25 de novembro de 2011

Brasil é país de língua portuguesa com menos mulheres no Congresso Nacional

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que dentre os oito países que falam português, o Brasil é o que menos tem mulheres no Parlamento Nacional. Segundo o documento Desenvolvimento Humano 2011, divulgado no início de novembro, apenas 9,6% das cadeiras do Congresso são ocupadas por parlamentares femininas.
O relatório, compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mede o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, o que inclui desigualdade de gênero nos 187 países pesquisados.

A encarregada de Informação do PNUD, em Nova York, Carolina Gomma Azevedo: "O Brasil, apesar de ter uma mulher chefe de Estado, não tem nem 10% de mulheres no Parlamento. Angola, Moçambique tem quase 40% de mulheres no Parlamento. Cabo Verde tem 20% e Guiné-Bissau 10%. Então é interessante ver essa disparidade. Não estamos conseguindo eleger as mulheres ou criar incentivos suficientes para que elas participem na vida pública."

Ainda sobre os países lusófonos (de língua portuguesa), Portugal tem cerca de 27,4% de mulheres no parlamento, São Tomé e Príncipe 18,2% e Timor-Leste mais de 29%. O relatório do Pnud calcula vários fatores para tirar a média dos países em desigualdade de gênero. Entre eles estão: escolaridade, presença feminina em cargos públicos eletivos, taxas de fecundidade entre adolescentes etc. No cômputo geral, Portugal é o país de desenvolvimento mais alto e Moçambique tem o índice de desenvolvimento mais baixo entre as nações lusófonas.

Fonte: http://www.agrosoft.org.br/

25 de novembro: Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Existem muitas campanhas e as leis estão mais severas, por isso os números de casos de violência contra a mulher estão diminuindo, mas ainda há muito que se feito. O apoio de familiares e da sociedade aliado a informação é, sem dúvida, a grande arma contra a violência à mulher. Para conscientizar a população sobre esse grave problema social que atinge todo o mundo, dia 25 de novembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. 
 
Para a médica e psicanalista, Soraya Hissa de Carvalho, a data é uma ótima oportunidade para debater a questão. “As mulheres estão se conscientizando do apoio social que vão receber se resolverem denunciar seus agressores. Isso graças às campanhas e debates promovidos pela mídia em geral. Apesar do tema ter ganhado o horário nobre da TV, muitas mulheres ainda são agredidas e até mortas por seus companheiros”, afirma a médica. 
 
Recente pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, revela que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Prova disso é que somente no Estado de Minas Gerais, nos oito primeiros meses de 2011, o número de mulheres que pediram ajuda contra a violência aumentou cerca de 160%, segundo o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna). O serviço registrou 359 novos casos, contra 137 em 2010. Dados revelam que 80% das agressões acontecem dentro de casa, normalmente provocadas por maridos e namorados. A motivação da violência são ciúmes, drogas, alcoolismo, entre outros. 
 
“Mesmo com o aumento das denúncias, muitas mulheres ainda não delatam seus agressores. Isso se deve ao medo da impunidade, do amor a este homem, da proteção aos filhos e vergonha. Outras tantas mulheres após denunciar voltam a se relacionar com o agressor pelos mesmos motivos”, diz a psicanalista.  
 
Ainda de acordo com os dados do Cerna, o número de mulheres que retornaram e permaneceram em atendimento aumentou também para 10%. Foram 821 de janeiro a agosto deste ano e 747 no mesmo período do ano passado.
 
Consequências no corpo e na mente 
 
Além das marcas deixadas pelo corpo, quem agride deixa marcas sérias no psicológico da vítima. De acordo com a psicanalista, as mulheres agredidas podem apresentar alguns sintomas psicossomáticos como estresse pós-traumático, destruição da autoestima, apatia, depressão, ansiedade, distúrbios sexuais, distúrbios do sono, pânico, abuso na ingestão de substâncias, ansiedade generalizada, fobia, entre outras.
 
“As marcas do corpo são curadas, mas as psicológicas são difíceis de cicatrizar. Além disso, não só a mulher agredida sofre, mas também todos que convivem com ela. O apoio e a solidariedade de familiares, filhos, amigos e vizinhos é um grande aliado neste momento”, diz Soraya Hissa.  
 
Vamos denunciar
 
A vítima pode ligar para o número 180, Central de Atendimento à Mulher, serviço que pertence à Secretaria Nacional de Política para as Mulheres ou procurar delegacias e outros órgãos especializados em atendimento ao público feminino. Não é preciso se identificar e o serviço funciona 24h. Em casos mais urgentes, os denunciantes são orientados a ligar diretamente para a Polícia Militar, no número 190.
 

24 de novembro de 2011

Organização da Mulher Angolana promove ciclo de colóquios

A Organização da Mulher Angolana (OMA), no Kuando Kubango, promove um ciclo de colóquios, dedicado ao papel da mulher na luta pela liberdade nacional, em saudação aos 55 anos da fundação do MPLA, que se assinalam a 10 de Dezembro próximo.

De acordo com o plano de actividades, a que teve acesso à Angop hoje (quarta-feira), as palestras versarão temas como, O MPLA e o papel da mulher na sociedade; O MPLA e o emponderamento da mulher.  Para acompanhar estas e outras actividades político-partidárias, é esperada em Menongue, nos próximos dias, a secretária-geral da OMA, Luzia Inglês Van-Duném "Inga".  

Bancada feminina se integra à campanha 16 Dias de Ativismo

A bancada feminina na Câmara dos Deputados se integra a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, realizando atividades a partir de terça-feira (22) até 13 de dezembro. A programação terá palestras, pronunciamentos em plenário e lançamento de livro na Câmara dos Deputados. O Dia Internacional da Não-Violência Contra s Mulheres é comemorado no dia 25 de novembro.


A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera importante que o Brasil se integre cada vez mais aos movimentos sociais contra a violência. “É inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas ainda são assustadoras.

Com o lema “Da paz no lar até a paz no mundo: desafiemos o militarismo e acabemos com a violência contra as mulheres”, a campanha internacional prevê a adesão de milhares de organizações femininas de todo o mundo. O foco contra o militarismo se baseia em estudos internacionais, que apontam que as mulheres têm até três vezes mais probabilidade de morrer violentamente se houver uma arma em casa.

No Brasil, o militarismo funciona em práticas masculinas violentas agindo contra a segurança e a proteção das mulheres. A presença de armas de fogo nos lares brasileiros, a inabilidade no uso e a sua utilização como instrumento de ameaça em conflitos domésticos e de bairro causam tragédias que também atingem as mulheres e crianças.

Em todo o mundo, o militarismo é entendido, pelo movimento em defesa das mulheres, não somente como aquele que parte da ação de Estados agressores, como os Estados Unidos e Israel contra os povos, mas também como uma ideologia que cria uma cultura de medo e apoia o uso da violência, agressão ou intervenções militares para a resolução de litígios e a imposição de interesses econômicos e políticos, a exemplo do que aconteceu recentemente na Líbia.

"Palavra de Mulher"

A primeira atividade prevista na programação é o lançamento, nesta terça-feira, da coletânea Palavra de Mulher – Oito Décadas do Direito de Voto, livro que registra, pela primeira vez, como foi (desde 1934) e como é a participação feminina no Parlamento brasileiro. A obra contextualiza os discursos das parlamentares com os fatos políticos vividos pelo país – como a ditadura militar, a redemocratização e a Constituinte de 1988 – e narra a participação dessas mulheres na construção da atual sociedade brasileira.

O projeto foi proposto pela coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), que no início deste ano teve dificuldade em obter dados consolidados sobre a atuação das mulheres no Parlamento brasileiro, ao se preparar para uma palestra no parlamento do Uruguai. A tarefa de organizar a pesquisa coube à consultora legislativa Débora Bithiah de Azevedo, mestre em História pela Universidade de Brasília (UnB).

Também está programada para esta terça-feira a apresentação dos projetos da Procuradoria Especial da Mulher, que promove mutirão para acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha com a instalação de Varas Especiais contra a Violência nos estados. O projeto consiste em viagens aos estados para esclarecimento e cobrança da aplicação da lei. E informará também sobre convênio com o Banco Mundial, sob a gestão da Câmara dos Deputados, que disponibiliza US$300 mil para programas de empoderamento feminino.

Programação

A programação prevê que até a próxima sexta-feira (25) - Dia Internacional da Não-Violência Contra às Mulheres – as parlamentares ocupem a tribuna do Parlamento para denunciar a violência.

No dia 29, está prevista a palestra sobre “O Brasil como signatário de tratados internacionais de defesa e proteção das mulheres”, com a participação da embaixadora Gláucia Gauche da coordenadora da ONU Mulher, Rebeca Reichhmann Tavares.

No dia 1º de dezembro, será realizada a Campanha do Laço Branco e Dia Internacional de Luta Contra a Aids; no dia 6, haverá palestra sobre “A questão étnica no Ano Internacional do Afrodescendente”, com a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ministra Luiza Bairros e, no dia 10, encerrando os 16 Dias de Ativismo, será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No dia 12 de dezembro, acontece a abertura da 3ª Conferência Nacional das Mulheres, no Centro de Convenções de Brasília. Durante três dias, as mulheres vão discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania.

Palavra de Mulher: Câmara registra história da atuação feminina na política parlamentar desde 1934

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (22/11) a coletânea “Palavra de Mulher – Oito Décadas do Direito de Voto”, livro que registra, pela primeira vez, numa linha do tempo, como foi e como é a participação feminina no Parlamento brasileiro. A obra relaciona os discursos das parlamentares aos principais fatos da história política do país – do Estado Novo à ditadura militar, da redemocratização à Constituição de 1988 – e, também, narra o papel das mulheres no processo de construção da atual sociedade brasileira. O lançamento marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorado na sexta-feira (25).

Com pouco mais de 200 páginas, o livro é ilustrado por fotos de época, traz apresentações do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e da 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), e tem prefácio da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Janete Pietá (PT-SP). Foi ela quem sugeriu a realização da obra, quando, no início do ano, se preparava para uma palestra no parlamento do Uruguai e teve dificuldade em obter dados consolidados sobre a ação das mulheres no Legislativo brasileiro. Para ela, o livro demonstra que, apesar de pequena numericamente, a participação das deputadas representa importante elo no processo de elaboração das políticas públicas voltadas para a maioria da população brasileira, além de dar visibilidade à atuação das mulheres na história política brasileira, o que, avalia, sempre foi invisível.

A organizadora da coletânea, Débora Bithiah – consultora legislativa da Casa que também participou da pesquisa e foi responsável pela concepção do livro – diz que, embora a proposta de dar visibilidade ao trabalho das mulheres parlamentares na Câmara tenha sido o principal objetivo, a pesquisa resultou num apanhado rico e detalhado. “Os discursos parlamentares e a inclusão de documentos, preservados com sua publicação no ‘Diário da Câmara dos Deputados’ ao longo dos tempos, trazem aspectos da história do país ainda pouco conhecidos”, ressalta.

Um dos grandes achados desse trabalho foi descobrir, por exemplo, que, das seis mulheres que tomaram posse em 1966, cinco foram cassadas pelo regime militar em 1969, todas do MDB. Era a maior bancada feminina até então – o máximo havia sido de duas deputadas na mesma Legislatura. Já era difícil que as mulheres obtivessem espaço político e quase todas que conquistaram mandato pelo voto popular, em 1966, o perderam por meio de Ato Institucional”, conta a pesquisadora.

O detalhe, completa Débora, é que três dessas que foram cassadas haviam sido eleitas herdando o capital político dos maridos (que também tinham sido cassados). “Herdeiras, sim. Submissas, não. Assumiram os mandatos e atuaram com firmeza na oposição ao regime”, frisa a organizadora do estudo, para quem também soou curioso descobrir que o Dia das Mães, comemorado no Brasil desde os anos 40 e instituído para atender demanda de lideranças feministas para dar visibilidade às suas questões, bem diferente do viés mais comercial da data atualmente.

Outro ponto que chama a atenção na coletânea, segundo Débora, “é a pertinência e o diferencial dos discursos das mulheres no Parlamento ao longo de oito décadas”. Independentemente da linha ideológica e mesmo com divergências, as deputadas mantiveram uma identidade no tratamento e na temática de suas intervenções na Câmara, com notável ênfase aos assuntos ligados à condição das mulheres, dos jovens e das crianças na sociedade brasileira, além da área de educação.

O livro também evidencia que o trabalho da Bancada Feminina produziu resultados importantes quanto aos direitos das mulheres – como o direito ao exame de mamografia e a licença-maternidade. E mostra ainda que a atuação das deputadas não ficou restrita somente à temática dita feminista, mas cobriu os inúmeros e diversos temas tratados no Legislativo.

Além de Débora, a elaboração da coletânea teve o apoio de outros quatro pesquisadores, todos servidores da Câmara: Vilma Pereira, bibliotecária e diretora da Coordenação de Histórico de Debates do Departamento de Taquigrafia; Nádia Monteiro Pereira, analista legislativa do Centro de Documentação e Informação; Tatiara Paranhos Guimarães, bibliotecária da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação; e Márcio Nuno Rabat, consultor legislativo, que atuou como organizador adjunto e revisor da obra.

A coletânea foi publicada por Edições Câmara e faz parte do conjunto “Obras Comemorativas/Homenagem”. O trabalho foi supervisionado por Cássia Botelho, diretora do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, cuja Coordenação de Histórico de Debates é responsável pelo banco de dados de discursos parlamentares (Banco de Discursos, disponível no portal da Câmara a todos os pesquisadores da política brasileira). 

Centrais de MS defendem igualdade salarial entre homens e mulheres


Os trabalhadores de Mato Grosso do Sul, por intermédio das seis centrais sindicais(Força Sindical, CGTB, CTB, NCST, UGT e CUT), querem a igualdade de remuneraçãoentre mão de obra masculina e feminina e o estabelecimento de uma política devalorização e recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Osdebates entre as centrais e outros organismos que representam os trabalhadoresde Mato Grosso do Sul foram muito úteis para levantar importantes questões que há muito a classe laboral vem reivindicando. “Essa questão da igualdade salarial entre homens e mulheres é uma delas. É preciso valorizar o trabalho das mulheres que não deixam nada a desejar em relação aos dos homens. Até quando vamos continuar com esse tipo de injustiça trabalhista em nosso País?”, questionao representante das centrais.

“Há vários anos, asCentrais Sindicais vêm construindo de forma unitária ações com vistas agarantir a manutenção e ampliação de direitos para o conjunto da classetrabalhadora. Por sua vez, o momento político nos desafia a disputar o queprojeto de desenvolvimento que queremos para o País”, afirmou José Lucas, quepreside a Feintramag MS/MT.

Marta Suplicy culpa partidos políticos por baixa participação de mulheres na política


A senadora Marta Suplicy (PT-SP) atribuiu a pequena representatividade feminina na política brasileira à falta de espaço nos partidos políticos. Ela participou de mesa-redonda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (21), debatendo, ao lado de outras lideranças femininas, o fortalecimento das mulheres para o equilíbrio socioeconômico das nações.

Mesmo com essa dificuldade de entrar e se tornar uma líder dentro dos partidos, a senadora enxerga uma contradição no tratamento nas urnas. "O brasileiro de modo geral não tem mais esse preconceito acirrado em relação a mulher, ele vota tranquilamente em mulher, isso está confirmada em todos os estados. O que falta são os partidos acreditarem nas mulheres", analisou.

A mulher não quer entrar na política porque dificilmente vai ter o mesmo apoio nas campanhas que os partidos dão aos homens”, disse Marta. Ela ressaltou ainda a dificuldade que a rotina política impõe aos seus agentes. “É muito difícil manter as coisas boas que gostamos, como criar os filhos, cuidar do lar, ter o companheiro, e estar na política. Essa é a mudança que este século vai ter”.

A ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Iriny Lopes, que também participou do debate, concordou com a parlamentar. A eleição da presidenta Dilma Rousseff não foi, em sua visão, uma "mola propulsora" para a participação feminina na política, já que o número de deputadas não cresceu, permanecendo em 46 em um universo de 513 parlamentares na Câmara Federal.

Iriny ainda afirmou que qualquer avanço nesse sentido depende de uma mudança na cultura tanto das mulheres quanto dos homens. “Só a escolaridade avançada não muda muita coisa, ela não altera a cultura, ideologia, o modo de pensar dominante”, observou.

Lei não é gripe

Iriny Lopes ainda lembrou que a violência contra a mulher ainda é recorrente nos lares brasileiros. "O Brasil tem de parar de tratar lei como gripe, que ou pega ou não pega", ironizou. "A Lei Maria da Penha está aí para ser cumprida." A lei cria mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica, impedindo a aproximação do agressor à mulher e aos filhos, por exemplo, além de acelerar punições. "Chega de passar a mão na cabeça de quem bate em mulher; isso não pode ser normal."

Para Marta, a mudança de cultura deve começar nas pequenas atitudes. “O maior desafio é perceber que não tem nada de errado se a mulher ganhar mais do que homem em um casamento. Não tem nada errado se a mulher for morar em outro local (em função do trabalho) e o marido acompanhar essa mulher”, disse.

Michelle Bachelet defende cotas para mulheres na política

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, defendeu dia 10/11 o uso de cotas e outras medidas de ações afirmativas para integrar as mulheres ao mundo da política e avançar na conquista de uma "maior democracia e igualdade social".
 
Ex-presidente do Chile, Bachelet fez essas declarações durante uma conferência no ato inaugural da 26ª Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REMM), na sede do Parlamento uruguaio, que contou com a participação, entre outras autoridades, da vice-secretária-geral das Nações Unidas, Asha-Rose Migiro.
 
Ela destacou que o avanço nos direitos das mulheres representa um processo que beneficia a todos devido ao que chamou de "necessidade irrenunciável" de expandir as oportunidades e uma maior presença delas na esfera política.
 
A diretora-executiva constatou a baixa representação da mulher nos cargos políticos decisórios na América Latina como o pior problema para a igualdade na região, o que repercute negativamente na criação de medidas para proporcionar às mulheres direitos e oportunidades.
 
"Se trabalharmos pela integração das mulheres na política e na igualdade de gênero, vamos conseguir uma melhor democracia, mais desenvolvimento econômico, mais participação e mais coesão social, elementos necessários para o desenvolvimento de um país", ressaltou.
 
Bachelet afirmou que participar de uma democracia não é ter apenas o direito de escolher, mas também o de ser eleito, e que é necessário estabelecer mecanismos para nivelar as oportunidades e que favoreçam a participação equilibrada de homens e mulheres.

23 de novembro de 2011

PPS faz oficina sobre “a participação da mulher na política”

Nesta quinta (24/11) o Partido Popular Socialista (PPS) do Mato Grosso do Sul realiza sua 11ª oficina, com a intenção de discutir ideias para elaboração de um plano de governo municipal. O tema da 11ª oficina é “A participação da mulher na política: avanços e desafios”. A palestrante convidada para falar do assunto é a psicóloga, professora universitária, conselheira estadual dos direitos da mulher e presidente da ONG Bem Mulher, Cristiane Duarte.

O evento começa às 19h00 no diretório municipal do PPS, em Campo Grande (MS). A discussão está aberta para os filiados e demais interessados. O diretório municipal do partido fica na rua Antonio Corrêa, 767, bairro Monte Líbano. Para mais informações: (67) 3025-5323.


Fonte: http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=76258

Políticas para mulheres e povos tradicionais são temas de Seminário

Um encontro para a planejar e debater políticas e ações nacionais reúne em Brasília, 26 delegados federais, seus adjuntos, articuladores locais e coordenadores de cada delegacia participam do Seminário Nacional de Delegados (as) Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O evento que vai até a próxima quinta-feira (24), recebeu na noite da segunda-feira  (21) a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas Andrea Lorena Butto Zarzar. Ela falou sobre a importância das Políticas de apoio à promoção da Igualdade de Gênero, Povos e Comunidades Tradicionais promovidas pelo MDA.

Focada na questão de gênero, Andrea resumiu as ações voltadas para a mulher e explicou as mudanças a serem realizadas em breve para aperfeiçoar o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. “O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural será o principal animador dos mutirões. Estamos prevendo atividades recreativas para as crianças e oficinas de crédito tributário, entre outras coisas”, celebrou a diretora. Além disso, ressaltou que está em estudo uma nova forma de abordagem de campo. “A assistência técnica hoje é realizada basicamente por homens, precisamos acabar com o lado masculino da coisa e trazer mais comodidade para as mulheres participarem dos programas se sentindo parte principal deles, não apenas participantes secundárias.

A diretora reiterou a fala do ministro Afonso Florence na abertura do evento afirmando que “Nossa responsabilidade é central para o desenvolvimento do país. O MDA é um órgão que trabalha com o coração e representa um projeto nacional, generoso e inclusivo. Ela informou ainda que “é necessário educar e atender cada vez mais os grupos de mulheres, hoje 70% delas estão na informalidade e dessa maneira não conseguirão acessar política pública nenhuma”, finalizou.

Na Noite de ontem, houve ainda a participação das representantes da Diretoria, Jeigiane Portela falando sobre as políticas voltadas para povos e comunidades tradicionais (PCTs) e Dina Calmon, expondo sobre os quilombolas. Foram apresentadas as ações para a promoção do desenvolvimento sustentável com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Entre os PCTs do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.

Hoje o MDA estima 5 milhões de famílias e 25 milhões de pessoas neste grupo. “Os programas de governo para os PCTs já estão em 21 estados e as delegacias regionais de desenvolvimento agrário ajudam a articular as ações, por isso a apresentação dos programas são essenciais para os delegados e articuladores. “São eles quem estão no contato, no dia a dia das pessoas. Consta no nosso plano de ação abranger todos os estados onde estes povos, que por si só são uma diversidade, estejam. É nosso dever, é direito deles”, concluiu Jeigiane Portela.
 
Fonte:  http://www.180graus.com