, porém, disse que o Comitê Olímpico local não será contrário caso alguma mulher saudita resolva se preparar e se classifique por conta própria para a Olimpíada.

Fonte: R7

Há (muitas) vagas para domésticas

"Perco o marido, mas não perco a empregada". A frase vem à tona quando mulheres se reúnem e a conversa toma o rumo dos assuntos domésticos. Brincadeiras à parte, o desespero encontra respaldo nos números do mercado de trabalho. Com o avanço da escolaridade e o crescimento econômico do país, a taxa de desemprego nas ocupações de serviços domésticos despencou de 6,2% para 1,9% (meses de fevereiro de 2003 e 2012) nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Para especialistas, taxa tão baixa mostra que não falta trabalho para quem quer ser doméstica - o chamado pleno emprego - no país que carrega heranças da escravidão. Trabalho, portanto, tem: falta é gente disposta a continuar a servir às famílias brasileiras.
- Há uma mudança na estrutura do mercado de trabalho, como resposta a um momento econômico mais favorável. Um cenário que é característica de países desenvolvidos - explicou Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE.
A empresária Ana Beatriz Gelio, que já trocou de marido, mas não de empregada, tem total consciência do "apagão das domésticas". Por amor e necessidade, paga um salário acima da média para a sua Madalena.
- Hoje Madalena tem plano de saúde. Faço questão. Quero vê-la bem, feliz. Também insisto que ela faça caminhadas diariamente pela praia e já cheguei a ir com ela numa loja para lhe dar geladeira, fogão, microondas... - disse a empresária, que reduziu a jornada de Madalena. - Ela, que me ajudou a criar meus filhos, já chegou a trabalhar de segunda a segunda. Hoje, vai para casa às sextas após o almoço e não precisa ficar em feriados.
Renda sobe mais do que na indústria
Ana Beatriz faz bem em compensar Madalena pelos anos dedicados. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE indica que, nas seis maiores regiões metropolitanas do país, a população ocupada dos serviços domésticos - maioria de empregada - vem encolhendo nos anos recentes. Sai de uma média de 1,685 milhão de trabalhadores em 2007 para 1,554 milhão em 2011 - quase 8% menos. Tendência que continua: em fevereiro, o total de empregados cai mais, para 1,48 milhão - próximo ao nível de 2004. Ou seja: se Madalena for embora, Ana Beatriz vai ter que se esforçar - e muito - para arranjar substituta. Dificuldade que já virou polêmica quando, no ano passado, o ex-ministro Delfim Netto comparou as domésticas a animais em extinção: "Quem teve esse animal, teve. Quem não teve nunca mais vai ter". A frase foi repudiada e o economista precisou se retratar.
Com menos gente disponível para trabalhar em casa de família, o rendimento sobe. E sobe mais do que os avanços das demais ocupações: os ganhos médios - ainda os mais baixos - saem de R$ 603,34 em 2003 para R$ 637,29 em 2011 (5,6%). Expansão acima da observada na indústria - de R$ 1.611,25 para R$ 1.793,18 (5,1%).
- Com os avanços na escolaridade e um mercado de trabalho com mais oportunidades, o emprego doméstico passa a ser uma opção, especialmente para as mais jovens. Com quase metade do contingente dessas trabalhadoras com mais de oito anos de estudo, passa a ser possível buscar oportunidades em outros segmentos, como no comércio, que remunera melhor - completou Azeredo.
Caso de Renata Soraya. Há quatro anos, trabalhava como doméstica numa casa em Copacabana. Mas, para ela, a profissão trazia problemas: passava parte da semana longe do marido e dos filhos e ganhava R$ 500. Infeliz, Renata deixou o emprego e, com o apoio do marido e trabalhando eventualmente como diarista, fez curso de manicure. Não se arrepende. No salão onde trabalha, recebe quase R$ 2 mil por mês. E, hoje, o casal comprou uma casa.
- O uniforme era a pior parte. Eu tinha vergonha e me recusava. Quando você é doméstica, dá tudo pela pessoa e nunca está bom.
Daí, é possível entender o motivo da aflição de pessoas como a engenheira Aline Lopes que precisam de uma empregada doméstica, mas não a encontra.
- Posso pagar mil reais de salário. Mas cadê a empregada? Não consigo sequer marcar uma entrevista.
Mil reais estão longe de ser a média salarial das domésticas. Pela Pnad, do IBGE, com dados de todo o país, 41,36% dos 7,2 milhões de trabalhadores domésticos (93% de mulheres) recebem até um salário mínimo. Num ranking da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório divulgado em 2011, o rendimento dessas brasileiras está entre os mais baixos. De 11 países da América Latina, o Brasil ficou no oitavo lugar, com essas mulheres recebendo por mês 37,7% do rendimento médio dos ocupados. Perde para países como Peru (70,4%), Equador (60,9%) e Colômbia (55,3%). Mas, se mesmo assim, não há candidatas para Aline entrevistar, é porque ela esbarra ainda em outro problema: com a fuga da empregadas para outras profissões, o contingente que sobra é mais velho, e menos escolarizado. Em 2009, trabalhadoras com mais de 45 anos eram 30,2% do total, contra 19,6% há dez anos.
- Altos salários são exceções que aparecem mais nos centros urbanos. A realidade aponta para um trabalho mal remunerado e estigmatizado. Essa condição de ser "quase da família" esconde uma jornada de trabalho pesada, uma vida pessoal que fica de lado e falta de acesso aos direitos trabalhistas - disse Natália Fontoura, pesquisadora do Ipea.
Mas estaria o país preparado para uma sociedade com menos empregadas domésticas?
- Infelizmente não. Nossa sociedade conta com elas: é uma questão cultural. Mudar isso precisa envolver governo, empresas e a própria sociedade - afirmou Natália. - Faltam escolas em tempo integral, a oferta de creches é pífia, não há serviços para pegar e buscar idosos ao longo do dia. Ou seja: falta uma política pública para se estruturar uma sociedade sem empregada. E as empresas não dividem qualquer responsabilidade com os funcionários. O conceito da corresponsabilidade, defendido por entidades internacionais, está distante das corporações. Se o seu filho está doente, isso é problema seu.
- Caminhamos para um encarecimento maior do custo da empregada nos grandes centros. A classe média de outros países foge disso com automação e o marido ajudando. É isso que deve acontecer por aqui . Ora, o salário de uma empregada doméstica pode chegar a US$ 2.500 - complementou Mario Avelino, presidente da ONG Instituto Doméstica Legal.
Mas há empresas que, com políticas de qualidade de vida do funcionário, acabam atenuando a tensão doméstica dos últimos tempos. Há companhias, por exemplo, que permitem o funcionário optar pelo horário que lhe é mais conveniente. Na finlandesa Wärtsila, de fornecimento de equipamentos e serviços para navios, o funcionário pode trabalhar das 7h às 16h, das 8h às 17h ou das 9h às 18h - um detalhe, mas que pode facilitar a vida de quem precisa levar o filho à escola e buscá-lo. No Walmart Brasil, há a possibilidade de os funcionários escolherem horários que melhor se adaptem à vida pessoal e profissional. A IBM tem uma política para profissionais com filhos: a empresa tem um sistema de trabalho em casa voltado para as mães.
- Optei pelos meus filhos. Trabalhar em casa me permitiu conciliar melhor minha vida pessoal à profisssional. Em tempos de escassez de empregada, essa política ganha ainda mais importância. Agora, posso contar com uma diarista e não ficar tão dependente da empregada - disse Christiana Cardoso.
Países que são menos dependentes dos serviços domésticos fizeram seu dever de casa. Os da Escandinávia, por exemplo, financiaram a construção de creches e flexibilizaram a jornada da mulher, permitindo afastamento para cuidar da criança. Na Suécia, cada um dos pais pode se licenciar por até 18 meses, pagos pela Previdência Social. As creches e pré-escolas são subsidiadas pelo governo e a flexibilização dos horários de trabalho é concedida por muitas empresas. Na Noruega, as mães podem se licenciar durante um ano com 80% do salário ou dez meses com salário integral, mas os pais têm de se licenciar por quatro semanas.
- Na Austrália, a licença-maternidade pode durar um ano e uma mulher com filho de até dez anos pode definir seu horário. Há incentivos para os pais irem a reuniões na escola. O que faz com que as famílias não dependam da figura da empregada doméstica - disse Hildete Pereira, professora da UFF.

 

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/h%C3%A1-vagas-dom%C3%A9sticas-125539388.html

 

Mulheres comandam 16,6% das prefeituras do Triangulo e Alto Paranaíba

O “sexo frágil” está conquistando, pouco a pouco, o poder à frente das prefeituras brasileiras. Nesse contexto, a mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se destaca no cenário nacional com 11 das 66 prefeituras chefiadas por mulheres, atualmente, o que representa 16,6% do total.

Enquanto isso, no Brasil, dos 5.513 municípios, 503 estão sob o comando feminino, ou seja, 9,1%. O número de prefeitas aumentou 70,1% no país, nos últimos 12 anos, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em 2002, havia no Brasil 328 mulheres à frente de municípios. Em 2008, esse número chegou a 560. Segundo o levantamento, a média nacional subiu de 5,9% para 10,1% nesse período.

A prefeita Maria Cecília Marchi Borges (PR), de Frutal, no Triângulo Mineiro, é um exemplo dessa ascensão feminina aos poderes municipais. Eleita em 2004, com 11.195 votos, Ciça como é chamada pelos seus conterrâneos, foi reconduzida ao posto em 2008 com uma votação ainda mais expressiva, 16.496 votos. O segredo desse sucesso, segundo ela, é muita lisura e trabalho.

Como em Frutal, outras dez prefeituras da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba também são chefiadas por mulheres. Patos de Minas, com Maria Beatriz Savassi (DEM), e Santa Rosa da Serra, com Cleide Maria Ferreira Rangel (PTC), são outros exemplos. Béia Savassi, como é conhecida a prefeita patense, ocupa o cargo de chefe do Executivo na maior cidade do Alto Paranaíba e Cleide ‘Dentista’ foi eleita em setembro de 2010 para o mandato-tampão depois que as eleições 2008 foram canceladas por fraudes e corrupção. Em comum, entre as duas, é que, durante as suas campanhas eleitorais, elas ouviram de alguns eleitores, tanto homens como mulheres, que se eleitas só iriam servir para enfeitar as prefeituras, mas quem mandaria de fato seriam os seus respectivos maridos. Nos dois casos, ambas superaram as desconfianças e estão fazendo um bom governo, segundo avaliação popular.

Eleitas superam a desconfiança

Além de Frutal, Patos de Minas e Santa Rosa da Serra, os outros municípios administrados por mulheres na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são Abadia dos Dourados, Capinópolis, Carneirinho, Conquista, Coromandel, Delta, Gurinhatã e Itapagipe.
“Na época da campanha, ouvia nas ruas que eu iria somente enfeitar a prefeitura que não conseguiria tocar obras e buscar investimentos. Pelo menos aqui (Patos de Minas), mulher vota em mulher. Hoje escuto de homens que a administração da cidade segue bem. É uma vitória para mim”, afirmou Béia Savassi.
Béia garante que comanda a cidade com mão de ferro e olhar de águia. “Saio nas ruas todos os dias conferindo as frentes de trabalho, recebe investidores, políticos e povo nos cinco dias da semana. Nos fins de semana, vou aos distritos na zona rural. Vigio tudo de perto.”
De acordo com a secretária da Fazenda de Minas Gerais, Patos de Minas está entre as 20 maiores cidades em arrecadação geral de tributos do Estado e a 11ª maior cidade de Minas Gerais em população, com 139.848 habitantes. Em 2008, a cidade elegeu a primeira prefeita: Maria Beatriz de Castro Alves Savassi (DEM), ou Béia Savassi, que recebeu 37.288 votos superando em 5.500 votos o segundo colocado.
Outros exemplo da força do “batom” é Cleide Maria Ferreira Rangel, a Cleide Dentista (PTC), que cumpre um ano e cinco meses de mandato. Ela enfrentou um momento conturbado para ser eleita prefeita da pequena Santa Rosa da Serra (Alto Paranaíba), conquistando 991 votos (40,97% dos válidos) na eleição extemporânea em setembro de 2010.
A eleição de Cleide só aconteceu porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) confirmou a cassação do prefeito e do vice-prefeito Walter Pereira da Silva (PSB) e Orivaldo José da Silva por abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

Mineiras também mostram força

Dos 503 municípios brasileiros administrados por mulheres, 61 são mineiros, 7,2% de um total de 853. Minas é o Estado da federação com maior número de prefeitas – 61 contra 792 homens no poder em outros municípios.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres representaram mais de 9% dos prefeitos eleitos em 2008.  Em 2004, o porcentual de prefeitas foi de 7,32%, contra 5,32% registrado no pleito de 2000. O cientista político Leonardo Barbosa, da Universidade Federal de Uberlândia, diz que mudanças de representatividade das mulheres no mundo político ainda é lenta. “A escolha de Dilma Rousseff para comando na Nação é um sinal de mudança. Mas é um processo lento, porque as mulheres sofrem preconceitos dentro dos partidos. Elas não podem contar com a solidariedade masculina nesta área”, afirmou.

Microrregião do Triângulo e Alto Paranaiba

Abadia dos Dourados – Cátia Maria de Aguiar Mendes (DEM)
Capinópolis – Dinair Maria Pereira Issac (DEM)
Carneirinho – Dalva Maria de Queiroz Tiago (PMDB)
Conquista – Vera Lúcia Guardieiro (PV)
Coromandel – Dione Maria Peres (PMDB)
Delta – Lauzita Resende da Costa* (PMN)
Frutal – Maria Cecília Marchi Borges (PR)
Gurinhatã – Maria Cecília S.de Freitas (PP)
Itapagipe – Benice Maia (PSDB)
Patos de Minas – Maria Beatriz C. A. Savassi (DEM)
Santa Rosa da Serra – Cleide Maria Ferreira Rangel** (PTC)
(*) Foi eleita vice de José Eustáquio da Silva que morreu em julho de 2009
(**) Na eleição extemporânea de setembro de 2010 foi eleita prefeita

Fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/

MPF quer cumprimento de cota de candidatura feminina

O Ministério Público Federal vai enviar recomendação ao judiciário eleitoral do estado de São Paulo para que aplique em suas decisões a lei de cotas de participação feminina mínima de 30% nas candidaturas dos partidos nas eleições municipais deste ano.

O encaminhamento foi dado pelo procurador eleitoral substituto André de Carvalho Ramos, durante audiência pública que tratou do tema hoje (23), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral, no centro de São Paulo, com a presença de movimentos sociais e partidos.

Apesar de representar metade do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria no Legislativo. Presentes em lideranças de movimentos sociais, sindicatos e no Executivo, elas ainda encontram dificuldade em se candidatar e ganhar espaço político.

A moção, a ser deliberada em reunião com os procuradores regionais da República na próxima quarta-feira (28), será enviada aos 424 juízes eleitorais – sendo 366 no interior e 58 na capital – para que estes determinem aos partidos a obrigatoriedade de 30% de candidatas, e decidam a favor da lei nos casos de descumprimento. “Tenho convicção de que avançamos no debate”, afirmou o procurador.

Nas eleições de 2010, o índice de candidatura feminina para as vagas estaduais, federais e no Senado não atingiu 30%. Segundo Ramos, o percentual das candidaturas é monitorado por meio do sistema CandEX, formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , de utilização obrigatória dos partidos para envio dos nomes dos candidatos.

As mulheres conquistaram há 80 anos, com restrições, o direito ao voto – passando a ser obrigatório e sem restrições somente em 1946. Com o protagonismo masculino na política, leis passaram a ser editadas a partir dos anos 1990 para garantir a presença do sexo feminino na política. Em 1997, a Lei 9.504 impôs a reserva de 30% das candidaturas por partido. A determinação, no entanto, não teve eficácia por ser interpretada como não obrigatória, sendo reeditada em 2009 para dar caráter impositivo à cota. O TSE determinou em agosto de 2010 a obrigação da cota mínima de candidatura feminina, que vale para as eleições de vereadores deste ano.

Representantes de movimentos sociais presentes na audiência, como a Marcha Mundial das Mulheres, pediram punição dos grupos políticos que não preencherem o percentual. Já os partidos afirmaram que cumprem a determinação na maioria dos municípios e, nos que ainda não alcançaram o índice de candidaturas, há mobilização das seções estaduais.

A secretária municipal de mulheres do PT de São Paulo, Vera Machado, levantou o debate da reforma política como instrumento para corrigir o problema da sub-representação feminina no Legislativo. “Com a reforma política se abre o debate. Ainda há uma série de questões que temos de enfrentar para um processo eleitoral mais democrático e politizado. Na nossa opinião, não há como falar do processo eleitoral sem debater a questão”, disse.

Segundo levantamento do Ibope-Instituto Patrícia Galvão, nove entre cada dez pessoas do universo pesquisado estariam dispostas a votar em mulheres para qualquer cargo. Ainda na pesquisa, 73% dos entrevistados afirmaram que a população brasileira seria beneficiada com mais mulheres na política.
“As mulheres têm conquistado leis e direitos. Todavia, o que vemos é que por mais que haja a conquista de tantas coisas no plano das ideias, nada disso tem se concretizado no plano material”, disse o presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Torres, uma das entidades que apoiaram a audiência. Segundo ele, a minoria feminina no cenário político evidencia os efeitos da “ideologia patriarcal” da sociedade. “As leis já existem. O que precisa mudar é a intenção de manter a mulher em um espaço fechado.”

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/

Mulheres querem mais participação e voz ativa nos debates da Rio+20 sobre o futuro do planeta

As mulheres querem entender os efeitos que as novas decisões dos governos de todo o mundo terão no seu dia a dia e também pretendem apresentar as alternativas que estão sendo construídas em contraponto a esse modelo. Esse é o posicionamento que será levado pelas organizações representativas das mulheres na Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“Queremos dizer que nós, enquanto mulheres, estamos no centro da produção e da reprodução da vida. Temos que encontrar a maneira de garantir que esse centro seja fundamental e não a ganância e o consumo, que caracterizam o centro atual [de produção]”, disse à Agência Brasil Sandra Morán, da Marcha Mundial das Mulheres na Guatemala.
Sandra é uma das representantes de organizações internacionais de 20 países que estão definindo, no Comitê Facilitador Internacional da Sociedade Civil, a metodologia e sistemática dos debates da Cúpula dos Povos, na Rio+20.
As organizações levarão para a cúpula as experiências da Guatemala entre os povos indígenas e também as de outros países. “Queremos encontrar uma forma de mostrar que esse pensamento faz parte, agora, do mundo”. Sandra lamentou que o enfoque da conferência oficial da Rio+20 não seja esse e avaliou que o enfoque dado pelas Nações Unidas ao evento reforça um sistema que, para ela, “produz mais mortes do que vida”.
A Cúpula dos Povos será justamente o espaço para dar voz aos povos do mundo inteiro. “Que [a Cúpula] reconheça a voz das mulheres, para que nós nos articulemos e tenhamos a voz de quem faz a vida, desde as comunidades menores até a esfera global. Esse é o enfoque da Cúpula dos Povos: que tenha voz própria e articulação diante das propostas que os governos estão fazendo e que, não necessariamente, contemplam ações em benefícios dos povos”.
Na visão da representante da Marcha Mundial das Mulheres, os governos discutem como fortalecer o capital e não como promover o desenvolvimento sustentável e a vida no planeta. Também não está em pauta, por parte dos países, segundo Sandra, como enfrentar os desafios que as mudanças, inclusive climáticas, acarretam para todos os seres do planeta.
Reportagem de Alana Gandra, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/03/2012
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A participação das mulheres ajuda a criar um mundo melhor?

Foto: Thinkstock

Ao assumirem empresas, mulheres tendem a se preocupar com questões como um melhor aproveitamento do tempo

“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”, escreve George Orwell no livro “A Revolução dos Bichos”, que narra as disputas internas e os desafios que um  grupo de animais muito diferentes uns dos outros precisa enfrentar para se livrar do poder dos humanos. Similarmente, o raciocínio recorrente ao longo da história de que os homens teriam maior destreza para comandar e ditar as regras e que poderiam fazê-lo sozinhos enfraquece a cada dia. É com a diversidade de gêneros que a sociedade parece prosperar.
Em 2010, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) divulgou um trabalho reunindo estudos feitos ao longo dos cinco anos anteriores. Com o título de “Why Diversity Matters”, algo como “Por que a diversidade é importante”, em tradução livre, o levantamento traz constatações importantes relativas à diversidade de gêneros.
Empresas com mais mulheres, seja em altos postos ou não, crescem mais em menos tempo. Grupos mistos tendem a criar soluções melhores e mais criativas para problemas de liderança. Grupos mais diversificados e plurais apresentam melhores resultados do que aqueles compostos por pessoas de um mesmo sexo, ainda que de alto QI.
Fazer um levantamento dessas contribuições foi o desafio que as norte-americanas Maddy Dychtwald e Christine Larson resolveram enfrentar no livro “O Poder Econômico das Mulheres” (Editora Campus/Elsevier), lançado em 2011. As autoras percorreram os Estados Unidos mapeando o comportamento feminino em esferas como política, negócios e família e observando o que a ascensão feminina acrescenta para o mundo.
“Ao dizer para metade da população global que ela não pode participar de um ambiente com regras iguais para todos, não aproveitamos os melhores talentos para assumirem nossas lideranças”, discorre Maddy. Para ela, assim como para os pesquisadores do MIT, não se trata de substituir os homens pelas mulheres, mas, sim, de diversificar o debate. “São valores, características e pontos de vista diferentes que são colocados na mesma mesa”, diz.

Mulheres no poder tendem a trazer mudanças benéficas para a sociedade

Mulheres no papel de chefes de Estado não são uma novidade. Argentina, Austrália, Alemanha e, claro, o Brasil, são apenas alguns dos países hoje liderados por mulheres. Mas será que essas mulheres levam, de fato, novos ares para o meio político? A socióloga e autora de obras feministas respeitadas como “Elogio da Diferença” e “Reengenharia do Tempo”, Rosiska Darcy de Oliveira, acredita que sim.

“Quando assume o poder, a mulher fatalmente muda as regras do jogo”, diz, antes de explicar por que pode demorar um pouco para que se tenha uma perspectiva clara disso: “a experiência dessas mulheres no poder é muito recente. É na base de tentativa e erro. Em um primeiro momento, a tendência é copiar o que vêm sendo feito, até que elas adquiram
autonomia suficiente para promover mudanças”.
Para a socióloga, o fato de ter passado bom tempo sem participação efetiva no jogo político representa uma vantagem para a ala feminina. “Pelo fato de as mulheres terem sido menos expostas ao meio político, quando elas entram nesse jogo há uma expectativa de maior transparência”.
Rosiska explica que as primeiras mulheres que chegaram ao poder, como Margareth Thatcher na Inglaterra dos anos 50, por exemplo, ainda não entendiam o que significava ser uma mulher no alto escalão político. “Elas achavam que para legitimar sua posição, era necessário imitar a forma como os homens agiam”, diz. Mas o caminho é outro. “A tendência hoje é justamente respeitar a mulher dentro da sua própria feminilidade”.

E quando elas assumem altos postos no mercado de trabalho, eles se beneficiam com um estilo de liderança que se preocupa com questões antes pouco abordadas, como um melhor aproveitamento do tempo e maior importância à via privada, algo historicamente importante para a mulher, a quem sempre coube o papel de cuidar da família.
“Ao irem para o mercado de trabalho, as mulheres perceberam que nesse mercado a vida privada era ignorada. A mulher, então, passa a se movimentar para que isso mude. É bom para o homem e para mulher”, diz Rosiska.

A socióloga ainda observa maior apreço feminino por questões como sustentabilidade, educação e saúde, características que também estaria ligadas a essa cultura feminina, construída ao longo de séculos de história.
O mundo, portanto, se torna um lugar melhor com uma maior participação feminina na sociedade? Para Rosiska, não há dúvidas. “Com certeza. Primeiro, porque a humanidade é feita de homens e mulheres, então a maior presença feminina é um avanço civilizatório. Segundo porque essa chegada não é algo apenas numérica, mas, sim, qualitativa. A mulher chega para acrescentar, para mostrar novas formas de pensar as coisas”.
Maddy concorda. "Se as mulheres estivessem substituindo os homens, o mundo não seria um lugar melhor. Com as mulheres trabalhando lado a lado com os homens, o mundo é, sim, muito melhor”, finaliza.

Fonte: http://delas.ig.com.br/comportamento/por-que-a-ascensao-feminina-gera-um-mundo-melhor-para-todos/n1597701700935.html

PPS protocola ação no Supremo contra resolução do TSE que estabelece censura no twitter

O PPS ingressou nesta terça-feira (20/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede que candidatos às eleições de 2012 divulguem suas propostas por meio do twitter antes de 6 de julho, data em que começa oficialmente a campanha eleitoral.

Na epígrafe da ação, o partido cita afirmação da ministra Carmen Lúcia, do do STF, que defendeu no TSE a plena liberdade de uso do microblog. “O twitter é uma conversa que, em vez de ser numa mesa de bar tradicional, é numa mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se sentem numa mesa de bar e se manifestem?”, indagou a ministra durante a sessão do último dia 15 de março, que selou a censura ao twitter.

Um dos mais indignados com a decisão do TSE, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), reagiu prontamente e resolveu acionar o Supremo para impedir que o direito individual do cidadão, garantido pela Constituição, seja violado. Para ele, a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão.

"Espero que o Supremo restaure o direito pleno da livre expressão da cidadania. Nunca devemos esquecer das ditaduras que tentam controlar a internet e não conseguem. Maior exemplo é o da ditadura teocrática do Irã, que buscou proibir a divulgação, via twitter, das manifestações de fraudes eleitorais do regime dos aiatolás, e não conseguiu. Não é possível admitir que no Brasil democrático se pretenda tal insensatez", afirma Freire.

No Supremo, a ação (ADI 4741) será relatada pelo ministro Joaquim Barbosa.

Argumentação jurídica

A Adin pede que seja considera inconstitucional a interpretação que o TSE deu ao artigo 36 da lei 9.504, que estabelece que “a  propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição” e do trecho que trata da divulgação na Internet, “a fim de que seja dada interpretação conforme a Constituição aos mencionados artigos, afastando-se qualquer intelecção que venha a impedir a livre manifestação de pensamento e de opinião através das redes sociais, inclusive o twitter, antes do dia 6 de julho dos anos eleitorais”.

A ação pede que  o STF conceda liminar “objetivando a imediata atribuição de interpretação conforme a Constituição aos artigos 36, caput, e 57-B, inciso IV, da lei 9.504, no sentido de que o direito à manifestação de pensamento, quando envolver preferências, ideias e opiniões sobre pré-candidaturas pode ser exercido por meio das redes sociais, inclusive o twitter, até mesmo antes do dia 6 de julho dos anos eleitorais”.

Fonte:  http://portal.pps.org.br/portal/showData/225920#.T2i4cXCuyCU.twitter

Trabalhadoras domésticas: evolução na última década

A profissão de empregada doméstica passou por uma evolução na última década, devido ao crescimento da economia brasileira. Com o aumento da geração de emprego e a melhora da educação, muitas trabalhadoras se especializaram e passaram a exercer outras funções.
Como a renda das famílias também aumentou, a demanda pelo serviço da trabalhadora doméstica cresceu. Essa equação de aumento de postos de trabalho e menor oferta de profissionais fez com que os salários, sobretudo nas grandes capitais, aumentassem consideravelmente nesse setor tão importante para o Brasil e que emprega mais de 6,7 milhões de mulheres (contra 500 mil homens).
Contudo, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. A formalização é baixa – de apenas 26,3% – e as trabalhadoras tampouco possuem os mesmos direitos que outros profissionais empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“Temos lutado para que as domésticas tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores com carteira assinada. Não é justo, por exemplo, que não recebamos hora extra”, afirma Eliana Menezes, presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica).
Em junho de 2011, o Brasil aprovou Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Direitos dos Trabalhadores Domésticos, que prevê igualdade de direitos trabalhistas para a classe. Enquanto a Constituição Federal permite jornadas de quarenta e quatro horas semanais a todos os profissionais, não há legislação que regule o período de trabalho das domésticas, que muitas vezes supera as 50 horas semanais, de acordo com a presidente do Sindoméstica.
Para acelerar o debate sobre o tema da nova convenção, foi criada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos demais trabalhadores. Tal proposta aguarda a aprovação de parlamentares.
Essa espera ocorre porque é preciso que se altere o artigo 7º da Constituição que atualmente exclui os trabalhadores domésticos de direitos essenciais garantidos pelo Estado, como o seguro desemprego e o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, empregadas domésticas têm direito ao décimo terceiro salário, férias remuneradas de 30 dias após 12 meses de trabalho e ao recolhimento da contribuição à Previdência Social (INSS).
Contudo, a legislação deve ser aprimorada. Mudanças se fazem necessárias e representam um avanço na regulamentação trabalhista do Brasil. A desigualdade entre classes profissionais, neste caso, fere direitos essenciais dos brasileiros, além de deteriorar a autoestima das trabalhadoras domésticas.
Na avaliação de Eliana Menezes, do Sindoméstica, apesar dos obstáculos regulatórios, o trabalho doméstico deve ser motivo de orgulho para as mulheres. “Elas precisam compreender seu valor na sociedade, amar sua profissão e procurar sempre fazer o melhor”, diz.

Fonte: www.brasil.gov.br

Comissão pode votar proposta de reforma política nesta quarta-feira

Comissão Especial  da Reforma Política se reúne nesta quarta-feira (21) para iniciar a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tem como eixo o financiamento público exclusivo de campanhas. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.

Na semana passada, os deputados começaram a discutir o relatório e ficou acertado que não serão mais apresentadas emendas, apenas destaques. O objetivo é garantir que eventuais mudanças no relatório sejam feitas de maneira coerente, combinada com os outros pontos da reforma. “Acredito que votaremos os destaques ao longo de umas duas semanas”, disse Fontana.

Em sua última versão, o relator incluiu no texto uma proposta de realização de referendo, em agosto de 2013, para que a população decida se aceita o modelo de financiamento e o sistema eleitoral aprovados pelo Congresso.

Novo sistema eleitoral
Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios. Conforme a última versão, o País poderá abolir o uso do quociente eleitoral em eleições. A regra, utilizada no Brasil há mais de 70 anos, determina o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para ter direito a eleger um deputado ou vereador.

Pelo relatório, todas as vagas para deputado e vereador passarão a ser divididas pelo método das maiores médias, a chamada Fórmula D'Hondt. Por essa fórmula, o partido que recebe a maior quantidade de votos garante a primeira cadeira na Câmara e tem então sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira será assim distribuída à legenda que estiver com a maior quantidade de votos naquele momento.

Se a vaga for preenchida pelo mesmo partido que ocupou a primeira cadeira, a legenda terá novamente seu total de votos dividido, agora por três. Se a vaga for ocupada por outro partido, ele terá seus votos divididos por dois para a escolha dessa terceira cadeira.


Assim, sucessivamente, o cálculo é feito até a conclusão da quantidade de vagas daquela unidade federativa na Câmara. Esse método já é utilizado no País depois da aplicação do quociente eleitoral. Com o fim do quociente, ele passará a ser a única fórmula utilizada para determinar quais serão os eleitos nas eleições para deputado e vereador. “É um sistema que democratiza mais, porque os partidos que não atingem o quociente eleitoral também podem ocupar uma vaga na Câmara”, disse Henrique Fontana.
Listas partidárias
O relatório também prevê que o eleitor vote apenas uma vez para deputado – em versão anterior, inspirada no exemplo alemão, seriam duas –, podendo optar por um nome ou um partido de sua preferência. O relator explicou que retirou de sua proposta inicial a ideia de que o eleitor pudesse votar duas vezes para deputado, porque a proposta foi considerada por alguns parlamentares como um favorecimento ao PT.
Por isso, ele propôs um sistema já utilizado em outros países no qual o eleitor pode escolher entre o candidato e a legenda partidária. Assim, se um partido tem direito a quatro deputados e recebeu 75% de votos em pessoas e 25% na legenda, serão eleitos o primeiro colocado da lista partidária e os três mais votados. A lista deverá ser definida por votação dentro de cada partido.
O parecer também prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o fortalecimento dos partidos políticos e o uso da internet para que a população apoie a tramitação de propostas em tramitação no Congresso.

Críticas
O processo, no entanto, deverá ser demorado. Já foram apresentados 23 destaques para a votação em separado de pontos específicos do relatório e outros ainda estão sendo elaborados pelos partidos que querem alterar o texto de Fontana.

Para o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), o financiamento público só seria aceitável com um outro sistema eleitoral. "É incongruente tentar associar esse sistema de financiamento público ao sistema eleitoral de voto proporcional nominal que temos hoje e que, na minha opinião, não fica substancialmente alterado pela proposta do nosso relator. Só há dois sistemas que são compatíveis com o financiamento público: o voto proporcional por lista fechada ou o voto distrital", afirmou.

fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara e Secretaria para Mulheres iniciam Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República darão início hoje às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.

As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório.

Apoio internacional

O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do governo federal que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens previstos na Constituição. O programa conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e da Organização Internacional do Trabalho (OIT - Escritório Brasil).

Foram convidados para a solenidade de início das ações do Programa:
- o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura;
- o diretor de Recursos Humanos da Câmara, Luiz César Lima Costa;
- a procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e
- a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP);

A solenidade ocorrerá às 16 horas no Salão Verde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Demógrafa será a primeira mulher a presidir a FUNAI

A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês.
Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos –o mais longo da história do órgão indigenista.
Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). “Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo”, afirma o presidente da Funai.
Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.

Fonte:  http://www.gazetaderondonia.com.br/gerais/mudanca-na-funai-demografa-vai-presidir-o-orgao.html

ONU planeja nova Conferência sobre a Mulher para 2015

Com a intenção de revisar o plano de ação estipulado em conferências anteriormente e incluir os novos desafios que centram a agenda de igualdade, a ONU anunciou nesta quinta-feira que deverá organizar a próxima Conferência Internacional sobre a Mulher no ano de 2015.
"As mulheres compõem a metade da humanidade e devido à importância e relevância que possui seus assuntos para o desenvolvimento mundial, chegou o momento de convocar uma nova cúpula", disseram em comunicado conjunto o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente da Assembleia Geral, Abdulaziz al-Nasser.
Apesar de ainda não ter uma cidade definida, a 5º Conferência Internacional sobre a Mulher recolherá os resultados da última reunião, realizada em Pequim, em 1995, quando a comunidade internacional concordou em considerar os direitos fundamentais das mulheres para o desenvolvimento.
Antes de Pequim, esta conferência foi realizada na Cidade do México (1975), Copenhague (1980) e Nairóbi (1985).
Ban e Al-Nasser, que fizeram este anúncio coincidindo com a celebração do Dia Internacional da Mulher, também assinalaram que os Estados-membros da ONU precisam dar "os passos necessários" para que essa proposta seja uma realidade.
O primeiro desses passos seria a própria aprovação da 5º Conferência da Mulher no plenário da Assembleia Geral da ONU, algo que ambos os líderes esperam firmar no marco da atual sessão.
A intenção de firmar este novo fórum é aproveitar o impulso dado na agenda de igualdade das Nações Unidas com a criação da ONU Mulheres, uma agência que poderá se beneficiar do novo programa global centrado na mulher que deverá ser apresentado após o novo encontro.
Segundo o comunicado, a conferência também servirá para "revisar a aplicação do plano de ação firmado em Pequim" e tratar dos "assuntos emergentes, principalmente os relacionados com a participação das mulheres na política", assim como seu "acesso ao emprego e aos cargos de poder".
A nova conferência internacional da mulher também deverá abordar o fim da discriminação das mulheres que vivem em zonas rurais e outros temas relacionados com a mudança climática, a imigração e as drogas. A insegurança alimentícia e o tráfico de mulheres também são assuntos que foram destacados por Ban e Al-Nasser.
De acordo com as autoridades, o êxito dessa nova conferência depende "do papel e da participação das jovens mulheres", que poderão apresentar "uma grande e importante dimensão que, possivelmente, não foram abordadas nas conferências anteriores".
Desde 1946, quando as Nações Unidas criaram a Comissão Jurídica e Social da Mulher, essa entidade é encarregada de preparar as recomendações e os relatórios sobre a promoção dos direitos da mulher, que nesta sexta-feira encerra sua 56º sessão em Nova York.

Fonte: Portal Terra

Estudo mostra a postura da mulher na política

A mulher, apesar de ter obtido direitos políticos relevantes nesses 80 anos de conquista do voto, ainda tem participação muitas vezes limitada à chamada política leve, de acordo com a cientista política Andrea Azevedo Pinho, da Universidade de Brasília.

“Geralmente as mulheres são eleitas para trabalhos com temáticas relativas a questões de mulheres, como saúde da mulher, educação, com plataformas mais voltadas para o que se chama política leve, do que não está no cerne do noticiário político, como a economia, a infraestrutura”, ressaltou Andrea, que estuda a atuação das mulheres na política.

Segundo a cientista, características repassadas às mulheres pela sociedade, como fragilidade e docilidade, podem reforçar um estereótipo nem sempre positivo. “Quando as mulheres fogem desse padrão, elas são consideradas como a nossa presidente [Dilma Rousseff] foi por muito tempo quando ministra: como mulheres muito duras, como mulheres que não têm a capacidade de negociar, mas é justamente o contrário. É justamente pela sua resistência, pela sua capacidade de buscar seus objetivos, que as mulheres estão nessas posições.”
Para Andrea, sistemas de governo como o argentino facilitam a atuação das mulheres no campo político, principalmente em cargos do Legislativo. Lá, homens e mulheres se alternam como candidatos em listas fechadas propostas pelos partidos. “Ou seja, todas as listas têm, obrigatoriamente, 50% de homens e 50% de mulheres”, disse. “[Isso] fez com que os índices de participação de mulheres no Legislativo argentino sejam, em média, algo entre 40% e 50%, realidade distinta do que é hoje no Brasil”, completou.

Leia abaixo a entrevista:
O fato de termos uma mulher como presidenta incentiva que mais mulheres exerçam cargos de comando?
Andrea Azevedo Pinho - Certamente é um passo simbólico muito importante, porque um dos principais elementos quando a gente fala sobre mulheres e mulheres no poder é a questão da identificação. É o modelo de possibilidades que as mulheres têm na sua vida, no mundo, na sociedade. Então, a partir do momento em que você tem uma mulher ocupando o cargo máximo do Executivo de um país como o Brasil, você está dando um recado. Existe uma relação simbólica muito forte e muito representativa desse cargo. [Mas], para isso se traduzir em mais mulheres na política, mais mulheres em cargos nos Legislativos e nos Executivos e até mesmo no Judiciário, que também são indicações políticas, além de técnicas, a gente precisa de um pouco mais. Não basta só pensar que uma mudança simbólica como essa vai ser suficiente para que os mecanismos que regulam a forma como as mulheres são eleitas ou a forma como as pessoas são eleitas para cargos políticos vai mudar. Existe uma questão estrutural, institucional, que deve ser pensada também para garantir que nós tenhamos uma frequência mais equânime das mulheres na política brasileira.
Mais da metade dos votos são de mulheres, porém a representatividade no Congresso ainda é baixa. Isso ocorre por que mulher não vota em mulher?
Azevedo Pinho - Nesse caso, eu acho que a pergunta não é por que mulher não vota em mulher, mas também por que os homens não poderiam votar mais em mulheres. A gente deveria pensar em uma investigação sobre qual é o eleitorado dessas mulheres. Geralmente as mulheres são eleitas para trabalhos com temáticas relativas a questões de mulheres, como saúde da mulher, educação, com plataformas mais voltadas para o que se chama política leve, do que não está no cerne do noticiário político, como a economia, a infraestrutura. Nesse sentido, a presidenta Dilma [Rousseff] tem conseguido quebrar um pouco esses padrões e, com as suas ministras, têm conseguido levantar essas questões e trazer mais mulheres para essas posições políticas, para esses cargos que são considerados mais masculinos. E aí, talvez, a gente possa pensar que a maioria dos cargos políticos ainda está muito relacionada aos padrões e papéis masculinos.
Por que, apesar de haver cotas para mulheres, os partidos têm dificuldade em eleger representantes do sexo feminino?
Azevedo Pinho - Acho que quando se está discutindo sobre mais mulheres no poder, a questão dos partidos é central no caso brasileiro. No caso do Uruguai o sucesso ainda não está definido, mas o caso da Argentina é o caso clássico na América do Sul, onde há um sistema de cotas extremamente funcional. No caso brasileiro, há uma disparidade muito grande entre mulheres que estão dentro dos partidos e mulheres que conseguem efetivamente estar nas posições de poder dentro das legenda. Você tem muitas mulheres no corpo dos partidos, mulheres ajudando nos trabalhos menores, mulheres ajudando na dinâmica do dia a dia do partido, mas as grandes decisões ainda são tomadas pelos homens. Uma medida eficiente que pode mudar esse quadro são as cotas nos cargos de direção dos partidos políticos, porque daí você dá mais espaço para as mulheres dentro das estruturas partidárias, que também são estruturas extremamente machistas às vezes, para que as mulheres consigam abrir seu próprio espaço e, talvez, a expectativa é promover a participação de mais mulheres nas disputas políticas.
Em uma política cheia de vícios como a brasileira – em que os homens são considerados corruptos – a mulher é vista como reserva moral da sociedade. Essa visão é negativa, do ponto de vista político?
Azevedo Pinho - Esse é mais um estereótipo em que as mulheres acabam caindo não só no caso da política brasileira, mas da política como um todo. É um estereótipo positivo pensar que as mulheres seriam mais honestas ou mais compreensivas. Isso tornaria a dinâmica política menos agressiva do que ela é. Assim, a gente pode pensar que esse conceito que seria, a priori, positivo, pode se tornar também negativo. Há um isolamento das mulheres em questões que são consideradas mais primárias e que não são tão centrais na dinâmica política, como a educação, a saúde, o serviço social. E, as mulheres são levadas para esse campo da política que não são tão prestigiosos porque são dóceis, há uma ideia de que elas não têm a agressividade necessária para estar na política econômica, na política de infraestrutura. Quando as mulheres fogem desse padrão da docilidade elas são consideradas como a nossa presidente [Dilma Rousseff] foi por muito tempo quando ministra: como mulheres muito duras, como mulheres que não têm a capacidade de negociar, mas é justamente o contrário. É justamente pela sua resistência, pela sua capacidade de buscar seus objetivos que as mulheres estão nessas posições. Então é muito difícil conseguir que um avanço seja significativo quando você ainda tem um processo de suporte como esse, no caso das mulheres.
O que mudou de 80 anos pra cá, depois de as mulheres conquistarem o direito ao voto?
Azevedo Pinho - A partir do momento em que as mulheres conseguiram o direito de votar, você tem a inclusão na vida política, na possibilidade de decidir sobre as leis que regem o Estado e que regem aquela sociedade. Às vezes parece uma conquista muito óbvia, mas é muito significativo pela possibilidade de influir no destino político do país. Assim, o avanço tem sido muito mais lento do que poderia ser. Se você pensar que há quase 100 anos as mulheres brasileiras podem votar e hoje as mulheres são menos de 12% dentro da Câmara dos Deputados e conseguiram atingir o recorde de quase um terço de ministras no governo Dilma, você consegue perceber que esse avanço foi muito lento.
Politicamente, quais são os desafios que as mulheres ainda têm que enfrentar? Em comparação com a Argentina, o que podemos tomar como bons exemplos?
Azevedo Pinho - No caso argentino, o que possibilitou o salto dentro do aumento da participação das mulheres nos espaços de poder foram principalmente os arranjos institucionais. A Argentina tem um sistema de lista fechada, em que o partido fecha uma lista com seus candidatos e apresenta ao eleitorado e nessa lista fechada os partidos são obrigados a alternar um homem e uma mulher. Ou seja, todas as listas têm, obrigatoriamente, 50% de homens e 50% de mulheres. O caso de a lista ser fechada e alternada por obrigatoriedade fez com que os índices de participação de mulheres no Legislativo argentino sejam, em média, algo entre 40% e 50% – realidade distinta do que é hoje no Brasil. Existem muitas discussões sobre quais tem sido os efeitos desse crescimento da participação feminina na Argentina e principalmente sobre qual o papel das mulheres no Legislativo de lá. E aí, grande parte das conclusões indica que houve uma mudança interessante em relação aos direitos das mulheres, mas que, em sua grande maioria, as mulheres que estão dentro do Legislativo argentino, além de pertencerem as mesmas famílias políticas que já são conhecidas no país, a maioria dessas mulheres está fechada nesses espaços que são considerados mais femininos, nas comissões que estão relacionadas à assistência social, à educação e à saúde. Então a gente vê que não basta só promover a entrada dessas mulheres nesses espaços, tem que existir uma mudança de mentalidade política sobre qual pode ser o efetivo papel e quais os reais limites na participação das mulheres na vida política.

Fonte: Band

Dilma recebe prêmio e diz que igualdade de gênero é prioridade do governo

 

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (13) que a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, pobres e ricos, de diferentes raças, é a principal meta de seu governo. “Igualdade de oportunidade e de condição de gênero, raça, todos os tipos, deve ser obsessão do País”, disse a presidente, após receber o prêmio Bertha Lutz no Congresso Nacional.

Homenageada em sessão solene do Congresso pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março), Dilma dedicou sua premiação a todas as mulheres brasileiras. “Sinto-me representando as mulheres”, disse a presidente. O prêmio Bertha Lutz é concedido todos os anos a mulheres que tenham contribuído para ampliar a participação feminina na sociedade.

Em seu discurso, a presidente citou várias ações governamentais que ressaltam o protagonismo das mulheres no País. Segundo ela, 93% dos cartões do Bolsa Família foram emitidos em nome de mulheres e 47% dos contratos da primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida foram assinados por elas.

Reforma política

A sessão solene do Congresso homenageou o Dia Internacional da Mulher e os 80 anos do voto feminino no Brasil, conquistado em 1932. Apesar de reconhecerem o aumento da participação feminina na política no período, os participantes da sessão foram unânimes em afirmar que o Brasil deve fazer uma reforma política que inclua mais a mulher, principalmente no Parlamento.

O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu a inclusão na reforma política de dispositivo que permita a maior eleição de mulheres para os cargos proporcionais, para que elas deixem de ser apenas 45 no total de 513 deputados.

A representante da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, também reivindicaram cotas de gênero na reforma política. Na avaliação de Benedita, a reforma não deve excluir “ideologicamente a participação paritária” das mulheres.

Eleição de Dilma

Eleonora Menicucci destacou que a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência foi um passo importante na trajetória de luta política das mulheres e disse esperar que as eleições municipais deste ano sejam uma oportunidade de avanço.

As primeiras vice-presidentes da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disseram que a eleição teve um valor simbólico, de encorajamento da mulher brasileira a lutar por seus direitos. “Isso [a eleição] vai ter um impacto no imaginário das meninas. As meninas, talvez daqui a pouquinho, não vão mais brincar só de boneca, vão brincar de presidente. As mulheres vão ter autonomia, confiança, independência e força e vão ter um companheiro igual”, disse Marta Suplicy.

As parlamentares também elogiaram Dilma por escalar dez mulheres para ocupar cargos como ministras. Rose de Freitas espera que o fato sirva de exemplo para o Congresso Nacional. “Nós temos que avançar na legislação e conseguir garantir os nossos direitos que ainda não estão garantidos. A presidente nos anima a nos engajar nessa luta”, disse a deputada.

Outros avanços

Entre outros avanços relacionados às mulheres nos últimos anos no Brasil, Marco Maia listou a escolha de Ana Arraes como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e de Cármen Lúcia para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições municipais deste ano.

O presidente da Câmara também destacou a recente interpretação dada pelo Judiciário à Lei Maria da Penha. “De acordo com a norma original, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse queixa formal. Agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu”, explicou.

Marco Maia lembrou que existem 134 projetos em tramitação na Câmara que tratam da ampliação dos direitos femininos e da redução das diferenças de gênero. O Brasil, concluiu Marco Maia, só será um país verdadeiramente democrático quando as políticas forem decididas conjuntamente por homens e mulheres, na proporção que eles e elas convivem na sociedade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias