A cada hora duas mulheres são agredidas na capital paulista

A cada hora duas mulheres são agredidas na capital paulista, diz deputada

Larissa Ponce

A deputada Keiko Ota (PSB-SP), eleita nesta terça-feira vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as agressões contra a mulher no Brasil , chamou a atenção para os dados da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. “Os dados mostram que de setembro a dezembro de 2011 foram registradas, em todo o estado, 16.981 ocorrências de lesão corporal contra mulheres. E, somente na capital, duas mulheres são vítimas de agressão a cada hora”, disse.
Durante a reunião, a comissão aprovou 17 requerimentos, a maioria para solicitar audiências públicas com autoridades no assunto e pedidos de realização de encontros em vários estados. A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que vai apresentar o cronograma de trabalho na semana que vem. Mas adiantou que será importante promover reuniões com diversas autoridades. “Neste primeiro momento é importante ouvirmos os ministros da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.
A senadora citou dados do governo federal que mostram que 42 mil mulheres foram assassinadas no País de 1998 a 2008. Outro número que chama a atenção é que, em quatro anos, de 2006 a 2010, aumentou em 16 vezes a quantidade de atendimentos pelo Disk 180, que recebe denúncias de agressões contra as mulheres.

Falhas institucionais

Segundo a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI deve fazer um diagnóstico para identificar possíveis falhas nas instituições que atuam no combate à violência contra a mulher, como delegacias, abrigos e varas especializadas. Ela afirmou ainda que em Minas Gerais, por exemplo, existem 40 mil processos para serem analisados por apenas duas varas especializadas.
A deputada destacou também que outra preocupação são os casos de violência sexual contra mulheres. “Não podemos deixar de analisar o caso da violência sexual fora do ambiente de casa, como os estupros e agressões que as mulheres sofrem nas ruas, até mesmo dentro de ônibus do transporte coletivo. A Lei Maria da Penha não atende a essa demanda”, declarou.
A comissão foi instalada no dia 8 de fevereiro e tem o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Newton Araújo

Fonte:  http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/410024-A-CADA-HORA-DUAS-MULHERES-SAO-AGREDIDAS-NA-CAPITAL-PAULISTA,-DIZ-DEPUTADA.html

Cármen Lúcia será primeira mulher a comandar eleições brasileiras

 

 

Na última semana de abril, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo e já começará o mandato sob fogo cruzado.  

 

Em ano de eleição municipal, o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5.000 municípios do país.

Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha de seis irmãos, estudou em um colégio interno de Belo Horizonte, escreveu sete livros e fala fluentemente cinco línguas – inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. Solteira e sem filhos, a ministra se dedicou à carreira jurídica desde cedo. Após formar-se em Direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais, fazer Mestrado e Doutorado, foi professora da mesma faculdade por quase 20 anos.

A mineira foi procuradora-geral de seu Estado quando o conterrâneo Itamar Franco esteve na Presidência do Brasil, mas foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que ela chegou ao STF, em 2006. Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, a ministra é conhecida por falar com eloquência e firmeza, mas somente o necessário, com educação e equilíbrio.
 

 Ao assumir a vaga deixada por Nelson Jobim no STF, em 2006, ela declarou também sentir o peso da responsabilidade de atuar no Judiciário.

- O julgamento dos atos alheios é das mais difíceis e pesadas tarefas humanas. Nele se jogam a transcendência dos fins morais e a força imanente do cotidiano. O juiz não é mero aplicador das leis, tal como são redigidas. Cabe-lhe interpretá-las, conforme seu saber e sua consciência, em todas as decisões que toma.

Expectativas

Sem muita vaidade - apesar de estar entre os mais jovens ministros do Supremo, ela não se esforça para esconder os cabelos brancos -, a ministra levará ao comando do processo eleitoral brasileiro a discrição que lhe é característica.

Segundo o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Blair, Cármen Lúcia tem perfil contemporâneo, evitando o protagonismo excessivo, mas sem deixar de se impor durante os votos.

- Ela faz parte da geração de juristas que viveu a necessidade de rever o processo democrático brasileiro e por isso é bastante voltada para o sentido atual de democracia, com participação social e exigências de moralidade.

Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio de Souza Neto, se ela mantiver o estilo adotado no Supremo, o processo eleitoral nas mãos de Cármen Lúcia será conduzido de forma segura e prudente.

- Acho que na presidência do TSE a ministra deve seguir a atitude rigorosa de cuidar da observância das regras do jogo, mas ela vai deixar claro que o protagonista do processo eleitoral são os partidos e os candidatos.

O advogado e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Alberto Pavie Ribeiro destaca que, apesar de ter muita afinidade com o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandówski, Cármen Lúcia deverá implantar seu próprio perfil no tribunal.

- Ela irá impor seu figurino, mas sem fazer como prefeitos de municípios, que chegam destruindo tudo que o antecessor construiu. Provavelmente vai continuar agindo como faz quando substitui o presidente, decidindo com extrema agilidade os casos que chegam às suas mãos. 

 

Fonte:  http://www.paraiba.com.br/2012/02/27/61343-carmen-lucia-sera-primeira-mulher-a-comandar-eleicoes-brasileiras

Comemoração dos 80 anos do voto deve estimular atuação da mulher na vida política

A deputadafederal Nilda Gondim (PMDB-PB) vai aproveitar as comemorações ao Dia Internacional da Mulher (08 de Março) para reforçar a sua defesa por uma participação mais efetiva da mulher na vida política do País, dos seus Estados e dos seus Municípios.

As comemorações, segundo a deputada, serão marcadas especialmente pela realizaçãode palestras em escolas (com a participação de mulheres e jovens) sobreassuntos ligados às questões de saúde, educação e direitos da mulher. Haverá também ações de cidadania na Praça da Bandeira, com a oferta de serviços como corte decabelo e manicure, exames oftalmológicos, de glicose e de diabetes; ações de educação, com a participação de representantes da Delegacia Especializada daMulher, de equipes da Previdência Social, com informações sobre os direitos da mulher trabalhadora, e de especialistas na área de empreendedorismo.

 Direito do voto feminino 
A deputada peemedebista falará também dos 80 anos de cidadania da mulher brasileira, conquistados há pouco mais de 80 anos (no dia 24 de fevereiro de 1932) com a obtenção do direito de votar nas eleições nacionais.
“No dia 24 defevereiro de 2012 comemoramos os 80 anos de uma data muito especial marcadapela publicação do Código Eleitoral Provisório que deu à mulher brasileira o direito de votar nas eleições nacionais para escolha dos dirigentes públicos do País. Até então, os homens eram  detentoresde todos os espaços e poderes políticos brasileiros”, comentou. “Naquele primeiromomento – acrescentou –, a conquista, apesar de muito importante, era parcial,uma vez que o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas(com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar”.
“As restrições ao pleno exercício do voto feminino – continuou Nilda Gondim – só foram eliminadas dois anos depois, com o Código Eleitoral de 1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era facultativa às mulheres, sendoobrigatório apenas o voto masculino. E somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório no Brasil”.
Para a deputada foi a partir da igualdade de poder de voto entre homens e mulheres que o Brasil começou a acelerar seus passos rumo à realidadede grandes conquistas do segmento feminino de sua sociedade, hoje responsávelpelo exercício de cargos públicos importantíssimos, dentre eles a Presidência da República.
A primeira mulher a votar e ser votada para a Câmara Federal (até então somente dos deputados) foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz. Eleita em 03 de maio de 1933, ela teve participação ativa nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre os anos de 1934 e 1935.
No Senado da República, a primeira mulher a ocupar um lugar entre os legisladores masculinos foi Eunice Michiles (PDS-AM). Eleita primeira suplente em 1979, ela assumiu oposto com a morte do titular, senador João Bosco de Lima. “Depois de EuniceMichiles, que saiu das eleições de 1979 como suplente, as primeiras mulhereseleitas senadoras (já como titulares) foram Júnia Marise (PRN-MG) e MarlucePinto (PTB-RR). A conquista aconteceu nas eleições 1990”, acrescentou.
A mulher no Poder Executivo – No âmbito doPoder Executivo, Nilda Gondim lembrou que em 1994 a atual governadoramaranhense Roseana Sarney (PMDB) entrou para a história do País como a primeiramulher eleita para governar um Estado no Brasil: o próprio Maranhão. Ela foieleita pelo então Partido da Frente Liberal (PFL).
Dois anosdepois, em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo,20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte (1997), o sistema foi revisado e a cota mínima para as candidaturas femininas passou a ser de 30%.
Para adeputada Nilda Gondim, a cota mínima estabelecida na Legislação Eleitoralcontribuiu para a presença mais efetiva da mulher nas linhas de frente dosembates políticos, favorecendo, assim, a presença de mais mulheres nos Governosmunicipais, estaduais e federal.
Ministérios – A primeira mulher a ocupar o cargo no Brasil foi Maria Esther Figueiredo Ferraz,que em 1982 assumiu o Ministério da Educação. A deputada acrescentou que hoje, as mulheres não só estão à frente de vários Ministérios,como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comandada pelaministra Eleonora Menicucci de Oliveira. Eleonora substituiu a ex-ministra IrinyLopes, que deixou o governo para se dedicar à sua pré-candidata à Prefeitura deVitória/ES pelo Partido dos Trabalhadores.
Além de EleonoraMenicucci, segundo ressaltou a deputada peemedebista, a mulher brasileiratambém está presente nos seguintes Ministérios: Casa Civil (Gleisi Hoffmann –senadora pelo PT do Paraná), Planejamento, Orçamento e Gestão (MiriamBelchior), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello), MeioAmbiente (Izabella Teixeira), e Cultura (Ana Maria Buarque de Hollanda).
E ainda:Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Maria do Rosário Nunes– deputada federal pelo PT do Rio Grande do Sul), Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial (Luiza Helena de Bairros), Secretaria de RelaçõesInstitucionais (Ideli Salvatti – senadora pelo PT de Santa Catarina), eSecretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Helena Chagas).

O Judiciário de saia – ou melhor, de calça

O julgamento de Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel, foi  caracterizado por episódios singulares, um dos mais marcantes foi a presença de três mulheres no elenco de protagonistas do espetáculo: a promotora Daniela Hashimoto, a juíza Milena Dias e, naturalmente, a própria Ana Lúcia. Tal cena, rigorosamente inviável há poucas décadas, é cada vez mais comum. 

Embora ainda minoritária, a participação feminina cresce em todas as áreas do direito. Segundo a cientista política da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, pesquisadora senior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, até o fim dos anos 1960, 2,3% dos magistrados eram mulheres – número que subiu para 11% no começo da década de 1990. Hoje, o percentual resvala em 30%.

É justamente entre os magistrados que a minoria feminina é mais perceptível. Apesar de a primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, ter estreado nos tribunais de Santa Catarina em 1954 (veja lista abaixo), esse terreno ainda é árido para as mulheres. Ellen Gracie, a primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970, não podia nem se inscrever em concursos para a magistratura. “Não era uma recusa formal”, conta a ministra, que se aposentou em agosto de 2011. “Preenchíamos os formulários e eles simplesmente eram descartados, sem maiores explicações”.
Maria Berenice Dias, primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passou pelas mesmas dificuldades. “Até 1973, todas as inscrições feitas por mulheres eram previamente negadas”, afirma. “Na minha época, tivemos que brigar para que as provas não fossem identificadas. Na entrevista de admissão, o desembargador chegou a perguntar se eu era virgem”. Ainda hoje, mesmo no STF, as magistradas precisam vencer obstáculos.
Durante o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha, em fevereiro deste ano, a ministra Cármen Lúcia desabafou: "Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas." Cármem Lúcia foi a primeira mulher que ousou vestir calças compridas durante uma sessão plenária da Corte – e isso foi em 2007.
Maria Tereza atribui essa disparidade entre os sexos ao conservadorismo. "Na defensoria pública, por exemplo, que é uma instituição mais recente, encontramos mais mulheres do que homens advogando em alguns estados”, diz. “No Ministério Público, a porcentagem feminina varia entre 40% a 50%."

Defensoria Pública - De acordo com estudo publicado em 2009 pela Defensoria Pública da União, as mulheres já são maioria no Pará, no Paraná, em Roraima e no Tocantins. Na Defensoria Pública Estadual, a presença feminina é maior na Bahia, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná. Em números gerais, 50,1% dos defensores públicos estaduais são do sexo masculino, enquanto os da União somam 65,4%.
Ao mesmo tempo em que é uma instituição mais feminina que as demais áreas do direito, a Defensoria Pública também é uma das mais jovens. A média de idade dos defensores públicos da União é de 32 anos – e de 39 anos nas defensorias públicas Estaduais. Na magistratura, a média é 49 anos.
No Ministério Público da União (MPU), os números também são animadores. Dos 623 integrantes do Ministério Público Federal (MPF), 42,37% são mulheres. No Ministério Público do Trabalho (MPT), elas representam 49,37% dos 725 procuradores. Surpreendentemente, uma das duas subdivisões do MPU que têm mulheres no cargo mais alto é o Ministério Público Militar (MPM). Embora só 36,98% dos membros do MPM sejam do sexo feminino, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz é a quarta mulher seguida a assumir o cargo de procuradora-geral de Justiça Militar. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral de Justiça é Eunice Pereira Carvalhido.

Consequências - Com o aumento da participação feminina, o Poder Judiciário tende a se transformar. "A mulher traz mudanças significativas para a magistratura", acredita Sérgia Miranda, desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará e presidente da Secretaria da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Essa diferença pode ser notada principalmente na forma de aplicação da lei. A mulher é mais humanista".
Para Ellen Gracie, as transformações não ocorrem de uma hora para outra, mas já existem mudanças visíveis, principalmente nas questões relacionadas ao direito de família. "A mulher tem uma visão mais sensível para esse tipo de assunto", afirma a ministra, que se aposentou recentemente.
Se até o começo do século XXI não havia mulheres entre os onze ministros do STF, hoje há duas. Dos sete ministros titutlares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois são mulheres. Entre os 689.927 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres correspondem a 44,83% (309.349). Apesar de nenhum estado brasileiro ter mais advogadas, essa realidade tende a mudar nos próximos anos: as mulheres já são maioria em grande parte dos cursos de direito.
"Infelizmente, ainda são poucas as mulheres que ocupam os cargos mais altos nos tribunais, mas acredito que seja apenas uma questão de tempo até que esse quadro mude", observa Sérgia. "Muitas promoções são feitas pelo critério de antiguidade e os homens ainda encabeçam a maioria das listas neste ponto".
Ellen Gracie é a prova de que as mudanças estão chegando a galope. Nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a primeira mulher a integrar o STF afirma que não sofreu preconceito dos colegas. “Não cheguei a me sentir intimidada, porque havia estudado ou sido aluna de alguns dos ministros", conta. "Mas sentia que me tratavam com polidez excessiva. Era algo estranho para eles".
Para a ministra, "é uma questão de tempo até que o equilíbrio absoluto seja alcançado”. Ela fala por experiência própria. Em menos de quatro décadas, Ellen Gracie, que quando se formou não pode nem se inscrever em concursos para a magistratura, chegou à presidência da instância máxima da Justiça do país.

 Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-judiciario-de-saia-%E2%80%93-ou-melhor-de-calca

 

 

CPMI sobre violência contra a mulher elege hoje vice-presidente

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil se reúne hoje, às 15 horas, para eleger o vice-presidente da comissão. Durante o evento também haverá votação de requerimentos e definição do roteiro de trabalho.
A CPMI foi instalada no último dia 8 para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão por parte do poder público quanto ao assunto. A comissão, que tem 180 dias para funcionar, tem a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente e a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora.
Jô Moraes afirmou que um dos objetivos da CPMI é verificar o que falta nas instituições para que haja uma efetiva proteção das mulheres contra a violência.
A dificuldade, de acordo com ela, é estruturar os órgãos das diferentes esferas de poder para garantir agilidade nos inquéritos que investigam as denúncias de violência contra a mulher. “Em Belo Horizonte, por exemplo, existem mais de 30 mil inquéritos para apenas duas varas especializadas”, afirma a parlamentar.
A reunião será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado, a partir das 15 horas.

20 ano de falecimento da primeira deputada de Pernambuco coincide com os 80 anos do voto feminino

Aguerrida, ousada, forte, coerente, passional, corajosa, inteligente. Esses e muitos outros foram adjetivos usados por políticos pernambucanos para qualificar e relembrar a jornalista, professora e deputada federal Cristina Tavares. Em 23 de fevereiro de 1992 um câncer calaria de vez aquela que foi uma das principais vozes da oposição à ditadura militar no Congresso Nacional. Mas que, mesmo passado tanto tempo, não parece ter perdido força na memória política pernambucana, sempre lembrada pelas posições firmes que defendia e atuação em defesa da redemocratização, das eleições diretas, direitos das mulheres e dos trabalhadores.
Primeira mulher pernambucana a ocupar uma das 513 cadeiras do plenário da Câmara Federal, os 20 anos do falecimento de Cristina Tavares coincidem de ocorrer na mesma semana que se celebra os 80 anos da publicação do Código Eleitoral Provisório, que garantiu às mulheres o direito do voto, ainda na Era Vargas.
Nascida em 10 de junho de 1934, Cristina é filha de José Tavares, Maria Mercês e de Garanhuns. Como jornalista, foi repórter do Jornal do Commercio, do Diario de Pernambuco e da sucursal pernambucana da Folha de São Paulo. Militou no então MDB na ala conhecida como “Movimento Autêntico” ao lado de nomes como Jarbas Vasconcelos e Ulysses Guimarães, de quem foi assessora e foi aquele que a convenceu a concorrer a um mandato eletivo. Acumulou três consecutivos como deputada federal de 1979 a 1991.
Como parlamentar, apresentou 139 projetos, proferiu 334 discursos, participou de duas Comissões Permanentes como membro titular e outras duas como relatora. Integrou ainda três Comissões Parlamentares de Inquérito, entre elas a que apurou as cheias do Rio São Francisco em 1980. Cristina também foi membro da Assembléia Nacional Constituinte, que de fevereiro de 1987 a outubro de 1988 elaborou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Destacou-se na relatoria da subcomissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação.
O ex-deputado estadual Pedro Eurico considera Cristina Tavares uma das figuras que mais marcaram sua trajetória política. Ele relembra um curioso ato no qual jogaram um caixão cheio de pedras no Rio Capibaribe simbolizando o enterro das eleições indiretas de 1985. Depois de alguns momentos de relutância em afundar, que deixou Cristina apreensiva, a urna mortuária finalmente cedeu, para alivio dos manifestantes. “Algum tempo depois, ela se reuniu com o Dr. Tancredo Neves e saiu convencida de que as eleições indiretas representavam um avanço, um passo necessário. Isso demonstra que apesar de radical na defesa de suas posições, Cristina também era uma mulher racional, muito inteligente, que sabia ceder”, ponderou Pedro Eurico.
Em 1988 ela se desliga do PMDB, onde havia militado por toda sua carreira política, para participar da fundação do PSDB em Pernambuco. Nas eleições daquele ano compôs chapa como vice na candidatura do ex-deputado Marcos Cunha (PMDB) à Prefeitura do Recife. Derrotada nas urnas por Joaquim Francisco (PFL), voltou à Câmara Federal e em 1989 entrou em conflito com seu novo partido por conta da filiação e indicação do nome do ex-governador Roberto Magalhães para ser candidato à vice do candidato presidencial Mário Covas, uma pressão da cúpula nacional do partido. “Localmente, Roberto era um nome estranho para Cristina e ela não se adaptou a decisão e achou melhor sair”, lembrou João Braga, outro fundador do PSDB no Estado. A chapa formada por Covas e Magalhães não chegou a se concretizar.
Após abandonar o ninho tucano, Cristina juntou-se ao PDT de Fernando Lyra e apoiou a candidatura de Leonel Brizola e Lyra no pleito presidencial. Não conseguiu se reeleger nas eleições gerais de 1990, quando obteve 14.903 votos. Saiu da Câmara dos Deputados no inicio de 1991, com a troca da legislatura, e faleceu em Houston (EUA) pouco mais de um anos depois, no dia 23 de fevereiro de 1992.

Fonte:  http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2012/02/25/os-muitos-adjetivos-para-lembrar-cristina-tavares-33466.php

80 anos da conquista do voto feminino

Nesta sexta-feira, dia 24 de fevereiro de 2012, comemoramos uma importante conquista da mulher brasileira, o direito ao voto, um dos primeiros passos em nosso país para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.
Apesar do movimento pelo sufrágio feminino ter tido início na década de 1910, quando a professora Leolinda de Figueiredo Daltro fundou a “Junta Feminina Pró Hermes da Fonseca”, apenas a partir de 1930 essas reivindicações tomaram corpo. Nesse contexto, Getúlio Vargas, no decreto de 24 de fevereiro de 1932, institui o Código Eleitoral Brasileiro, cujo artigo 2º disciplinava como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.
Mesmo com o baixo alistamento feminino ocorrido na época, considerando que não havia obrigatoriedade de voto para as mulheres, é inegável o grande passo dado Código Eleitoral de 1932 para a igualdade política entre os sexos.
A presente data é um marco e deve ser usada para refletirmos sobre o papel da mulher no Brasil hoje, em pleno século XXI. Incontestável que tivemos grandes avanços, tanto legislativos quanto sociais, no reconhecimento de homens e mulheres como iguais. Nossa Constituição, por exemplo, afirma essa igualdade, além de rechaçar qualquer tipo de discriminação, incluindo a de gênero, e de garantir o voto universal.
Entretanto, apesar da igualdade formal entre os sexos, há ainda muito que se lutar até conquista de uma real e plena igualdade da mulher em relação ao homem. No Brasil, o machismo ainda possui muitas faces veladas. No mercado de trabalho, por exemplo, dados de 2011 do IBGE mostraram que as mulheres ainda ganham 28% a menos que os homens, exercendo as mesmas funções.
Os índices de desemprego também demonstram desigualdade, pois estão em 5,3% para homens brancos, mas em 12,5% para mulheres negras (dados de 2009 do IPEA). Sem contar que os afazeres domésticos e o cuidado com os filhos e idosos ainda recaem predominantemente sobre as mulheres.
Também na política pode ser notada a desigualdade. Mesmo tendo elegido uma Presidenta da República, o Brasil conta hoje com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, 12% nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, segundo dados o Governo Federal. Isso coloca o Brasil na 141ª colocação sobre presença de mulheres na política, num ranking de 188 países. Em relação à América Latina, o Brasil fica apenas à frente da Colômbia nesse quesito.
Felizmente, a tendência das últimas décadas tem sido de valorização das mulheres e de seu trabalho, assim como de incentivo para que ocupemos cada vez mais papéis de destaque e de comando em nosso país, seja em empresas privadas, seja na área pública, o que demonstra um avanço na luta pela igualdade real entre os sexos, fundamental para uma sociedade justa e democrática.

*Sônia Mascaro Nascimento é mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP, membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, consultora-sócia de Amauri Mascaro Nascimento e Sônia Mascaro Advogados

Fonte:  http://www.reporterdiario.com.br/Noticia/333460/opiniao-80-anos-da-conquista-do-voto-feminino/

5º Festival Mulheres no Volante

O Mulheres no Volante é um festival cultural feminista independente realizado, todo ano, na cidade de Juiz de Fora (MG). Foi criado, em 2007, com o objetivo de incentivar as mulheres a ocupar espaços que ainda são predominantemente masculinos.
Fazemos oficinas (guitarra, bateria, percussão, skate, fotografia, stencil, grafite, defesa pessoal, audiovisual, literatura…), debates, shows, exposições, performances, instalações e mostras de vídeo. Enfim, somos um coletivo de artistas que quer mudar o mundo começando pela cultura, e buscamos isto através da arte.
Precisamos de apoio pra pagar: hospedagem, transporte, alimentação e cachê das bandas, seguranças, banheiros químicos, aluguel de equipamentos, material gráfico, camisetas, material para as oficinas e outras despesas que sempre surgem no caminho. Nossa meta aqui é conseguir R$ 5.000,00. Esse valor não cobre totalmente os gastos do evento, porém, achamos que é uma quantia justa e, sobretudo, possível de ser obtida dentro do curto prazo que temos. O restante valor do orçamento será obtido através de permutas e parcerias em Juiz de Fora.
Esta será a quinta edição do festival Mulheres no Volante em Juiz de Fora, e vai acontecer de 1 a 4 de março de 2012. Além de prestigiar o trabalho das artistas locais, quem participar do evento vai ter a oportunidade de curtir o som de bandas como Human Trash(SP), Ellen Oléria(DF) e Matilda(JF), dentre as diversas manifestações artísticas que o festival reúne.

Fonte:  http://catarse.me/pt/projects/518-5-festival-mulheres-no-volante

ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco

O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira (17/02/2012) contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres por ano por conta de abortos inseguros e pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.
A entidade realizou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. 'O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que tem?', cobrou durante a plenária a perita suíça Patricia Schulz.
Para os especialistas da ONU, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.
Pressionada domesticamente pela CNBB e parte do Congresso, a ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates em Genebra, não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, a nova ministra disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu que apresentaria à ONU as 'diretrizes do governo'.
Nesta sexta-feira, ao ser pressionada pelos peritos, limitou-se a dizer que o tema não era do Palácio do Planalto. 'Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas ', se limitou a dizer. No início de março, a entidade publicará suas recomendações ao Brasil, a partir do que escutou.
A ministra admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.
A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar do aborto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo.
Os peritos da ONU insistem que não são a favor ou contra o aborto. Mas alertam que, seja qual for a lei em vigor no Brasil, a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo a cada ano por conta dessas práticas e o estado precisa fazer algo. 'As mulheres vão abortar. Essa é a realidade', disse Magaly Arocha, uma das peritas. 'O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas', disse.

Schulz foi ainda mais enfática. Ela lembrou que, em 2007, a ONU já cobrou do Brasil que a criminalização do aborto fosse revisada pelo governo. 'Mas lamentavelmente não vimos progressos e os esforços fracassaram', declarou. 'Essa é uma questão muito preocupante. São 200 mil mortes por ano e essa alta taxa tem uma relação direta com a criminalização do aborto', disse.
'O código penal brasileiro é muito restritivo e, mesmo em casos legais, médicos temem conduzir os procedimentos', afirmou, acusando a polícia de também mal-tratar vítimas de abusos sexuais, Schulz, uma das especialistas europeias de maior renome no campo dos direitos das mulheres, também destacou que, apesar de haver a possibilidade de abortos legais no Brasil por risco de vida da mãe e por estupro, o número de casos registrado chega a apenas 3 mil por ano. 'Enquanto isso, existem 1 milhão de casos ilegais e 250 mil mulheres sendo internada por complicações', alertou. 'O que é que o governo está fazendo para humanizar essa situação ?', cobrou, lembrando que a camada mais pobre das mulheres é a que mais sofre. 'A classe média e rica sempre vai encontrar boas soluções', disse.
Projeto. Outra critica levantada pela ONU foi em relação ao Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara. 'Uma mulher não pode ser apenas o barco onde o feto cresce', disse Shulz. 'Não se pode dar total prioridade ao bebê e deixar de lado a saúde da mulher', declarou.
'Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos', declarou Arocha.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/onu-critica-legisla%C3%A7%C3%A3o-brasileira-e-cobra-pa%C3%ADs-por-mortes-em-abortos-de-risco

Precisa-se de mais mulheres na política

A baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança dos peritos que fazem parte do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileiras, em Genebra.

Apesar de o Brasil ter mulheres em pontos-chave da administração federal, a começar pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.

De acordo com a representante do Brasil nos organismos internacionais em Genebra, embaixadora Maria Nazaré Farani, que acompanhou a apresentação do relatório, é preciso reconhecer que, nesse tema, o Brasil não conseguiu avançar muito. "Temos uma mulher como presidenta da República, temos duas mulheres ocupando as vice-presidências do Senado e da Câmara, mas o número de deputadas e senadoras é muito baixo, apesar de as mulheres serem maioria da população."

- Pode-se avaliar que conseguimos um avanço em termos qualitativos, mas não em termos quantitativos, que também é importante para aumentar a representação política das mulheres - considerou a embaixadora.

O relatório foi apresentado pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, a 23 peritos (22 mulheres e um homem) que fazem parte do comitê. É o sétimo relatório apresentado pelo Brasil.

De acordo com a embaixadora, outro questionamento feito pelo comitê, refere-se à implementação efetiva das políticas voltadas para as mulheres. "Há um sentimento de que o Brasil conseguiu formar políticas públicas durante todo esse tempo de diálogo com organismos internacionais. A preocupação maior agora é de que essas políticas realmente funcionem. Que cheguem até as mulheres mais pobres e as que precisam de ajuda", informou a embaixadora.

Um exemplo debatido na primeira parte da apresentação do relatório foi a efetiva implementação da Lei Maria da Penha, que depende de equipamentos públicos como casas-abrigo, delegacias equipadas, além de profissionais capacitados para lidar com a questão da mulher. O relatório apontou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que colocou no âmbito público a decisão de abrir processo em caso de violência doméstica e de gênero. "Essa foi uma decisão histórica que fará com que a Lei Maria da Penha seja realmente colocada em prática", comentou a embaixadora.

Fonte:  http://diariodovale.uol.com.br/noticias/7,53129,Precisa%20se%20de%20mais%20mulheres%20na%20politica.html#axzz1nEhZpQix

Início do conteúdo Ministra das Mulheres quer ampliar licença-maternidade para 6 meses obrigatória

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.

A ministra, que assumiu o cargo há apenas nove dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Nesta quinta-feira, 16, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.

Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em meu ministério”, disse ela a jornalistas.

Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa.

Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos. Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos da Previdência. Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.

Debate. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ampliação é ideal para a amamentação e evita doenças e mortes prematuras. Mas o objetivo da nova ministra vai além da licença-maternidade. Para ela, chegou o momento de o Brasil “debater seriamente” um maior período de licença também para os pais. Hoje, esse direito se limita a oito dias. “É fundamental a participação masculina desde a primeira hora da gestação”, disse. “A maternidade não é só biológica da mulher. O homem tem de ser afetivamente responsável.”

Nos países escandinavos, o período de licença após o nascimento de um bebê é administrado pelos pais, com a possibilidade de que o homem ou a mulher dividam os meses que têm direito. Críticos alertam que, apesar dessa flexibilidade, quem acaba invariavelmente ficando em casa são as mulheres.

No caso do Brasil, Eleonora prefere não predeterminar qual deveria ser o período de licença-paternidade. “Os homens precisarão se organizar para reivindicar isso”, declarou.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministra-das-mulheres-quer-ampliar-licenca-maternidade-para-6-meses,836917,0.htm

Júri do caso Eloá: chega de achincalhe!

Ninguém discorda que o pior criminoso tenha direito a defesa. Mas o que é defesa? aí começa o problema: tem advogado que confunde defesa com cumplicidade, ajudando o cliente a inventar versões e falando -não como seu porta-voz, mas como testemunha de fatos que não presenciou. Outros, na falta de argumentos para justificar a atrocidade cometida, partem para desqualificar vítima e testemunhas, querendo fazer crer que o mundo inteiro se uniu para prejudicar seu cliente.

A dra Ana Lucia Assad tem extrapolado nisso! Começou dizendo que Lindemberg é só um “menino”, ingênuo, apaixonado, vítima de uma conspiração para condena-lo por um crime, na verdade, cometido pela polícia e pela imprensa. Não contente, partiu para a desqualificação da testemunha que sobreviveu ao massacre promovido pelo anjinho que defende: disse que Nayara, orientada pelo advogado,  estava mentindo e simulando choro. Como se alguém precisasse simular emoção ao recordar 100 horas de cativeiro, tortura e um tiro na cara!

Mas a dra Ana Lucia não ficou por aí. Fechou a tarde de hoje desacatando a juiza, dizendo que a magistrada devia voltar a estudar! Sem falar na tormenta a que submeteu a mãe de Eloá, arrolando-a como testemunha, de modo a mantê-la isolada do plenário, no claro intuito de que suas lágrimas e sua revolta não causassem nenhuma influência nos jurados. Para depois dispensa-la dizendo que não tinha perguntas a fazer, e ameaçar abandonar o júri, quando a acusação quis inquirir a testemunha.

A tática é tumultuar, pra ver se cava alguma nulidade. O que traz muitas vantagens, porque possibilita a soltura do réu e deixa a advogada mais tempo na mídia. Já vi esse filme. Ao vivo e a cores!

Niguém é contra o direito de defesa, seja qual for o crime cometido! mas há um limite ético que não deveria e não poderia ser rompido! Falta quem cobre!

Fonte:  http://gloriafperez.org/?p=1515

Aumento na participação feminina é positivo e pode alterar forma de governar

Presença de mulheres no governo deve crescer

Para analistas políticos, aumento na participação feminina é positivo e pode inclusive alterar a forma de governar o país.. Dilma Rousseff entrou para a história ao se sagrar a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil. Desde que assumiu o cargo, a participação feminina no primeiro escalão do governo atingiu um nível recorde. Para analistas políticos ouvidos pelo Portal da Band, essa alteração pode se tornar uma tendência para o futuro, trazendo vários benefícios para a administração do país.

Atualmente, nove dos 37 ministérios são ocupados por mulheres, um número recorde na administração federal. Alguns das pastas são estratégicas para o governo, como o da Casa Civil e do Planejamento, chefiadas respectivamente por Gleisi Hoffmann e Miriam Belchior.

Iniciando seu segundo ano de governo, Dilma tornou a presença feminina ainda mais expressiva ao escolher Graça Foster para a presidência da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo.

Para Alexandre Barros, cientista político e especialista do Instituto Millenium, esta participação tende a ser crescente. “Houve um salto na qualificação profissional feminina a partir dos anos 60, de forma que hoje há um grande número de mulheres muito qualificadas, às vezes mais do que os homens”.

Ele destaca que não é apenas no primeiro escalão do Executivo que esta presença cresceu, mas também no Poder Judiciário. “Com concursos cada vez mais difíceis, as mulheres se destacam porque têm mais dedicação para estudar que os homens”, analisa. “Isso acaba corrigindo distorções históricas”.

Emerson Silva Masullo, professor de ciência política da UCB (Universidade católica de Brasília) e especialista em políticas públicas da UnB (Universidade de Brasília), acompanha o raciocínio e diz que Dilma criou um precedente. “Ela abriu uma janela de oportunidades, permitindo que a diferença entre homens e mulheres no governo diminua”.

O analista afirma diz que a mudança no Brasil acaba seguindo uma tendência internacional. Cada vez mais, os países abrem maior participação para as mulheres, inclusive na condução de seus países, caso da Alemanha de Ângela Merkel e a Argentina de Cristina Kirchner, agora reeleita. “Internamente, este é um fenômeno novo”.

Petrobras

A escolha de Graça Foster para a presidência da Petrobras representa um marco para os analistas. Ela foi escolhida este ano para substituir José Sérgio Gabrielli.

Barros destaca que ela terá uma missão dura. “O mundo do petróleo é eminentemente masculino e ela terá de mostrar competência para conduzir a empresa. E ela tem condições de realizar um bom trabalho”.

Masullo destaca a possibilidade de Graça Foster abrir novos canais para as mulheres. “Internamente, ela pode mudar a Petrobras, aumentando a possibilidade de a participação feminina crescer”.

Barros acredita que uma participação mais forte das mulheres no governo pode inclusive mudar a forma de administrar o país, independentemente da orientação política do grupo. “Mulheres são mais práticas para resolver problemas do que os homens. Elas encontram caminhos mais criativos para administrar. Não à toa, os recursos do Bolsa Família são enviados à mulher e não ao homem”.

Apesar do crescimento na participação, o analista espera que o processo seja ainda mais intenso no futuro. “A mulher tem maior participação em pastas mais específicas, como a dos Direitos Humanos e da Mulher. Por que não uma ministra do Desenvolvimento ou da Fazenda?”, sugere ele.

“As mulheres buscam decisões mais seguras. Elas têm preparo para tomar decisões com maior reflexão e isso resulta em maior qualidade”, completa Masullo. “Os riscos acabam mitigados. Elas realmente têm um sexto sentido”.

Fonte : Band.com. br , 11.02.2012 , Postado por Kelly Girao

  http://dilma.pt/para-analistas-politicos-aumento-na-participacao-feminina-e-positivo-e-pode-inclusive-alterar-a-forma-de-governar-o-pais/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

“Sou combativa”, diz Maria das Graças Foster ao definir seu perfil

Em entrevista coletiva, após sua cerimônia de posse, a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, se mostrou uma mulher calma e coerente. Ela garantiu que não pretende fazer grandes mudanças em sua equipe e que irá trabalhar intensamente para manter as metas de crescimento da companhia.
“Competitividade é a nossa premissa número um. Continuaremos com disciplina na busca das melhores práticas”.
Ao falar sobre seu perfil de trabalho, Foster se definiu como uma executiva, que busca a execução e gosta de conversar, manter uma discussão permanente.
Negócios 2011-2015 aconteçam e, o que não estiver acontecendo, vou querer saber por quê. Sou combativa, para mim é tudo em cima de números”, descreveu-se.
Perguntada sobre segurança ambiental, preocupação que ficou ainda mais inflamada depois dos recentes vazamentos de óleo no Brasil, Foster afirmou que manterá altos investimentos em tecnologia, para que as operações sejam as mais seguras possíveis, além de trabalho excessivo em cima da prevenção.
“Há uma série de regras e observações que antes tinham grande importância e que agora têm extrema importância. A prevenção exige as melhores práticas possíveis. Nossa cultura de prevenção está cada vez mais forte. Auditorias internas serão e estão sendo muito mais rigorosas do que qualquer auditoria externa”, esclareceu.

Fonte: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2012/02/13/sou-combativa-diz-maria-das-gracas-foster-ao-definir-seu-perfil/

Petrobras : Primeira mulher na presidência da Companhia

A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve nesta segunda-feira (13/02), no Rio de janeiro, para participar da posse da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster. Engenheira, funcionária de carreira da empresa há 32 anos, Foster ocupava desde 2007 a diretoria de Gás e Energia. Caberá à executiva, mineira de Caratinga, substituir o economista baiano José Sergio Gabrielli de Azevedo, o mais longevo presidente da Petrobras, titular do cargo por seis anos e sete meses.

Dilma Rousseff, que durante sete anos presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, destacou a importância da companhia para o Brasil: “Conheço a competência do corpo funcional desta empresa, que representa a capacidade deste país de superar desafios. Quero despedir-me do Gabrielli, grande companheiro que dirigiu a Petrobras nos últimos anos, e cumprimentar a Graça Foster, que saberá dar continuidade às conquistas da gestão que termina, com toda a capacidade e seriedade que sempre nortearam a sua vida profissional.”

Gabrielli agradeceu aos diretores da Petrobras pela aprendizagem e troca de ideias. “Estou triste por deixar o convívio dessas pessoas tão extraordinárias. Dificilmente encontrarei tanta dedicação, competência e eficiência como nos quadros da Petrobras. Ao mesmo tempo estou alegre por saber que deixo a empresa nas mãos de alguém com a capacidade, lealdade e companheirismo da Graça Foster. É uma craque”, afirmou.

O agora ex-presidente da Petrobras lembrou que, aos poucos, conquistou a confiança do mercado e dos petroleiros e comentou algumas realizações de sua gestão. “Esse desconhecido economista baiano conseguiu superar as desconfianças iniciais do mercado financeiro e das empresas de petróleo. Gostaria de destacar em minha gestão a autossuficiência em petróleo, a expansão do investimento em refino e o retorno à petroquímica, a criação da Petrobras Biocombustível, o marco regulatório do pré-sal.”

Gabrielli também citou a criação das redes temáticas com instituições de pesquisa, a política de conteúdo nacional e maior capitalização da história, cerca de US$70 bilhões, realizada em setembro de 2010. Ele creditou tantas realizações ao fato de ter sido “um maestro de excelentes músicos”. Encerrou o discurso falando da sensação de dever cumprido, “realizado e reconhecido”.

Também compareceram à cerimônia ministros, deputados federais, governadores e prefeitos, entre outras autoridades.

Fonte:  http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/02/13/posse-companhia-tem-primeira-mulher-presidente-em-58-anos/

Quando as mulheres lideram

O mundo seria mais pacífico se fosse governado por mulheres? Um novo e estimulante livro, do psicólogo da Universidade Harvard Steven Pinker, diz que sim. Em The Better Angels of Our Nature ("Os melhores anjos de nossa natureza", em tradução livre), ele apresenta dados mostrando que a violência humana, embora ainda excessiva nos dias atuais, vem declinando gradativamente. Além disso, ele afirma, "ao longo da história, as mulheres têm sido e serão uma força pacificadora".

A guerra tradicional é um jogo masculino: as mulheres tribais nunca se reuniram em bandos para atacar tribos vizinhas. Como mães, elas têm incentivos para manter condições pacíficas para nutrir sua prole e garantir que seus genes sobrevivam na geração seguinte.

Os incrédulos imediatamente responderão que as mulheres não travaram uma guerra simplesmente porque raramente tiveram posições de poder. Se tivessem assumido cargos de liderança, as condições existentes num mundo anárquico as obrigariam a adotar as mesmas decisões belicosas que os homens. Margaret Thatcher, Golda Meir e Indira Gandhi foram mulheres poderosas e todas levaram seus países à guerra. Mas é verdade também que essas mulheres chegaram à liderança agindo conforme as regras políticas do "mundo dos homens". Elas conseguiram se adequar aos valores masculinos, o que permitiu sua ascensão à liderança. Num mundo em que as mulheres assumiram a metade das posições de liderança, elas devem se comportar de modo diferente no poder.

E então, surge uma questão mais ampla: gênero é realmente importante na liderança? Em termos de estereótipos, vários estudos psicológicos mostram que os homens tendem a preferir o poder duro do comando, ao passo que as mulheres são mais colaboradoras e intuitivamente compreendem o poder brando da atração e da persuasão. Os americanos costumam descrever liderança usando estereótipos masculinos fortes, mas estudos recentes mostram um sucesso crescente do que antes era considerado um "estilo feminino".

Nas sociedades com base em informação, as redes vêm substituindo as hierarquias e os trabalhadores intelectuais são menos submissos. E em muitas organizações a administração vem mudando no sentido da "liderança compartilhada" e uma "liderança dividida", com os líderes no centro de um círculo e não mais no topo de uma pirâmide. O antigo CEO do Google, Eric Schmidt, dizia que precisava "afagar" seus funcionários.

Estímulo. O ex-presidente George W. Bush definiu seu papel como "daquele que decide", mas a moderna liderança é muito mais do que isso. Hoje o líder tem de ser capaz de usar as redes, colaborar e estimular a participação. O estilo não hierárquico das mulheres e a sua capacidade de relacionamento ajustam-se mais a uma liderança que agora é necessária neste novo mundo das organizações e grupos com base em conhecimento. E os homens, em média, estão menos preparados para oferecer.

No passado, quando as mulheres tinham de abrir à força o caminho para chegar ao topo das organizações, elas precisavam adotar um "estilo masculino", contrariando a norma social da "gentileza" feminina. Mas hoje, com a revolução da informação e a democratização exigindo uma liderança mais participativa, o "estilo feminino" tem se tornado um caminho para se atingir uma liderança mais eficaz. Para ter sucesso como líderes, homens não só terão de avaliar o estilo de suas colegas mulheres, mas usar com maestria aquelas mesmas habilidades.

Esta é uma tendência, não (ainda) um fato. Ainda há poucas mulheres em posições de liderança, e elas ainda detêm apenas 5% dos cargos no alto escalão das empresas e uma minoria de postos legislativos (somente 16% nos EUA, por exemplo, em comparação com 45% na Suécia). Num estudo feito com 1.941 dirigentes de países independentes, no século 20, foram encontradas apenas 27 mulheres, e cerca da metade delas chegou ao poder na qualidade de viúvas ou filhas de um governante. Ainda no século 20, menos de 1% dos líderes eram mulheres que chegaram ao poder por seu próprio esforço.

Assim, diante do novo conceito mencionado nos estudos sobre liderança, no sentido de que a entrada na era da informação significou entrar no mundo feminino, por que as mulheres não têm um melhor desempenho? Falta de experiência, as responsabilidades familiares em primeiro lugar, um comportamento caracterizado pela busca do acordo, e a antiga e flagrante discriminação, tudo isso ajuda a explicar esta defasagem.

Os caminhos exigidos para uma ascensão profissional e as normas culturais que os criaram e reforçaram não permitiram às mulheres adquirir os talentos exigidos para posições de alto escalão em muitas organizações.

Pesquisas mostram que mesmo nas sociedades democráticas as mulheres enfrentam um risco social maior do que os homens quando tentam negociar, por exemplo, um aumento na sua remuneração. As mulheres em geral não estão bem integradas nas redes masculinas que dominam as organizações, e os estereótipos de gênero ainda prejudicam aquelas que tentam vencer as barreiras.

Essa tendência começa a desaparecer nas sociedades com base em informação, mas é um erro identificar o novo tipo de liderança que necessitamos nesta era da informação simplesmente como "o mundo da mulher". Mesmo positivos, os estereótipos são péssimos para mulheres, homens e uma liderança eficaz.

Os líderes devem ser vistos menos em termos de comando heroico e mais no sentido de alguém que estimula a participação dentro de uma organização, grupo, país ou rede. Questões envolvendo o estilo apropriado - ou seja, quando adotar maneiras mais duras ou mais brandas - também são importantes para os homens e para as mulheres, e isso não deve ser ofuscado pelos tradicionais estereótipos de gênero.

Em algumas circunstâncias, os homens terão de agir mais "como mulheres", em outros as mulheres necessitarão ser mais "como homens".

Decisões cruciais sobre guerra e paz no nosso futuro dependerão não do gênero, mas de como os líderes combinarão os poderes duro e brando para criar estratégias inteligentes. Homens e mulheres é que tomarão essas decisões. Mas é provável que Pinker esteja certo quando observa que as regiões do mundo em que a violência não diminuiu também são regiões atrasadas no sentido da delegação de poderes para as mulheres. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* JOSEPH S., NYE, PROJECT SYNDICATE, É EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DA DEFESA DOS EUA, PROFESSOR EM HARVARD 

 

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,quando-as--mulheres-lideram-,834744,0.htm

Legalização do aborto: Nova ministra, velho tabu

Mal assumiu o cargo e a nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, já foi colocada entre a cruz e a espada. De um lado, a gritaria de parte da opinião pública, representada sobretudo pela bancada religiosa do Congresso, que há anos trava a discussão sobre a descriminalização do aborto no País. De outro, a militância assídua de movimentos sociais que lutam no sentido oposto – e cobram avanços na discussão.

Ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma Rousseff, vítima do medievalismo do debate  desde a campanha eleitoral, relega o debate para o Legislativo, resoluções da sociedade civil tiradas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no fim de 2011, exigem uma postura do Executivo.

“Desde a primeira Conferência, a pauta da descriminalização do aborto é votada pelas mulheres como uma das diretrizes a ser implantadas”, diz Rosângela Talib, da ONG Católicas pelo direito de decidir.

Mas, desde 2005, quando a Secretaria de Políticas para as Mulheres elaborou um projeto de lei e encaminhou para o Congresso Nacional propondo a descriminalização do aborto, o governo se eximiu de novas tentativas.

“Nunca se conseguiu que o projeto avançasse lá [no Congresso]”, explica ela.

“O abortamento é uma questão de saúde pública, para além da questão ideológica e moral. Mulheres estão morrendo por fazer abortamento inseguro. Favorecer a possibilidade das mulheres continuarem vivas é uma pauta do Ministério da Saúde”, acredita Rosângela.

Apesar de católico, o movimento não tem ligação com a bancada religiosa no Congresso Nacional – que, segundo o movimento, ainda imprime uma visão muito conservadora em relação aos direitos reprodutivos das mulheres.

Meniccuci já enfrentou seu primeiro paredão quando, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmou ser favorável ao aborto. Depois, consertou com a análise oficial do governo. “Minha posição pessoal já não interessa. A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

No sentido oposto ao da descriminalização, projetos querem proibir até mesmo os casos de aborto já permitidos no Código Penal, como os casos de estupro ou que a mãe corre risco de vida com o nascimento.

Entre eles, o mais famoso é o Estatuto do Nascituro. Elaborado pelo deputado Luiz Bassuma (PV) e Miguel Martini (PHS), o projeto de lei visa garantir alguns direitos aos fetos.

“Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido”, defende.

Assim, o “nascituro” adquire responsabilidade jurídica e todos direitos assegurados ao cidadão.

O projeto prevê prisão de até três anos para mulheres que praticarem o aborto. Além disso, impossibilita o procedimento em casos de estupro. Para compensar, a mãe recebe uma “bolsa-estupro” de quem a violentou, paga pelo estuprador ou pelo próprio estado, caso este não seja identificado.  O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) é o relator do projeto desde o final de 2012, na Comissão de Finanças e Tributação.

Desde então, o nome nascituro causa arrepios em militantes de movimentos feministas. Foi esse o termo utilizado na Medida Provisória 577, lançada pela Presidência da República e que institui um cadastro obrigatorio para as grávidas.

O nome irritou os movimentos sociais. Depois da pressão desse setor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu pela retirada do termo. O anúncio foi feito na reunião do Conselho Nacional de Saúde, que contou com a participação dos movimentos sociais ligados a causa da mulher.

“O nascituro criava uma brecha jurídica porque punha o feto como um sujeito de direitos na lei”, diz Talib. Ela argumenta que o próprio STF considerou o cidadão apenas depois do nascimento, ao julgar as pesquisas com células-tronco.  Apesar da vitória, Talib aponta que o cadastro, que tem o intuito de melhorar as condições do pré-natal das mulheres grávidas, pode servir para o controle de abortamentos ilegais.

Nesse cenário, a ministra Eleonora Menicucci é a parceira solitária dos movimentos sociais no governo.

“Foi uma grata surpresa a Leo [Eleonora] assumir a Secretaria de Políticas para Mulheres, ela é uma profissional muito gabaritada, muito presente no movimento, nossa parceira do movimento social”, lembra Talib.

Mas sozinha, afirma a militante, ela não pode fazer nada. “Ela tem uma pauta para colocar em ação”, afirma Talib, em referência às diretrizes tiradas na última Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Mesmo assim, Talib acredita que a ministra imprimirá sua marca em suas ações na secretaria.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/nova-ministra-velho-tabu/

TSE decide sobre Twitter em eleições nesta semana

Tribunal dirá se uso é legal antes da propaganda eleitoral…
…placar está 3 a 2 contra a rede social; faltam 2 votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho –data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias na 3ª (14.fev.2012) e na 5ª feira (16.fev.2012).

O placar está 3 a 2 contra a possibilidade de veicular apoio aos candidatos no microblog. Gilson Dipp interrompeu o julgamento na última 3ª (7.fev.2012) e deve votar primeiro. Depois será vez do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

Votaram a favor do uso livre do Twitter na pré-campanha Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Foram contra Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Marco Aurélio não votará porque era substituído interinamente por Toffoli, que já votou. Nancy Andrighi substituiu Aldir Passarinho na corte e não votará.

Resumo do caso

A polêmica começou em 2010: em 4.jul.2010, antes do início do período de propaganda eleitoral permitida, o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM; atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República na chapa presidencial encabeçada por Serra.

Os tweets de Indio foram: “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”; “Vou dar tudo de mim. Vamos para as ruas eleger Serra Presidente”; “A mobilização aqui na rede fará a diferença, conto com você”; e “Juntos aqui na rede faremos a diferença”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu e, em 18.jul.2010, o ministro do TSE Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil contra Indio por propaganda eleitoral antecipada. Ele considerou como propaganda antecipada somente o tweet que pedia votos.

Polêmica

O julgamento em curso ocorre porque Indio da Costa recorreu da decisão. Em 2010, a defesa do político alegou que não houve propaganda antecipada porque consistiu “numa troca de ideias em ambiente restrito” e que a utilização do Twitter “não pode ser considerada como ato que leva ao conhecimento geral uma candidatura e as suas propostas. Trata-se, bem se vê, de uma interlocução entre pessoas que se dispuseram a falar sobre os temas que são de livre escolha, numa comunidade previamente estabelecida”.

Já o ministro Henrique Neves, que aplicou a multa contra Indio da Costa, considerou que “o acesso independe de cadastro, as mensagens são instantaneamente copiadas para as páginas dos seguidores e, possivelmente, são replicadas para tantas outras”. Na decisão pela multa, ele alegou que na mensagem em que pede votos, Indio da Costa “foi além”.

Em contraposição, o ministro Dias Toffoli disse, segundo divulgado pelo site do TSE, que mensagens postadas no Twitter são conversas entre pessoas, comparáveis a conversas telefônicas. Para ele, interferir nessa relação interferiria numa “seara absolutamente individual”.

Opinião do Blog

Será um avanço para o país se o julgamento do TSE terminar com uma decisão favorável ao livre uso de redes sociais, a começar pelo Twitter. A tomar a Constituição ao pé da letra, candidatos e não candidatos têm o direito constitucional de escrever o que quiserem a qualquer tempo e hora, inclusive mensagens de apoio a políticos fora do período de campanha.

Na realidade, vigora no Brasil um jogo de hipocrisia consentida. A legislação eleitoral do país pavimenta esse caminho: fixa prazos rígidos para cidadãos poderem dizer em público que são candidatos a um cargo eletivo. Até o dia 5 de julho, ninguém é candidato. A partir da meia-noite desse dia, como num passe de mágica, os candidatos surgem e podem assim se apresentar.

A rigor, essa lei é flagrantemente inconstitucional. Se alguma entidade com poder de ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal quiser, certamente terá sucesso derrubando os aspectos da lei eleitoral que determinam uma censura no caso de candidatos que queiram se declarar como tal quando bem desejarem.

A rigor, o que não pode é prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente fazerem campanha no horário de expedientes. Mas à noite, sem usar o dinheiro público, não causariam nenhum dano. E cidadãos sem cargo público não deveriam ter impedimento de fazer campanha no horário em que desejassem.

Mas lei eleitoral só é assim por conveniência de quem está no poder. Primeiro, foi a ditadura militar (1964-1985), a quem interessava campanhas bem delimitadas e restritas. Na democracia pós-1985, os sucessivos governos viram vantagens em manter as campanhas políticas enrijecidas por um calendário engessado.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a lei eleitoral foi mudada para diminuir o tempo de propaganda eleitoral de 60 para 45 dias. É também dessa época a restrição ao uso de camisetas e bonés com o nome de um candidato. Essa proibição –certamente também inconstitucional– coloca o Brasil como único país na galáxia que impede um político e seus apoiadores de usarem vestuário com inscrições pedindo voto.

Trata-se de anomalia a favor dos mais poderosos. O político sem recursos pouco pode a não ser confeccionar algumas camisetas no fundo do quintal de sua casa, de forma artesanal. No Brasil, isso é crime eleitoral.

Como também poderá ser um crime, a depender do TSE, um cidadão pedir votos para outro no Twitter quando bem entender.

Se o TSE derrubar a proibição ao livre uso das redes sociais as coisas não se tornam perfeitas, mas pelo menos o país passa a entrar em um caminho mais normal e menos esquizofrênico no que diz respeito a regras eleitorais.

Fonte: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/02/13/tse-decide-sobre-twitter-em-eleicoes-nesta-semana/

O papel das mulheres nas mudanças no mundo árabe

Mais de um ano após o início dos movimentos por mais democracia nos países árabes, os homens parecem continuar dominando, pelo menos na política: é o que indicam os novos governos da Tunísia ou do recém-votado parlamento egípcio.

No Egito, apenas 2% dos representantes do povo são mulheres, embora o país tenha ratificado em 1981 a Convenção das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e concordado em aumentar a cota de mulheres no setor político, de acordo com o proposto nas metas do milênio.

Neste contexto, não devemos esquecer que a responsável pelo começo da revolução no Egito foi uma mulher. Em 2011, a blogueira Asma Mahfouz usou o Facebook para convocar a população a transformar o feriado egípcio de 25 de janeiro em dia de manifestações contra a ditadura no país.
Na história recente dos países árabes, as mulheres sempre foram às ruas protestar quando o assunto é de interesse nacional. Na Tunísia, organizações de mulheres se manifestaram nos anos 1940 contra o poder colonial francês. No Egito, Hoda Shaarawi arrancou em público seu véu da cabeça, em 1923, em sua luta pela emancipação das mulheres e contra a ocupação britânica.

Do ponto de vista árabe, a participação feminina nas manifestações públicas em 2011 não foi novidade. Também não é novidade o aumento de jovens e mulheres árabes na internet. Nos países árabes, moças "decentes" não saem de casa quando têm tempo livre, mas ficam em casa com suas famílias. Twitter, blogs e afins oferecem, então, a chance de elas se comunicarem com o mundo exterior. O número de mulheres jovens que fazem uso destas ferramentas virtuais nos países árabes está aumentando.

O que surpreendeu nos últimos anos foi a determinação e a eficiência com que muitas mulheres organizaram as manifestações. Não usaram somente da internet, mas também foram às ruas, de porta em porta buscar apoio.
No Cairo e em Túnis, mulheres de pé, nas ruas, com suas bolsas debaixo dos braços, gritaram palavras de ordem contra o regime, até os vizinhos saírem de suas casas e aderirem à manifestação. Estas mulheres não somente trabalharam nos bastidores das manifestações, cuidando da logística das atividades de protesto, como também marcharam à frente dos grupos, incitando a grande massa.

Impressionante foi também a forma como homens e mulheres integrantes da revolução no Egito se respeitaram e lidaram uns com os outros. Os tabus e as proibições de costume não receberam importância naquela altura, até porque todos lutavam pela mesma causa: a transparência no país e o tratamento das vítimas da repressão contra os manifestantes.

Outra surpresa no que se refere à participação das mulheres nas revoluções árabes foi a firmeza com que elas se opuseram à violência sexual, sozinhas ou em grupo. Tanto na Tunísia quanto no Egito, homens integrantes das forças de segurança tentaram humilhar as manifestantes, ao passar a mão entre suas pernas ou seios, para forçá-las a abandonar o protesto.

No Egito, mulheres manifestantes detidas pela polícia foram obrigadas a passar por uma espécie de "teste de virgindade". As consultas ginecológicas obrigatórias aconteceram, em parte, na presença de policiais, o que foi percebido pelas vítimas como estupro. Muitas dessas mulheres não tiveram coragem de se opor às autoridades por vergonha ou por medo de suas famílias.

Porém uma delas recorreu à Justiça e venceu. Samira Ibrahim, de 25 anos, conseguiu em dezembro de 2011 que os "testes de virgindade" à força fossem proibidos. Fato que fez com que milhares de mulheres fossem às ruas do Cairo protestar contra o conselho militar.

A autoconfiança das jovens mulheres árabes é um indício para as profundas mudanças que ocorrem nas sociedades do Norte da África e do Oriente Médio. Também estruturas familiares estão mudando. Nos países do noroeste da África, a taxa de fecundidade caiu pela metade nos últimos 20 anos. No Oriente Médio, o ritmo é mais lento, mesmo registrando menos nascimentos. Em diversas cidades grandes, se tornou comum as famílias terem em média apenas dois filhos.

Com estas mudanças, as mulheres vêm exigindo também outros tipos de liberdade, como, por exemplo, as relacionadas à vida pública. Porém neste quesito ainda esbarram em uma sociedade patriarcal, uma tendência intensificada com o avanço dos partidos islâmicos e dos movimentos islâmicos conservadores.

Os defensores deste tipo de ideologia pregam, por um lado, a superioridade moral do islamismo e, por outro, a obrigatoriedade das mulheres de obedecer. Defendem, por exemplo, que mulheres não devem desempenhar certos cargos públicos porque seriam emotivas demais.

Outro problema são as discriminatórias leis contra as mulheres vigentes em quase todos os países árabes, sobretudo referentes aos direitos relacionados ao casamento, divórcio e herança. Na maioria dos países árabes, estas leis são extremamente conservadoras, baseadas no islã.

Além destes, também o direito penal é carente de reformulação. Com exceção da Tunísia, os países árabes proíbem veementemente o aborto. O que resulta anualmente na morte de muitas mulheres que buscam o aborto ilegal.

A Tunísia e o Marrocos já mostraram, porém, que no âmbito do direito islâmico é possível reformular algumas leis que antes desfavoreciam as mulheres. Mas, ainda assim, muitas mulheres continuam com problemas nestes países porque juízes conservadores se negam a fazer valer as leis reformuladas. Somente no Cairo, centenas de milhares de mulheres não têm certidão de nascimento ou carteira de identidade.

Fonte: Deustche Welle, por Martina Sabra http://www.vermelho.org.br/sp/noticia.php?id_secao=9&id_noticia=175186

Retirando o véu da mulher árabe

No momento em que alguém diz o substantivo com o qualificativo “mulher árabe” o que vem à mente dos ocidentais? Sejamos sinceros, a qual imagem nos remete? É bem possível que nos venha a imagem de uma mulher coberta com o hijab – um lenço amarrado à cabeça –, acompanhado por um vestido longo com mangas compridas; um vestido folgado para não realçar as linhas do corpo. Ou, mais rígido ainda, uma mulher trajando o niqab, que é totalmente preto e cobre o rosto, deixando aparecer somente os olhos. Para sermos ainda mais radicais, podemos pensar em uma mulher usando a burca, aquele traje que cobre o corpo inteiro, inclusive os olhos, e a mulher enxerga através de uma telinha – vestimenta usada pelas mulheres do Afeganistão, que são muçulmanas, mas não árabes.

 

Para os ocidentais, esses trajes se tornaram símbolo da submissão e da carência dos direitos básicos. Quando vemos uma fotografia de uma mulher com essas vestimentas, imediatamente pensamos: “Coitadinha! Tem que obedecer cegamente ao marido, não pode estudar, não pode exercer a profissão que deseja, não tem direito a votar, nem a ser votada…” Seria essa mesmo a realidade da mulher árabe? É claro que essa imagem procede se formos à Arábia Saudita, onde as normas são regidas por leis de uma seita islâmica ultraconservadora – os wahabitas – e que, por mais paradoxal que possa parecer, não têm nada a ver com a verdadeira essência do Islã. A mulher que vive lá realmente tem direitos muito limitados. Não vota, nem é votada; só pode exercer certas profissões nas áreas da educação ou medicina (mas só para mulheres); não pode viajar sem estar acompanhada do marido, pai, irmão ou filho. Mas seria a mulher da Arábia Saudita o exemplo preciso da mulher árabe de hoje? Absolutamente não.

 

A mulher árabe, atualmente, está mais próxima dos ensinamentos do Alcorão do que nunca. Em maior ou maior grau, ela tem liberdade, pode exercer qualquer profissão – desde motorista de taxi até comandante de aviões. Ela pode frequentar as melhores universidades que suas condições financeiras permitirem; pode votar e ser votada. Enfim, as mulheres árabes participam de um amplo leque de atividades profissionais, educacionais, acadêmicas e políticas em seus países. Na Síria e no Líbano, por exemplo, a mulher pode votar e ser votada desde 1947. No Egito, desde 1952; na Tunísia, desde 1956. Quase todos os países árabes têm mulheres em seus congressos.

 

Espera aí, eu disse “próxima dos ensinamentos do Alcorão”? Sim, porque quando o islamismo surgiu, no início do século VII, veio conferir à mulher da península Arábica um status de liberdade, de direitos, de posição e de prestígio dentro da comunidade, libertando-a da condição inferior que possuía dentro da sociedade tribal em que vivia. Em nenhuma sociedade do mundo da época, isto é, no século VII – inclusive Roma e Grécia –, a mulher chegou a atingir um estágio tão elevado de liberdade, respeitabilidade, direitos e de participação na sociedade como a mulher árabe após o advento do Islã. Entretanto, a sociedade patriarcal árabe não conseguiu quebrar todas as correntes que a prendiam aos hábitos tribais pré-islâmicos. Portanto, muitas coletividades rurais e nômades (beduínos), tinham o islamismo como a religião a ser seguida nos dogmas e  práticas, mas as mulheres dessas comunidades permaneciam presas aos velhos costumes da jahilya (ignorância) – como é chamado o período anterior ao advento do Islã.

 

Dentro da história Islâmica há a participação de várias mulheres que ajudaram a expandir a religião muçulmana – a começar pela primeira esposa do Profeta Mohamed, Khadija bint Khueilid; Fátima, filha do Profeta com Khadija; Zainab bint Ali; Aisha bint Abu Bakr, a última esposa do Profeta que, inclusive, participou de uma guerra contra o Imã Ali, causando um racha político no Islã. Desse racha, surgiram os xiitas, ou seja, os partidários de Ali. Nos séculos que se seguiram foi grande a participação da mulher no tecido social islâmico como cádi – juíza, governante, mestre de jurisprudência islâmica –; no campo da medicina; nas artes da eloquência, poesia e narrativa.

 

Com a chegada do Império Otomano, a mulher árabe estagnou. Aliás, convém afirmar que os homens também pararam no tempo durante os quase quinhentos anos de domínio otomano. Ninguém, exceto a elite árabe, tinha acesso às escolas e universidades. O ensino disponível à maioria limitava-se ao aprendizado da leitura do Alcorão – uma leitura rude, sem a devida compreensão do que se lia. Foram, então, cinco séculos de escuridão.

 

As duas guerras mundiais passaram com todos seus efeitos positivos ou negativos e, hoje, a mulher árabe disputa com os homens os bancos das universidades, os cargos acadêmicos, as vagas de médicos nos hospitais; debate jurisprudência islâmica com os sábios, participa ativamente da política e faz revoluções. Sem dúvida, foi formidável a participação das mulheres nas derrubadas de governos da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen. Assim como tem sido extraordinária a participação das mulheres no levante que está havendo no Bahrein e no suporte político que têm dado ao presidente da Síria, Bashar al Assad.

 

Mas e o véu? O hijab não seria o símbolo da submissão? Elas não são obrigadas a andar “enroladas com aqueles panos”? Não, em absoluto! Só é obrigatório na Arábia Saudita, por razões que já expliquei. Nos demais países árabes, anda de hijab quem quer. Entretanto, devido à islamofobia que grassa no Ocidente, muitas mulheres universitárias, acadêmicas, executivas, profissionais liberais estão aderindo ao hijab. Isso se deve nem tanto à obediência aos dogmas religiosos, mas muito mais como uma orgulhosa  afirmação de identidade. Como quem diz, de forma altiva e um tanto arrogante, para todo o mundo ver e ouvir: “Eu sou muçulmana!  E daí?”

 

Fonte: Gilberto Abrão http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=63625:-retirando-o-veu-da-mulher-arabe&catid=50:cat-demais&Itemid=331

 

 

Mulheres chinesas incorrem em multas para ter segundo filho em Hong Kong

 

As mulheres do interior da China que tiverem um segundo filho em Hong Kong podem ser multadas por violação da política chinesa do 'filho único', alertaram hoje as autoridades chinesas.

"Não importa se têm um segundo filho no interior da China ou em outros  países ou regiões, eles (os casais) violaram as políticas do país", afirmou  o diretor do departamento de planeamento familiar da província chinesa de  Guangdong (sul), Zhang Feng, indicando que aqueles que trabalham na função  pública "devem mesmo ser demitidos dos cargos". 
Algumas mulheres oriundas de várias regiões do interior da China foram  multadas nos últimos meses no regresso a casa, depois de terem tido um segundo  filho em Hong Kong, de acordo com Zhang Feng que não especificou, em declarações  ao jornal China Daily, quantas mulheres foram alvo de sanções e que tipo  de multas foram aplicadas. 
De acordo com a imprensa oficial chinesa, um aviso publicado no portal  eletrónico do governo da província de Guangdong dá conta de que os infratores  incorrem em multas num valor seis vezes superior ao rendimento 'per capita'  correspondente ao local onde residem no interior da China. 
Mesmo para os primogénitos, muitas mulheres preferem realizar o parto  em Hong Kong onde os filhos passam a ter direito de residência e onde podem  um dia radicar-se.  Em Hong Kong, os serviços de maternidade têm sido "invadidos" por um  forte fluxo de mulheres do interior da China.  
A deslocação para as unidades hospitalares da antiga colónia britânica  é feita, na maior parte das vezes, com apoio de intermediários que as ajudam  a passar a fronteira já no final do tempo de gravidez, a conseguir alojamento  e uma das poucas camas disponíveis para as parturientes não locais.  As autoridades de Hong Kong fixaram para este ano a quota de camas destinadas  a parturientes não locais, nos hospitais públicos e privados, em 34.400.
De acordo com a rádio e televisão pública de Hong Kong (RTHK), que citou  o Secretário para a Saúde, York Chow, as políticas de restrição estão a  começar a ter efeito, na medida em que se verificou uma recente quebra no  número de mulheres do interior da China que tiveram filhos no território.
Segundo York Chow, as emergências dos hospitais notaram uma descida  de 20 por cento em termos do total de mulheres que deram entrada já perto  da fase de trabalho de parto. 
O secretário para a Saúde de Hong Kong garantiu que o Governo vai continuar  a tentar diminuir este fluxo que se tornou num problema e que levou o executivo  a aumentar também as taxas cobradas nos hospitais pelos serviços de maternidade.
"Atualmente não é possível reservar uma cama para setembro. E para outubro  já não há muitas disponíveis", indicou uma funcionária de uma agência com  base em Shenzhen - adjacente a Hong Kong -, em declarações citadas pelo  China Daily. 
De acordo com as agências, realizar um parto em Hong Kong custa atualmente  a estas mulheres mais do que 100 mil dólares de Hong Kong (9,7 mil euros),  quantia 20 vezes superior à média cobrada no interior da China. Só o aluguer  de uma cama custa cerca de 20 mil dólares (1,9 mil euros). 
A introdução de quotas de camas levou as agências a atualizar os preços  que, em 2013, devem sofrer um aumento de pelo menos 15 mil yuan (1,8 mil  euros). 
A política do 'filho único' foi introduzida na China nos anos 70 para  controlar a explosão populacional e assegurar melhores condições de saúde  e educação no país. 

Fonte: http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2012/02/08/mulheres-chinesas-incorrem-em-multas-para-ter-segundo-filho-em-hong-kong

Publicidade Deputadas organizam comemoração do Dia Internacional da Mulher

As deputadas integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) se reuniram nesta quarta-feira (8) com lideranças do Fórum Popular de Mulheres do Paraná para organizar a atividade conjunta, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que deverá acontecer no dia 7. A agenda no Legislativo deverá integrar um calendário de ações comemorativas dos movimentos sociais, que acontecerão de 7 a 9 de março, incluindo caminhadas, palestras e debates sobre as questões de gênero, o combate à violência, saúde, educação e a ampliação da participação política da mulher. Nesta semana de eventos, está prevista a realização do 1º Encontro Estadual de Mulheres Estudantes. A expectativa é de que três mil mulheres de todo o estado participem dessas atividades.

Fonte: http://www.odiario.com/blogs/dinizneto/2012/02/08/deputadas-organizam-comemoracao-do-dia-internacional-da-mulher/

 

Mulheres batucam pelo fim da violência na Gigantes do Samba

Uma batida consciente vai ecoar na quadra da Escola Gigantes do Samba, situada na Bomba do Hemetério (RPA2), nesta quarta-feira (08), a partir das 17h, quando a Secretaria Especial da Mulher do Recife promoverá a atividade educativa “Batuque pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A ação prepara o público feminino para brincar no Bloco Nem Com Uma Flor e está sendo realizada em todas as seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s) da cidade.

A atividade será animada pela bateria mirim da verde e branca campeã do último Carnaval. Na ocasião, as moradoras da RPA 2 poderão trocar os produtos de higiene – creme de pentear, colônia, condicionador, depilador e pente – por uma senha. O comprovante dá direito a uma camisa do bloco que a portadora irá receber no dia 16, das 13h às 16h, na Praça do Arsenal - local de concentração da agremiação.

Única agremiação feminista do país, o Bloco Nem Com Uma Flor desfilará sairá na quinta-feira (16) da Semana Pré-Carnavalesca, às 17h, da Praça do Arsenal percorrendo as ruas do Recife Antigo. Com o estandarte lilás – a cor que identifica o Movimento Feminista Internacional – a agremiação escolheu por tema “Na terra do frevo as mulheres se fortalecem pelo fim da violência”.

Segundo a secretária Especial da Mulher, Rejane Pereira, o desfile do bloco será animado pelas orquestras 100% Mulher e de Lourdinha Nóbrega. Este ano é o 11º Carnaval consecutivo da agremiação. O nome Nem com Uma Flor foi inspirado nos versos de um antigo frevo-canção composto por Capiba no final da década de 60, intitulado “Cala a Boca Menino”.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/08/mulheres_batucam_pelo_fim_da_violencia_na_gigantes_do_samba_125574.php