18 de abril de 2012

Maioria dos casos de violência contra mulher ocorre no lar




No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida no lar por pessoa com quem mantém relação de afeto. Do total dos crimes cometidos, 70% acontecem em casa e mais de 40% resultam em lesões corporais graves. As informações são da coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, professora Marlise Matos, uma das convidadas da reunião desta terça-feira (17/4/12), da Comissão Especial da Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ela afirmou ainda que mais de 43% das mulheres brasileiras já reportaram, em pesquisas, a experiência da violência e que, em Belo Horizonte, 98% das ocorrências de lesões sequer se transformam em registros de delegacias em Belo Horizonte. “A imensa maioria das mulheres é silenciada porque a denúncia não se tornou pública e não veio ao espaço da responsabilização penal”, justificou.
Em sua apresentação sobre o diagnóstico da violência contra as mulheres, a professora reclamou da falta de dados confiáveis necessários para se traçar o cenário do problema. Esse fator também foi apontado pela coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Eliana Piola: “os dados são subnotificados e de péssima qualidade”.
Segundo Eliana Piola, foi criado no Estado um comitê integrado pela Polícia Militar e pela Secretaria de Estado de Defesa Social em uma tentativa de preencher essa lacuna, organizando as informações. O desafio, segundo ela, é extrair dos boletins de ocorrências ou dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), crimes que configurem violência doméstica. “Se a narrativa não for bem feita nesses boletins, fica difícil identificar os casos”, explicou. Implantado na RMBH, o trabalho deve ser expandido para outras regiões do Estado.
Reivindicações – A melhoria na infraestrutura das instituições que atendem aos casos de violência contra mulheres foi uma das reivindicações apresentadas na reunião. Além da instalação de delegacias, os convidados reclamaram da falta de pessoal e de equipamentos. "Precisamos ganhar mecanismos para agilizar a resposta do Estado a essas mulheres”, defendeu a chefe da Divisão da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência da Polícia Civil, delegada Margaret de Freitas Assis, que está acompanhando o caso do estuprador do bairro Anchieta.
A necessidade de capacitação adequada dos profissionais que lidam com os casos de violência contra a mulher também foi destacada. “Se as mulheres que buscam ajuda forem mal atendidas por esses profissionais, elas não voltam mais”, afirmou a superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais, Márcia de Cássia Gomes. Para a coordenadora do projeto Centro da Mulher do Movimento Graal no Brasil, Maria Beatriz de Oliveira, é importante que os serviços que tratam da questão da violência contra a mulher atuem de forma integrada. “Há muita fragmentação”, avaliou.
A presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Ramos Siqueira, defendeu também a implantação da Lei Maria da Penha em todo o Estado, bem como sua ampla divulgação, com recursos já previstos no orçamento do Estado. Ela cobrou ainda a instalação do juizado da violência contra a mulher com infraestrutura e recursos humanos compatíveis com a demanda de Minas Gerais. "Mesmo em BH, não existe espaço que trate dessas demandas a contento", afirmou.
Próximos passos - Conforme informou o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), presidente da comissão especial, as propostas dos convidados da reunião serão entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional, em audiência que será realizada no dia 27 de abril, no Plenário da ALMG.
A deputada Luzia Ferreira (PPS), relatora da comissão especial da ALMG, também abriu espaço para que os movimentos sociais que não participaram da reunião como convidados encaminhem sugestões para serem incorporadas ao relatório.
A deputada Rosângela Reis (PV) elogiou a iniciativa da criação da Comissão Especial, da qual é vice-presidente. “As comissões da ALMG não são só para levantar situações, mas para dar encaminhamentos de forma propositiva ao Executivo e à sociedade, trabalhando em parceria com o Governo de Minas”, disse.
Já a deputada Maria Tereza Lara (PT) destacou que a violência contra a mulher é também um problema de toda a sociedade. “Não queremos estar nem à frente, nem atrás dos homens, mas ao lado”, afirmou.

Foto: http://www.almg.gov.br/

9 de abril de 2012

Projeto de proteção às mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Teresina, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPM), lançou nesta quarta-feira (28/03), a Câmara Técnica da Mulher de Teresina, na Casa da Cultura. O lançamento contou com a participação de servidoras de diversos órgãos da administração municipal.

O objetivo da Câmara é desenvolver programas e ações que envolvam discussões sobre a saúde, segurança, emprego, salário, moradia, educação, comunicação, participação política e social das mulheres da capital piauiense, garantindo a melhoria e eficiência do serviço prestado ao público feminino.

Para Andrea Barros, coordenadora da CMPM, o foco é estabelecer canais de diálogos, acolher as sugestões do público feminino da PMT e efetivar parcerias para executar programas que beneficiem as mulheres. " Nosso objetivo é dar continuidade a projetos que vêm demonstrando eficiência como o VOAR, criado pela Prodater em 2010, e que será ampliado para diversas áreas da cidade de Teresina", planeja Andrea.

Voltado para a qualificação profissional das mulheres vitimizadas da região Sul, o projeto VOAR proporciona a inclusão digital e capacitação profissional de mulheres que sofrem violência doméstica, contribuindo diretamente para o aumento das oportunidades de inserção destas mulheres no mercado de trabalho possibilitando a conquista das independências financeira e social.

Segundo Patrick Silveira, diretor-presidente da Prodater, a parceria com a Coordenadoria beneficia diretamente as mulheres vitimizadas que sonham com a sua independência. "Através do Projeto VOAR já foram capacitadas mais de 200 mulheres com curso de informática, que estão aptas à inclusão no mercado de trabalho, contribuindo assim, com a geração de emprego e renda em Teresina", afirma Patrick.
Fonte: http://180graus.com/geral/projeto-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-510050.html

Projeto Mulher Cidadã leva informações sobre métodos contraceptivos

A coordenadora de Saúde da Secretaria de Política para as Mulheres (SEPMulheres), Suzy Chalub, reuniu-se na última semana, em Cruzeiro do Sul, com representantes do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, Coordenadoria Municipal de Saúde para as Mulheres, Conselho Tutelar, Centro de Referência Vitória Régia e Ministério Público, com o objetivo de avaliar o andamento do Projeto Mulher Cidadã de Planejamento Familiar.
Na avaliação foi constatado o aumento da procura do implante do dispositivo intrauterino (DIU) e de cirurgias de laqueadura conforme norma técnica no Mistério da Saúde. “É satisfatório ver que o nosso trabalho começa a reder frutos. Além do crescimento de mulheres que buscam outros métodos contraceptivos, também temos relatos de homens que optaram por fazer a cirurgia de vasectomia, uma vez que é um procedimento mais simples”, disse Suzy.
O Projeto Mulher Cidadã de Planejamento Familiar quer garantir assistência para mulheres e homens. A intenção é levar informação sobre os vários métodos contraceptivos e tratamento de doenças, por meio de palestras e oficinas de saúde sexual e reprodutiva. Assim, o casal pode decidir qual o melhor método.
“Estamos articulando uma parceria com os municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima para que as mulheres de lá também sejam beneficiadas com o Projeto Mulher Cidadã. Veremos a maneira mais adequada para que elas tenham acesso aos métodos cirúrgicos contraceptivos que são realizados no hospital de Cruzeiro do Sul. Não mediremos esforços para que todas as mulheres sejam assistidas e que o planejamento familiar seja oferecido para todas as famílias”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.
Nos dias 11,12 e 13 de abril, a SEPMulheres, em parceria com as secretarias Estadual e Municipal de Saúde promoverá a segunda etapa do Projeto Mulher Cidadã com capacitação aos profissionais de saúde do Juruá onde o foco será o planejamento familiar.

Projeto Mulher Cidadã

O Projeto Mulher Cidadã tem como objetivo combater a falta de conhecimento em relação aos métodos contraceptivos, evitando, por exemplo, a gravidez precoce e os casos de jovens mulheres que aos 25 anos são mães de até 12 filhos. Para isso, o governo vai facilitar e promover o acesso aos diferentes métodos existentes, valorizando o planejamento familiar e a saúde do homem e da mulher.

Fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19034-projeto-mulher-cidada-e-avaliado-no-jurua.html

Discriminação contra mulheres pode excluir Arábia Saudita da Olimpíada



A recusa da Árabia Saudita em contar com mulheres na sua delegação para a Olimpíada de Londres pode custar caro ao país. Isso porque o COI (Comitê Olímpico Internacional) cogita excluir a nação de Londres 2012 por conta da discriminação.
A oficialização da decisão dos sauditas se deu na semana passada, através de comunicado público do príncipe Nawaf Ben Faisal:
- Não endossamos em nenhum momento a participação de mulheres sauditas na Olimpíada e em nenhuma competição internacional. Há centenas, talvez até milhares de mulheres sauditas que praticam esportes, mas em particular.
Em entrevista ao jornal inglês “Daily Mail” Sue Tibballs, presidente da Fundação dos esportes e fitness feminino, disse que a decisão dos árabes é “inaceitável”:
- A recusa da Árabia Saudita em mandar mulheres para a Olimpíada está diretamente em desacordo com um dos princípios fundamentais do COI, estabelecidas na Carta Olímpica, que diz que “qualquer forma de discriminação com relação a um país ou uma pessoa por motivos de raça, religião, política, sexo é incompatível com alguém que pertença ao Movimento Olímpico”.
A Árabia Saudita, junto com Brunei e o Catar, nunca mandaram uma mulher sequer para competir nos Jogos – o príncipe Nawaf, porém, disse que o Comitê Olímpico local não será contrário caso alguma mulher saudita resolva se preparar e se classifique por conta própria para a Olimpíada.

Fonte: R7

Há (muitas) vagas para domésticas

"Perco o marido, mas não perco a empregada". A frase vem à tona quando mulheres se reúnem e a conversa toma o rumo dos assuntos domésticos. Brincadeiras à parte, o desespero encontra respaldo nos números do mercado de trabalho. Com o avanço da escolaridade e o crescimento econômico do país, a taxa de desemprego nas ocupações de serviços domésticos despencou de 6,2% para 1,9% (meses de fevereiro de 2003 e 2012) nas principais regiões metropolitanas do Brasil. Para especialistas, taxa tão baixa mostra que não falta trabalho para quem quer ser doméstica - o chamado pleno emprego - no país que carrega heranças da escravidão. Trabalho, portanto, tem: falta é gente disposta a continuar a servir às famílias brasileiras.
- Há uma mudança na estrutura do mercado de trabalho, como resposta a um momento econômico mais favorável. Um cenário que é característica de países desenvolvidos - explicou Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE.
A empresária Ana Beatriz Gelio, que já trocou de marido, mas não de empregada, tem total consciência do "apagão das domésticas". Por amor e necessidade, paga um salário acima da média para a sua Madalena.
- Hoje Madalena tem plano de saúde. Faço questão. Quero vê-la bem, feliz. Também insisto que ela faça caminhadas diariamente pela praia e já cheguei a ir com ela numa loja para lhe dar geladeira, fogão, microondas... - disse a empresária, que reduziu a jornada de Madalena. - Ela, que me ajudou a criar meus filhos, já chegou a trabalhar de segunda a segunda. Hoje, vai para casa às sextas após o almoço e não precisa ficar em feriados.
Renda sobe mais do que na indústria
Ana Beatriz faz bem em compensar Madalena pelos anos dedicados. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE indica que, nas seis maiores regiões metropolitanas do país, a população ocupada dos serviços domésticos - maioria de empregada - vem encolhendo nos anos recentes. Sai de uma média de 1,685 milhão de trabalhadores em 2007 para 1,554 milhão em 2011 - quase 8% menos. Tendência que continua: em fevereiro, o total de empregados cai mais, para 1,48 milhão - próximo ao nível de 2004. Ou seja: se Madalena for embora, Ana Beatriz vai ter que se esforçar - e muito - para arranjar substituta. Dificuldade que já virou polêmica quando, no ano passado, o ex-ministro Delfim Netto comparou as domésticas a animais em extinção: "Quem teve esse animal, teve. Quem não teve nunca mais vai ter". A frase foi repudiada e o economista precisou se retratar.
Com menos gente disponível para trabalhar em casa de família, o rendimento sobe. E sobe mais do que os avanços das demais ocupações: os ganhos médios - ainda os mais baixos - saem de R$ 603,34 em 2003 para R$ 637,29 em 2011 (5,6%). Expansão acima da observada na indústria - de R$ 1.611,25 para R$ 1.793,18 (5,1%).
- Com os avanços na escolaridade e um mercado de trabalho com mais oportunidades, o emprego doméstico passa a ser uma opção, especialmente para as mais jovens. Com quase metade do contingente dessas trabalhadoras com mais de oito anos de estudo, passa a ser possível buscar oportunidades em outros segmentos, como no comércio, que remunera melhor - completou Azeredo.
Caso de Renata Soraya. Há quatro anos, trabalhava como doméstica numa casa em Copacabana. Mas, para ela, a profissão trazia problemas: passava parte da semana longe do marido e dos filhos e ganhava R$ 500. Infeliz, Renata deixou o emprego e, com o apoio do marido e trabalhando eventualmente como diarista, fez curso de manicure. Não se arrepende. No salão onde trabalha, recebe quase R$ 2 mil por mês. E, hoje, o casal comprou uma casa.
- O uniforme era a pior parte. Eu tinha vergonha e me recusava. Quando você é doméstica, dá tudo pela pessoa e nunca está bom.
Daí, é possível entender o motivo da aflição de pessoas como a engenheira Aline Lopes que precisam de uma empregada doméstica, mas não a encontra.
- Posso pagar mil reais de salário. Mas cadê a empregada? Não consigo sequer marcar uma entrevista.
Mil reais estão longe de ser a média salarial das domésticas. Pela Pnad, do IBGE, com dados de todo o país, 41,36% dos 7,2 milhões de trabalhadores domésticos (93% de mulheres) recebem até um salário mínimo. Num ranking da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório divulgado em 2011, o rendimento dessas brasileiras está entre os mais baixos. De 11 países da América Latina, o Brasil ficou no oitavo lugar, com essas mulheres recebendo por mês 37,7% do rendimento médio dos ocupados. Perde para países como Peru (70,4%), Equador (60,9%) e Colômbia (55,3%). Mas, se mesmo assim, não há candidatas para Aline entrevistar, é porque ela esbarra ainda em outro problema: com a fuga da empregadas para outras profissões, o contingente que sobra é mais velho, e menos escolarizado. Em 2009, trabalhadoras com mais de 45 anos eram 30,2% do total, contra 19,6% há dez anos.
- Altos salários são exceções que aparecem mais nos centros urbanos. A realidade aponta para um trabalho mal remunerado e estigmatizado. Essa condição de ser "quase da família" esconde uma jornada de trabalho pesada, uma vida pessoal que fica de lado e falta de acesso aos direitos trabalhistas - disse Natália Fontoura, pesquisadora do Ipea.
Mas estaria o país preparado para uma sociedade com menos empregadas domésticas?
- Infelizmente não. Nossa sociedade conta com elas: é uma questão cultural. Mudar isso precisa envolver governo, empresas e a própria sociedade - afirmou Natália. - Faltam escolas em tempo integral, a oferta de creches é pífia, não há serviços para pegar e buscar idosos ao longo do dia. Ou seja: falta uma política pública para se estruturar uma sociedade sem empregada. E as empresas não dividem qualquer responsabilidade com os funcionários. O conceito da corresponsabilidade, defendido por entidades internacionais, está distante das corporações. Se o seu filho está doente, isso é problema seu.
- Caminhamos para um encarecimento maior do custo da empregada nos grandes centros. A classe média de outros países foge disso com automação e o marido ajudando. É isso que deve acontecer por aqui . Ora, o salário de uma empregada doméstica pode chegar a US$ 2.500 - complementou Mario Avelino, presidente da ONG Instituto Doméstica Legal.
Mas há empresas que, com políticas de qualidade de vida do funcionário, acabam atenuando a tensão doméstica dos últimos tempos. Há companhias, por exemplo, que permitem o funcionário optar pelo horário que lhe é mais conveniente. Na finlandesa Wärtsila, de fornecimento de equipamentos e serviços para navios, o funcionário pode trabalhar das 7h às 16h, das 8h às 17h ou das 9h às 18h - um detalhe, mas que pode facilitar a vida de quem precisa levar o filho à escola e buscá-lo. No Walmart Brasil, há a possibilidade de os funcionários escolherem horários que melhor se adaptem à vida pessoal e profissional. A IBM tem uma política para profissionais com filhos: a empresa tem um sistema de trabalho em casa voltado para as mães.
- Optei pelos meus filhos. Trabalhar em casa me permitiu conciliar melhor minha vida pessoal à profisssional. Em tempos de escassez de empregada, essa política ganha ainda mais importância. Agora, posso contar com uma diarista e não ficar tão dependente da empregada - disse Christiana Cardoso.
Países que são menos dependentes dos serviços domésticos fizeram seu dever de casa. Os da Escandinávia, por exemplo, financiaram a construção de creches e flexibilizaram a jornada da mulher, permitindo afastamento para cuidar da criança. Na Suécia, cada um dos pais pode se licenciar por até 18 meses, pagos pela Previdência Social. As creches e pré-escolas são subsidiadas pelo governo e a flexibilização dos horários de trabalho é concedida por muitas empresas. Na Noruega, as mães podem se licenciar durante um ano com 80% do salário ou dez meses com salário integral, mas os pais têm de se licenciar por quatro semanas.
- Na Austrália, a licença-maternidade pode durar um ano e uma mulher com filho de até dez anos pode definir seu horário. Há incentivos para os pais irem a reuniões na escola. O que faz com que as famílias não dependam da figura da empregada doméstica - disse Hildete Pereira, professora da UFF.