As atividades alusivas ao Mês
da Mulher, comemorado a partir de amanhã e o debate da Medida Provisória
557/2011, envolvendo também a Secretaria de Política para as Mulheres
foram os principais temas tratados pela bancada feminina na Câmara dos
Deputados com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta tarde (29).
“A pauta de demandas é significativa, em particular no âmbito da saúde
pública”, explicou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente
da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que
trata da violência contra a mulher.
A redução da mortalidade e morbidade materna esteve entre os assuntos abordados, quando o ministro manifestou sua expectativa de uma redução significativa nos óbitos em consequência de problemas na gestação e no parto. O levantamento, já em fase final de apuração, aponta para uma redução de 19% da mortalidade no ano passado.
A redução da mortalidade e morbidade materna esteve entre os assuntos abordados, quando o ministro manifestou sua expectativa de uma redução significativa nos óbitos em consequência de problemas na gestação e no parto. O levantamento, já em fase final de apuração, aponta para uma redução de 19% da mortalidade no ano passado.
A Medida Provisória (MP) 557/2011 publicada pelo Ministério da Saúde em dezembro, instituindo o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna tem suscitado dúvidas até mesmo sobre sua legalidade, pois segundo as primeiras avaliações, ela altera a legislação geral que organiza o sistema de saúde (Lei 8080/1990).
Fonte: http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_noticia=176876&id_secao=76