Nota da UBM sobre a Medida Provisória Nº 557
A União Brasileira de Mulheres (UBM), através de sua direção executiva nacional, que esteve reunida no último dia 26 de janeiro analisando a Medida Provisória Nº 557, de 26 de dezembro de 2011. Esta MP institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A UBM posiciona-se radicalmente contrária a esta MP, somando-se e solidarizando-se ao posicionamento do movimento de mulheres e feminista.
A UBM – entidade com 23 anos de trajetória na defesa dos direitos e pela emancipação da mulher – e que tem caminhado com os movimentos de mulheres e feministas e sociais na defesa da saúde pública e dos direitos sexuais e reprodutivos, e com assento no Conselho Nacional de Saúde, demonstra seu estranhamento com a edição desta MP. A entidade entende que já existem no âmbito do SUS leis, normas técnicas e protocolos que atendam a essa finalidade, não sendo necessária a Medida para contemplar o que já consta no SUS. Desta forma, questiona acerca do controle e da invasão da privacidade das mulheres imposta pela Medida.
Embora a medida destaque que garantirá a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, é contraditória na sua concepção política e ética, destacada no documento público da Rede Feminista de Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos.
A UBM soma-se à posição da Rede Feminista de Saúde, a qual é filiada, compreendendo que o movimento e a luta pela defesa da saúde pública no Brasil e dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa do Estado Laico, têm marcado historicamente a luta da Rede Feminista e da UBM.
Em defesa da autonomia pessoal, política e econômica das mulheres!
A União Brasileira de Mulheres (UBM), através de sua direção executiva nacional, que esteve reunida no último dia 26 de janeiro analisando a Medida Provisória Nº 557, de 26 de dezembro de 2011. Esta MP institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A UBM posiciona-se radicalmente contrária a esta MP, somando-se e solidarizando-se ao posicionamento do movimento de mulheres e feminista.
A UBM – entidade com 23 anos de trajetória na defesa dos direitos e pela emancipação da mulher – e que tem caminhado com os movimentos de mulheres e feministas e sociais na defesa da saúde pública e dos direitos sexuais e reprodutivos, e com assento no Conselho Nacional de Saúde, demonstra seu estranhamento com a edição desta MP. A entidade entende que já existem no âmbito do SUS leis, normas técnicas e protocolos que atendam a essa finalidade, não sendo necessária a Medida para contemplar o que já consta no SUS. Desta forma, questiona acerca do controle e da invasão da privacidade das mulheres imposta pela Medida.
Embora a medida destaque que garantirá a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, é contraditória na sua concepção política e ética, destacada no documento público da Rede Feminista de Saúde – Direitos Sexuais e Reprodutivos.
A UBM soma-se à posição da Rede Feminista de Saúde, a qual é filiada, compreendendo que o movimento e a luta pela defesa da saúde pública no Brasil e dos direitos sexuais e reprodutivos e a defesa do Estado Laico, têm marcado historicamente a luta da Rede Feminista e da UBM.
Em defesa da autonomia pessoal, política e econômica das mulheres!
Fonte: http://www.vermelho.org.br/rj/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=175309
