Bahia Notícias - Quais são as principais ações que a Secretaria da Mulher realiza aqui no estado (BA)?
Lúcia Barbosa - (...) Nós temos aqui no estado uma rede de atendimento à mulher com diversos equipamentos que já surtem alguns efeitos. Temos centros referência, mais de 20 conselhos constituídos, 15 Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulher), o que é pouco se pensarmos em nossos 417 municípios, mas já um trabalho importante nessa questão da violência, que foi uma das frentes prioritárias adotadas no primeiro governo, enquanto superintendência. Agora, assumindo a secretaria, elegemos duas prioridades centrais. Uma é dar continuidade ao combate à violência contra as mulheres, porque nós precisamos reforçar essa rede que já existe. Nosso estado também assinou um pacto nacional se comprometendo a realizar ações de combate à violência como a criação de novas Deams e conselhos nos municípios, trabalhando junto com os prefeitos, e o aumento do número de centros de referência. Uma segunda prioridade, que será trabalhada futuramente, é a questão da autonomia das mulheres porque a gente entende que não sairemos desse ciclo de violência se a gente não trabalhar a autonomia política e econômica. Elas precisam se organizar em suas associações, bairros e comunidades para, de fato, terem um emprego decente.
BN – Foi realizada a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e eu gostaria de saber quais ações efetivas serão fruto dessa conferência.
Lúcia Barbosa - (...) Nós temos aqui no estado uma rede de atendimento à mulher com diversos equipamentos que já surtem alguns efeitos. Temos centros referência, mais de 20 conselhos constituídos, 15 Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulher), o que é pouco se pensarmos em nossos 417 municípios, mas já um trabalho importante nessa questão da violência, que foi uma das frentes prioritárias adotadas no primeiro governo, enquanto superintendência. Agora, assumindo a secretaria, elegemos duas prioridades centrais. Uma é dar continuidade ao combate à violência contra as mulheres, porque nós precisamos reforçar essa rede que já existe. Nosso estado também assinou um pacto nacional se comprometendo a realizar ações de combate à violência como a criação de novas Deams e conselhos nos municípios, trabalhando junto com os prefeitos, e o aumento do número de centros de referência. Uma segunda prioridade, que será trabalhada futuramente, é a questão da autonomia das mulheres porque a gente entende que não sairemos desse ciclo de violência se a gente não trabalhar a autonomia política e econômica. Elas precisam se organizar em suas associações, bairros e comunidades para, de fato, terem um emprego decente.
BN – Foi realizada a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e eu gostaria de saber quais ações efetivas serão fruto dessa conferência.
LB
BN – Há um projeto da deputada Luiza Maia que causou polêmica, o projeto Anti-baixaria, para evitar que o poder público contrate artistas e bandas que tenham em suas músicas composições que depreciem as mulheres. Como secretária de Políticas para Mulheres e como petista, como a senhora vê o projeto?
LB – Está na proposição da deputada Luiza Maia que a secretaria ajude a identificar o que é ofensivo às mulheres. Nós estamos juntos com ela na mobilização e a Conferência vai aprovar uma moção de apoio ao projeto, que é uma iniciativa muito importante e está sendo deturpada. O projeto não é contra o pagode, o que nós estamos discutindo é que o mesmo Estado que financia a política de enfrentamento à violência, que constrói casas-abrigo, que cria Deams e centros de referência, que tem toda uma dinâmica para proteger as mulheres e aporta recursos para isso, não pode também aportar recursos para incentivar a violência e depreciar a mulher. Estamos junto com a deputada nessa batalha para fazer com que a Assembléia aprove o projeto. Não acho que seja uma nova censura. O fundamental é que nós não podemos colocar o dinheiro público para financiar música, teatro ou qualquer outra atividade cultural que deprecie as mulheres.
LB – Está na proposição da deputada Luiza Maia que a secretaria ajude a identificar o que é ofensivo às mulheres. Nós estamos juntos com ela na mobilização e a Conferência vai aprovar uma moção de apoio ao projeto, que é uma iniciativa muito importante e está sendo deturpada. O projeto não é contra o pagode, o que nós estamos discutindo é que o mesmo Estado que financia a política de enfrentamento à violência, que constrói casas-abrigo, que cria Deams e centros de referência, que tem toda uma dinâmica para proteger as mulheres e aporta recursos para isso, não pode também aportar recursos para incentivar a violência e depreciar a mulher. Estamos junto com a deputada nessa batalha para fazer com que a Assembléia aprove o projeto. Não acho que seja uma nova censura. O fundamental é que nós não podemos colocar o dinheiro público para financiar música, teatro ou qualquer outra atividade cultural que deprecie as mulheres.
BN – Você acha que o fato de termos, hoje, uma mulher na presidência pode influenciar para que mais mulheres participem nas próximas eleições?
LB – Eu acho que é uma influência positiva, pois como a presidente Dilma disse na posse. “As meninas vão olhar para ela e olhar para as mães e dizer: eu posso também ser uma deputada ou uma vereadora porque agora temos no maior cargo da nossa nação uma presidenta mulher”. Simbolicamente isso é algo muito forte na mente de todas as mulheres baianas e brasileiras e vai influenciar nas futuras eleições. Lógico que deve haver um trabalho interno dos partidos e também da nossa secretaria, de fomentar, de ajudar essas mulheres a se decidirem, de ajudar nas campanhas de companheiras mulheres nos municípios, mas acho que nós vamos dar um salto muito grande nas próximas eleições. Em todos os debates que você vai há um otimismo muito grande porque as mulheres estão se vendo e se reconhecendo. Elas olham para a Câmara Federal e vêem mulheres, olham para a presidência e vêem uma mulher, olham para a Assembléia e vêem mulheres. Nós estamos tendo uma visibilidade muito boa e acho que isso vai aumentar no próximo período.
– As propostas ainda estão sendo fechadas. Hoje teremos a plenária final, que é o resultado da discussão das propostas de todos os grupos, onde selecionaremos as melhores proposições. A partir daí nós teremos as linhas do 3º Plano de Políticas Públicas para Mulheres do estado, que a gente espera nortear as ações não apenas da nossa secretaria, mas do governo como um todo. Mas no decorrer da conferência a gente já identifica algumas preocupações centrais, como a construção das creches – o governo federal tem um programa que disponibilizou para Salvador pouco mais de 130 creches e nós precisamos decidir como faremos essa distribuição junto aos municípios e a articulação com os prefeitos. Outro ponto muito presente na conferência é a importância da constituição de organismos para debater e implementar políticas nos municípios, ou seja, a criação de secretarias municipais. Outra demanda fortíssima é a construção de abrigos, já que nós temos apenas duas casas-abrigo estaduais, uma em Alagoinhas e outra em Salvador, e precisamos construir pelo menos oito em alguns territórios. O governo precisa acomodar e acolher essas mulheres vítimas de violência.LB – Eu acho que é uma influência positiva, pois como a presidente Dilma disse na posse. “As meninas vão olhar para ela e olhar para as mães e dizer: eu posso também ser uma deputada ou uma vereadora porque agora temos no maior cargo da nossa nação uma presidenta mulher”. Simbolicamente isso é algo muito forte na mente de todas as mulheres baianas e brasileiras e vai influenciar nas futuras eleições. Lógico que deve haver um trabalho interno dos partidos e também da nossa secretaria, de fomentar, de ajudar essas mulheres a se decidirem, de ajudar nas campanhas de companheiras mulheres nos municípios, mas acho que nós vamos dar um salto muito grande nas próximas eleições. Em todos os debates que você vai há um otimismo muito grande porque as mulheres estão se vendo e se reconhecendo. Elas olham para a Câmara Federal e vêem mulheres, olham para a presidência e vêem uma mulher, olham para a Assembléia e vêem mulheres. Nós estamos tendo uma visibilidade muito boa e acho que isso vai aumentar no próximo período.
BN – Aqui na Bahia, o aborto é a principal causa de morte materna. Uma pesquisa recente, que será apresentada durante a Conferência Nacional das Mulheres, aponta Salvador e São Luís do Maranhão como lugares em que a rede pública de atenção à mulher não está preparada para lidar com a questão. Como a Secretaria deve lidar com esse problema e que tipo de ação pode ser feita para modificar essa realidade?
LB – Essa questão é realmente muito preocupante. A questão do aborto ainda é um tabu, um assunto que a gente precisa discutir melhor, mas é claro que é um problema de saúde pública e é uma preocupação da SPM. Nós ainda não sentamos para conversar com a Secretaria de Saúde, mas essa é uma das nossas agendas prioritárias. Nada justifica o número de mulheres que vem morrendo por conta do aborto e há uma diversidade muito grande de casos a ser analisada. Hoje tenho a mente mais aberta, há dez anos atrás eu era realmente contra. Hoje não, vejo que há uma situação que precisa ser discutida e nós não podemos ficar aqui sentados vendo as mulheres morrerem. O Estado precisa cuidar disso, independentemente de quem é a favor ou contra.
BN – Com relação à participação política das mulheres, o que tem sido feito? Atualmente apenas 10% dos cargos parlamentares e executivos são ocupados por mulheres. A participação política das mulheres aqui na Bahia ainda é muito pequena.
LB – Nesse caso, nós estamos caminhando em duas direções. Uma é trabalhar junto com os partidos porque eles são prioridades se a gente quiser que as mulheres avancem do ponto de vista da participação política eleitoral. Nós temos a ideia de trabalhar com os partidos, principalmente aqueles de esquerda, até porque eles têm internamente uma verba destinada à formação de candidatas e nós estamos trabalhando para que essas verbas sejam destinadas, de fato, à formação e capacitação de mulheres. A intenção é que elas possam participar politicamente e disputar cargos, seja de vereadoras, deputadas, senadoras, porque a gente precisa aumentar esse número de companheiras nos municípios, no estado e no âmbito federal. A nossa secretaria também vai fazer diversos processos de formação política e ideológica nos municípios para trabalhar as questões da violência e da autonomia, sobretudo, autonomia política, de resgatar a participação das mulheres politicamente.
