A nova ministra da Secretaria de Políticas para as
Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para
seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da
licença-paternidade no Brasil.
A ministra, que assumiu o cargo há apenas nove dias, está em Genebra
para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no
Brasil. Nesta quinta-feira, 16, declarou que a ampliação desses direitos
será uma de suas bandeiras no governo.
Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de
licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois - o que cada
empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três
empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em
meu ministério”, disse ela a jornalistas.
Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a
licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10
mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença
facultativa.
Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de
seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então
na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria
aos cofres públicos. Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$
1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para
arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos
da Previdência. Para os defensores da ideia, a licença ajudará
principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.
Debate. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a
ampliação é ideal para a amamentação e evita doenças e mortes
prematuras. Mas o objetivo da nova ministra vai além da
licença-maternidade. Para ela, chegou o momento de o Brasil “debater
seriamente” um maior período de licença também para os pais. Hoje, esse
direito se limita a oito dias. “É fundamental a participação masculina
desde a primeira hora da gestação”, disse. “A maternidade não é só
biológica da mulher. O homem tem de ser afetivamente responsável.”
Nos países escandinavos, o período de licença após o nascimento de um
bebê é administrado pelos pais, com a possibilidade de que o homem ou a
mulher dividam os meses que têm direito. Críticos alertam que, apesar
dessa flexibilidade, quem acaba invariavelmente ficando em casa são as
mulheres.
No caso do Brasil, Eleonora prefere não predeterminar qual deveria
ser o período de licença-paternidade. “Os homens precisarão se organizar
para reivindicar isso”, declarou.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministra-das-mulheres-quer-ampliar-licenca-maternidade-para-6-meses,836917,0.htm
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ministra-das-mulheres-quer-ampliar-licenca-maternidade-para-6-meses,836917,0.htm