Em meio aos debates sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e a Medida Provisória que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna , que dominaram a semana na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) salientou que manterá com firmeza sua posição em defesa dos direitos da mulher e do avanço das ações no campo da saúde, especialmente no combate à mortalidade materna.
Jandira, que é médica, sempre atuou nesta área tendo participado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Mortalidade Materna e foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados.
A deputada ressaltou que “defender a redução das mortes maternas é defender um sistema de saúde de qualidade e de acesso universal. A MP não avança neste sentido e ainda viola princípios caros à reconhecida luta pelos direitos reprodutivos das mulheres”.
A MP 557, editada em 26 de dezembro passado, institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde ( SUS).
Mais um apoio
Jandira também comentou a instalação, nesta quarta-feira (8), no Congresso, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar denúncias de omissão do poder público sobre à aplicação de medidas legais criadas para a proteção das mulheres vítimas de violência.
A deputada considera a instalação da CPMI mais um apoio ao cumprimento da Lei Maria da Penha. Na sua avaliação ainda, a “necessidade de instalação de uma CPMI revela ao País a inoperância no cumprimento da lei e a vigilância da bancada feminina no Congresso”.
Fonte: sigajandira.com.br
Jandira, que é médica, sempre atuou nesta área tendo participado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Mortalidade Materna e foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados.
A MP 557, editada em 26 de dezembro passado, institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, no âmbito da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo Sistema Único de Saúde ( SUS).
Mais um apoio
Jandira também comentou a instalação, nesta quarta-feira (8), no Congresso, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar denúncias de omissão do poder público sobre à aplicação de medidas legais criadas para a proteção das mulheres vítimas de violência.
A deputada considera a instalação da CPMI mais um apoio ao cumprimento da Lei Maria da Penha. Na sua avaliação ainda, a “necessidade de instalação de uma CPMI revela ao País a inoperância no cumprimento da lei e a vigilância da bancada feminina no Congresso”.
Fonte: sigajandira.com.br
