Iracema Portella cria projeto de combate à violência contra mulheres
A deputada federal Iracema
Portella (PP-PI), preocupada com os índices de violência cada vez mais
disseminada no País, vendo todo o esforço necessário na luta contra as
diversas manifestações de violência no dia a dia da população
brasileira, vê a necessidade urgente de promover a cultura da paz nas
escolas, nas comunidades, nas empresas, nos governos, nos meios de
comunicação de massa.
Para
a deputada piauiense, a escola hoje em dia é um dos ambientes mais
propensos à violência, o que tem afetado o aprendizado, o bem-estar, a
qualidade de vida e até a integridade de alunos e professores.
Para
prevenir essas situações, que, lamentavelmente, têm se tornado cada vez
mais comuns, a parlamentar apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto
de Lei (PL) 3273, de 2012, que dispõe sobre a Política de Prevenção à
Violência contra Educadores.
Essa
Política tem como objetivos centrais estimular a reflexão sobre a
violência física e moral cometida contra educadores, no exercício de
suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades; e
colocar em prática medidas preventivas, cautelares e punitivas para
situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas
funções, estejam sob-risco de violência que possa comprometer sua
integridade física e moral.
Iracema
Portella justifica que o PL prevê a realização de campanhas educativas
que priorizem a prevenção e o combate à violência física e moral, bem
como o constrangimento contra educadores; o afastamento temporário ou
definitivo de aluno ou funcionário agressor de sua unidade de ensino,
dependendo da gravidade do delito cometido; a transferência do aluno
agressor para outra escola, caso as autoridades educacionais concluam
pela impossibilidade de sua permanência na unidade de ensino; e a
licença temporária do educador que esteja em situação de risco de suas
atividades profissionais, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem
perda dos seus vencimentos.
Para
Iracema, a situação chegou a tal ponto que é hora de propor um pacto em
favor da educação, pedra fundamental do desenvolvimento cultural,
social e econômico do País, começando pela defesa dos professores e
demais educadores.
Não são raros
os casos em que a convivência na escola tem sido marcada por
agressividade e violência, muitas vezes banalizadas, comprometendo a
qualidade do processo de ensino-aprendizagem e das relações entre as
escolas, as famílias dos alunos e a comunidade como um todo – destacou a
deputada.
“Muitas
escolas estão se tornando territórios de agressões e conflitos.
Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino
surgem em diversas partes do Brasil e de outros países, intensificando a
percepção de que a escola deixou de ser um território protegido”,
disse.
Iracema
reforça que as agressões sofridas por educadores estão cada vez mais
frequentes e graves no cotidiano das escolas brasileiras. Tais agressões
não se configuram somente no aspecto físico, sendo registrados números
significativos de agressões verbais, furtos e vandalismo, entre outras
manifestações de violência.
“Na
tentativa de enfrentar as agressões a que são acometidas os educadores,
este Projeto de Lei busca, por meio de um enfoque educativo, inibir
tais ações que prejudicam de forma efetiva o processo educacional”,
finalizou a parlamentar piauiense.
Fonte: http://www.cidadeverde.com/deputada-expoe-projeto-de-prevencao-a-violencia-contra-educadores-95763
