A deputadafederal Nilda Gondim (PMDB-PB) vai aproveitar as comemorações
ao Dia Internacional da Mulher (08 de Março) para reforçar a sua defesa
por uma participação mais efetiva da mulher na vida política do País, dos
seus Estados e dos seus Municípios.
As comemorações, segundo a deputada, serão marcadas especialmente pela
realizaçãode palestras em escolas (com a participação de mulheres e
jovens) sobreassuntos ligados às questões de saúde, educação e direitos
da mulher. Haverá também ações de cidadania na Praça da Bandeira, com a
oferta de serviços como corte decabelo e manicure, exames
oftalmológicos, de glicose e de diabetes; ações de educação, com a
participação de representantes da Delegacia Especializada daMulher, de
equipes da Previdência Social, com informações sobre os direitos
da mulher trabalhadora, e de especialistas na área de empreendedorismo.
Direito do voto feminino
A deputada peemedebista falará
também dos 80 anos de cidadania da mulher brasileira, conquistados há
pouco mais de 80 anos (no dia 24 de fevereiro de 1932) com a obtenção do
direito de votar nas eleições nacionais.
“No dia 24 defevereiro de 2012 comemoramos os 80 anos de uma data muito
especial marcadapela publicação do Código Eleitoral Provisório que deu à
mulher brasileira o direito de votar nas eleições nacionais para escolha
dos dirigentes públicos do País. Até então, os homens eram detentoresde
todos os espaços e poderes políticos brasileiros”, comentou. “Naquele
primeiromomento – acrescentou –, a conquista, apesar de muito
importante, era parcial,uma vez que o Código Eleitoral Provisório
permitia apenas que mulheres casadas(com autorização do marido), viúvas e
solteiras com renda própria pudessem votar”.
“As restrições ao pleno exercício do voto feminino – continuou Nilda
Gondim – só foram eliminadas dois anos depois, com o Código Eleitoral de
1934. Mesmo assim, a iniciativa de exercer o direito de votar era
facultativa às mulheres, sendoobrigatório apenas o voto masculino. E
somente em 1946 o voto feminino, sem restrições, passou a ser obrigatório
no Brasil”.
Para a deputada foi a partir da igualdade
de poder de voto entre homens e mulheres que o Brasil começou a acelerar
seus passos rumo à realidadede grandes conquistas do segmento feminino
de sua sociedade, hoje responsávelpelo exercício de cargos públicos
importantíssimos, dentre eles a Presidência da República.
A primeira mulher
a votar e ser votada para a Câmara Federal (até então somente dos
deputados) foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz. Eleita em 03
de maio de 1933, ela teve participação ativa nos trabalhos da Assembleia
Nacional Constituinte entre os anos de 1934 e 1935.
No Senado da República, a primeira mulher a ocupar um lugar entre os
legisladores masculinos foi Eunice Michiles (PDS-AM). Eleita primeira
suplente em 1979, ela assumiu oposto com a morte do titular, senador
João Bosco de Lima. “Depois de EuniceMichiles, que saiu das eleições de
1979 como suplente, as primeiras mulhereseleitas senadoras (já como
titulares) foram Júnia Marise (PRN-MG) e MarlucePinto (PTB-RR). A
conquista aconteceu nas eleições 1990”, acrescentou.
A mulher no Poder Executivo – No âmbito doPoder Executivo, Nilda Gondim
lembrou que em 1994 a atual governadoramaranhense Roseana Sarney (PMDB)
entrou para a história do País como a primeiramulher eleita para
governar um Estado no Brasil: o próprio Maranhão. Ela foieleita pelo
então Partido da Frente Liberal (PFL).
Dois anosdepois, em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de
cotas na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a
inscreverem, no mínimo,20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano
seguinte (1997), o sistema foi revisado e a cota mínima para as
candidaturas femininas passou a ser de 30%.
Para adeputada Nilda Gondim, a cota mínima estabelecida na Legislação
Eleitoralcontribuiu para a presença mais efetiva da mulher nas linhas de
frente dosembates políticos, favorecendo, assim, a presença de mais
mulheres nos Governosmunicipais, estaduais e federal.
Ministérios – A primeira mulher a ocupar o
cargo no Brasil foi Maria Esther Figueiredo Ferraz,que em 1982 assumiu o
Ministério da Educação. A deputada acrescentou que
hoje, as mulheres não só estão à frente de vários Ministérios,como há
uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comandada
pelaministra Eleonora Menicucci de Oliveira. Eleonora substituiu a
ex-ministra IrinyLopes, que deixou o governo para se dedicar à sua
pré-candidata à Prefeitura deVitória/ES pelo Partido dos Trabalhadores.
Além de EleonoraMenicucci, segundo ressaltou a deputada peemedebista, a
mulher brasileiratambém está presente nos seguintes Ministérios: Casa
Civil (Gleisi Hoffmann –senadora pelo PT do Paraná), Planejamento,
Orçamento e Gestão (MiriamBelchior), Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (Tereza Campello), MeioAmbiente (Izabella Teixeira), e Cultura (Ana
Maria Buarque de Hollanda).
E ainda:Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(Maria do Rosário Nunes– deputada federal pelo PT do Rio Grande do Sul),
Secretaria de Políticas dePromoção da Igualdade Racial (Luiza Helena de
Bairros), Secretaria de RelaçõesInstitucionais (Ideli Salvatti –
senadora pelo PT de Santa Catarina), eSecretaria de Comunicação Social
da Presidência da República (Helena Chagas).
