8 de fevereiro de 2012

Mulheres conquistam espaço no comando de propriedades rurais



As mulheres estão assumindo, cada vez mais, o comando das propriedades rurais. Elas se preparam com cursos e não se incomodam de fazer nem o trabalho mais pesado.
Há seis anos, após a morte do marido, a agricultora Nair Martini precisou tomar a frente dos negócios. No início, ela enfrentou muita dificuldade para controlar as finanças, as compras e as vendas. Mas a produtora não se arrepende. “Nunca pensei em sair daqui. Eu acho que minha velhice será aqui mesmo”, diz.
No sítio da família Martini, as 50 vacas produzem uma média de 600 litros de leite por dia. As mulheres cuidam de todo o processo desde a alimentação até a ordenha.
O gosto pelas atividades do campo também influenciou a agricultora Rita de Cássia Martini, filha de dona Nair. “É bom para mexer com os animais. Eu acho que está no sangue”, diz.
A paixão pela terra já contagiou outra geração dos Martini. A neta de dona Nair, a pequena Sofia, tem muita intimidade com os bezerros.
A agricultora Gisleine Fiorentino, outro exemplo de comando feminino no campo, foi criada no sítio da família. Ela foi morar na capital depois de casar, mas sempre pensou em voltar. Depois de muitos anos e de fazer um curso de especialização, assumiu o controle da propriedade. “A gente tinha a terra que estava com o gado e resolvemos plantar seringueira para aumentar o lucro da terra”, justifica.
Junto com pai, a gestora ambiental cuida dos 25 hectares de terra. Há três anos, eles plantaram cinco mil pés de seringueira. Ela participou de todo o processo.
Segundo pesquisa do IBGE, mais de 14 mil mulheres estão à frente de algum trabalho no campo em todo o estado de São Paulo. Quase 12% lideram a atividade e ainda contratam empregados.
Para o engenheiro agrônomo Marcelo Casteleti, a mecanização agrícola contribuiu para o cenário. As mulheres ganham destaque quando o assunto é administração e organização em um setor que até pouco tempo era dominado por homens. “Serviços que exigem mais cuidados, como ordenha do gado e sangria da seringueira, a mulher se destaca mais do que o homem. A mulher se preocupa bastante com a parte da gerência. Então, a mulher tem a capacidade de administrar várias coisas ao mesmo tempo”, diz.

Mulheres ganham espaço e serão quase metade dos empreendedores em 2020

As mulheres já ganharam e devem conquistar ainda mais espaço entre os empreendedores brasileiros. A constatação é de levantamento feito pelo Sebrae-SP e que pretendia traçar um panorama sobre os pequenos negócios em 2020.
De acordo com o levantamento, em 2020, as mulheres serão 42% dos chamados empregadores - pequenos empresários com funcionários. Só para se ter uma ideia do crescimento, trata-se de quase o dobro em relação ao ano 2000, quando as mulheres representam 24% desse contingente.
Ainda segundo o mesmo levantamento, também será bastante notório o crescimento das mulheres na categoria 'conta própria', usada pelo Sebrae para identificar empreendedores sem empregados. A participação das mulheres neste segmento, que era de 32% em 2000, deverá atingir 47% dos pequenos empresários em 2020.
Para o superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, esses números evidenciam que as micro e pequenas empresas representam uma importante janela de oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres.
Oportunidades que fizeram a Ciao Mao ganhar relevância ao vender sapatos customizados. O negócio, inovador no País, já fatura mais de R$ 2,4 milhões. E dobra a cada ano.
Fonte: http://www.estadao.com.br/

Eleonora Menicucci assume Secretaria de Políticas para as Mulheres



A presidente Dilma Rousseff convidou a socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres no lugar de Iriny Lopes que vai deixar o governo para disputar a Prefeitura de Vitória.
Eleonora é pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo e militante de esquerda na década de 60. Ela conviveu com a presidente durante o regime militar. A nova ministra também foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais e da diretoria da UNE. Ela foi presa em julho de 1971 e esteve com Dilma no presídio Tiradentes, que abrigava prisioneiras políticas do regime militar.
Em nota divulgada no final da tarde, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que Dilma deseja "sucesso" a Eleonora em suas novas funções na secretaria "que tem contribuído para melhorar a vida das brasileiras".
Leia a íntegra da nota:
"A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes, está deixando o cargo depois de dar relevante contribuição ao Governo. Ela será substituída na pasta pela socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lopes ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidenta deseja ainda sucesso a Eleonora em suas novas funções à frente da Secretaria responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras."

Fonte: http://www.folha.uol.com.br/

Deputado quer comissão para discutir violência contra mulher


O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (7/2/12), para convocar uma reflexão coletiva do Parlamento mineiro sobre a questão da violência contra a mulher. O parlamentar entende que o Legislativo deve encabeçar uma grande campanha contra a violência doméstica, e por isso propôs a criação de uma Comissão Especial para discutir o tema, com a participação das delegacias especializadas e do núcleo de pesquisa sobre a mulher, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Como exemplo de crimes bárbaros cometidos contra mulheres, ele citou o recente assassinado da Procuradora da União Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, executada pelo próprio marido, e o da empresária do segmento de moda Karina Angélica Mayer de Almeida, de 32 anos. Segundo afirmou, desde então, o índice de registros de crimes contra mulher na unidade de atendimento especializado cresceu 40%.

Até domingo, disse, a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher registrou 992 solicitações de medidas protetivas, média de 27,5/dia. Já no primeiro semestre do ano passado foram 4.202 pedidos, média de 23,2. O total de requerimentos feitos até o último dia 5 representa quase um quarto das solicitações dos primeiros seis meses de 2011, acrescentou. Dalmo recebeu o apoio dos deputados Fabiano Tolentino (PSD), João Leite (PSDB) e Rosângela Reis (PV).

Fonte: http://www.almg.gov.br/ 

Lei Maria da Penha está na pauta de hoje do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF)  coloca na pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4.424 – e a  Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 19 -,  que discutirá se a ação penal nos casos de violência doméstica contra a mulher depende da confirmação – representação -  da vítima. As votações são fundamentais para a aplicabilidade integral  da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.   O julgamento acontece nesta quarta-feira, 8, às 14h, Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Sessão é aberta à população que deseja  acompanhar a votação e limitada à lotação do plenário. 
 
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, a subsecretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, e a ouvidora da SPM, Ana Paula Gonçalves,  acompanham a apreciação da matéria nesta tarde. 
 
Para a ministra Iriny Lopes, que foi relatora  da Lei na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ na Câmara Federal -,  é fundamental que o STF  decida pela constitucionalidade  dos Art. 16 e 41 da Lei Maria da Penha.  “Não podemos deixar sobre os ombros da mulher uma decisão tão importante,  isso significaria revitimizar a mulher já carregada de traumas da violência”, diz. 
 
Segundo Iriny Lopes,  é preciso avançar na implementação da norma. “A decisão favorável  do STF não vai abrir precedentes para julgamentos contrários à lei, proferidas pelos juízes dos tribunais de instâncias inferiores”, avalia.
 
ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4424: tem o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha (11.340/2006). Também visa  determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal no dia 4/6/2010. foi
 
ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 19: foi interposta no dia 19/12/2007, pelo advogado-geral da União, representando o presidente da República. Em seu bojo foi pleiteada a declaração da constitucionalidade de 3 artigos primordiais da Lei:  
 
1. Artigo que trata das ações afirmativas, discriminação positiva, igualdade material: “Art. 1o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” 
 
2. Artigo que  trata da cumulação de competência cível e criminal da Vara Criminal: “Art. 33.  Enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente.
Parágrafo único.  Será garantido o direito de preferência, nas varas criminais, para o processo e o julgamento das causas referidas no caput. Este Direito de preferência nos processos”. 
 
3. Artigo que afasta a aplicação da Lei 9.099/95 aos casos de violência contra a Mulher: “Art. 41.  Aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. 
 

Instalação de CPMI da Mulher acontecerá este semestre

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a eficiência da estrutura de atendimento à mulher vítima de violência no Brasil, deverá ser instalada no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi dada pela senadora Ana Rita (PT-ES), uma das autoras da proposta. Para a senadora, esse seria o momento ideal para o funcionamento do CPMI, já que no segundo semestre as campanhas eleitorais para as prefeituras dominarão o debate político no País.


“Além das expectativas dentro da Câmara e do Senado, existe uma grande expectativa dos movimentos sociais. Quanto mais cedo começarmos, será melhor para não coincidir com as eleições este ano”, afirmou a senadora Ana Rita.

“O objetivo principal da CPMI é apurar como o Estado brasileiro está atendendo a mulher que é vítima de violência doméstica. Porque é preciso que os órgãos públicos, Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo etc realmente criem as condições necessárias para que a Lei Maria da Penha possa ser implementada de fato. O objetivo é fortalecer a Lei Maria da Penha”, explicou Ana Rita.

Segundo ela ainda, os membros da CPMI vão ver in loco se os órgãos de atendimento têm estrutura de pessoal suficiente, se são pessoas qualificadas, se as instituições cumprem realmente seu papel e se o atendimento está de acordo com o que prevê a Lei Maria da Penha.

O processo de criação CPMI foi concluído no ano passado. Por se tratar de uma comissão mista, foram colhidas quase 300 assinaturas de apoio de parlamentares na Câmara e no Senado. Em seguida, líderes de partidos, nas duas Casas, indicaram os nomes dos senadores e deputados que iriam compor a comissão. A criação da Comissão foi aprovada em sessão do Congresso Nacional, ficando pendente apenas a sua instalação.

A CPMI da Mulher terá o prazo de 180 dias para apurar se a estrutura pública de atendimento e combate à violência contra a mulher é suficiente, qualificar o nível desse atendimento e identificar os problemas que ela apresenta para propor as soluções.

Fonte: Portal Vermelho com Agência Senado

Direitos humanos e abertura política podem ser temas de reuniões em Havana





A visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba ocorreu cinco dias depois de o governo brasileiro ter concedido visto de entrada à jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez, uma das principais críticas do governo do presidente Raúl Castro. A iniciativa foi interpretada por organizações não governamentais e especialistas como uma sinalização do Brasil de que a questão de direitos humanos e abertura política vai ser tema das reuniões em Havana.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negou que o tema será abordado publicamente por Dilma nas reuniões em Cuba. Patriota preferiu elogiar a abertura do diálogo político envolvendo o governo cubano e a Igreja Católica do país no que refere aos dissidentes políticos a levantar dúvidas sobre a condução das questões relativas aos direitos humanos na região.
Há aproximadamente dois anos, os governos de Raúl Castro e da Espanha iniciaram uma negociação com a Igreja Católica de Cuba para a libertação progressiva de 52 dissidentes políticos. Gradualmente, os presos foram libertados e enviados para cidades espanholas. Mas em Cuba, um movimento denominado Damas de Branco – mulheres ligadas aos dissidentes mantidos em prisão – ganha força e cobra a abertura política no país.

Fonte: http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/

Mulheres na política é tema de concurso do Mercosul

"Paridade e Igualdade" é o slogan do Concurso de Audiovisuais 2012, lançado pela Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM), onde a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) participa representando o Brasil. O objetivo do concurso é sensibilizar a sociedade para a necessidade de aumentar a participação política das mulheres em todos os âmbitos e conquistar a paridade de gênero.


Mesmo com alguns avanços, as mulheres continuam a não estar suficientemente representadas nas instâncias políticas. A discriminação contra as mulheres nos espaços de poder e a falta de oportunidades reais para a sua participação política são um dos desafios a superar no caminho pela igualdade de gênero, avalia a Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) .

O organismo intergovernamental avalia ainda que “é necessário que as mulheres participem plenamente e com responsabilidades equitativas da vida política dos países, em todos os níveis: acesso à tomada de decisões, direito de viver uma vida livre de violência, respeito ao seu corpo e o exercício de todos os direitos reprodutivos”.

Os quatro países membros do Mercosul reconheceram os plenos direitos políticos das
mulheres ainda na década de 1930, no Brasil (1934) e Uruguai (1932), nos anos 1940 na Argentina (1947) e duas décadas mais tarde no Paraguai (1961). A a aquisição destes direitos não garantiu as possibilidades reais de acesso das mulheres aos postos de decisão política.

A proporção de mulheres nos parlamentos nacionais do Mercosul oscila entre de 9 a 38%.
Na Argentina este número é reconhecidamente maior, já que este país possui uma Lei de Cotas desde o ano 1991.

A equidade de gênero nos espaços de decisão e nos órgãos legislativos (regionais, nacionais e locais), permite que as mulheres possam colocar na agenda política os seus interesses, que foram historicamente marginalizados frente às demandas do coletivo hegemônico de valores e pautas masculinas.

Serviço:
Podem se inscrever metragens de até um minuto, que concorrerão a dois prêmios: 1° Prêmio Jurado REM, no valor de seis mil dólares e 2° Premio Jurado Popular, no valor de dois mil dólares, com votação através da plataforma You Tube. O envio de propostas deve ser feito até 30 de março. Para mais informações acesse o sítio da Mercosurmujeres.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Mulheres procuram diversificar assuntos

A produção legislativa da bancada feminina da Assembleia do Ceará mostra que, embora as deputadas estaduais estejam tratando de temas ligados ao gênero, elas vêm priorizando, nos projetos apresentados na Casa, outros assuntos. Essa atuação, conforme a avaliação de cientistas políticos, contribui para o fortalecimento da participação da mulher na política.
Para o professor de Sociologia Política da Universidade de Fortaleza (Unifor), Clésio Arruda, a mulher, como ator social, deve estar preocupada com todas as questões que a cerca, não penas aos problemas referente ao gênero. "Se a mulher trabalha e sai de casa, ela tem que discutir o transporte, a via pública e o preço das passagens. Se temos mulheres dirigentes de empresas, então essas mulheres devem estar atentas as questões econômicas, aos incentivos ficais, ou seja, não é só a defesa das causas femininas", argumenta.

Mas se as deputadas demonstraram estar atentas a diversos problemas, elas também almejam discutir as celeumas enfrentadas pelas mulheres. Desde o início de 2011, as parlamentares tentam instalar na Assembleia uma Frente Parlamentar das Mulheres. O presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), informou que em fevereiro pretende dar início a Frente Parlamentar.

Luta
Outra luta das parlamentares é galgar espaços na Assembleia que, até o momento, foram predominantemente dos homens. Uma proposta da deputada Eliane Novais (PSB) é garantir que, pelo menos, uma mulher integre a Mesa Diretora.

Na avaliação do professor Clésio Arruda, é positivo o aumento no número de mulheres na política, lembrando que experiências mundiais mostram que avanços conquistados para as mulheres só ocorreram quando havia uma grande representação feminina. Ele defende que as mulheres consigam mais espaço nas Casas legislativas, mas percebe que muitos avanços ainda são necessários, principalmente no Interior.
Maioria do eleitorado brasileiro é feminina
A maioria do eleitorado brasileiro continua sendo do sexo feminino, conforme revelam estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, o eleitorado feminino corresponde a 51,95% do total. Os dados são de novembro de 2011. As estatísticas revelam ainda que na Região Nordeste a porcentagem de mulheres eleitoras é maior que no Brasil, chegando a atingir 52,26%.

No Ceará, o índice de eleitoras aptas a votar é superior ao da Região Nordeste e também ao do Brasil, chegando a 52,43%. O índice de eleitores do sexo feminino no Estado, também supera o de São Paulo, unidade da federação com maior número de eleitores, 52.21% dos eleitores.

Quanto ao sexo, o eleitorado do Ceará chega a ser inferior ao do segundo maior colégio eleitoral brasileiro, Rio de Janeiro, com 53,38%, mas supera o Estado de Minas Gerais, onde o índice de eleitoras chega a 51,42%.
Fonte: http://www.diariodonordeste.globo.com/

'NYT' cita Dilma e Manuela para destacar mulheres na política

 
 
Deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Manuela D'Avila (PCdoB) foi destaque no jornal americano The New York Times. Em entrevista publicada no dia 30 de dezembro, a edição online do periódico abordou o crescimento do papel das mulheres na política brasileira, especialmente após a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República.
O jornal cita que Manuela vai disputar a prefeitura da capital gaúcha em 2012, assim como pelo menos outras 46 mulheres em 26 Estados - número considerado um recorde de candidatas no histórico de eleições no País. De acordo com a publicação, isso se deve em grande parte à popularidade da presidente, que embora tenha presenciado a queda de diversos ministros após denúncias de corrupção, mantém elevado índice de aprovação.
"Ela tem uma atitude diferente, mostra que é uma mulher de coragem", disse a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). "Isso está ajudando as mulheres a ir em busca do que elas querem, a se tornarem autônomas, gostarem da disputa", afirmou a especialista. No final do primeiro ano de governo, Dilma alcançou uma aprovação de 72% dos brasileiros.
Com a eleição de Dilma, vimos a confiança dos eleitores nas mulheres", afirmou Manuela D'Avila. "Com a decisão de Dilma de levar tantas mulheres para o seu governo, ela mostra mais uma vez que nós temos capacidade de governar", aponta a parlamentar.
A publicação aponta ainda que a presidente, chamada de uma "ex-rebelde marxista", não tem a mesma popularidade de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas que seu foco no trabalho está conseguindo passar a imagem da eficiência para a população. De acordo com o jornal, esse apoio popular pode ajudar candidatas como Manuela D'Avila a conseguir sucesso nas urnas. "Há grande incentivo por parte do governo Dilma de estimular a participação das mulheres nas eleições", disse Braga.
O jornal cita que o número de prefeitas no Brasil passou de 317 em 2000 para 405 em 2004 e para 504 em 2008, mas isso corresponde a apenas 9% do total. Se comparado com outros países, o Brasil ainda precisa avançar muito na participação feminina na polícia, diz o The New York Times.