7 de março de 2012

Mulheres tem luta desigual no espaço político

Os 80 anos da conquista do voto feminino foram comemorados ontem, na Câmara dos Deputados, com evento que reuniu ministras e parlamentares de todo o país. Um seminário, organizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, lembrou que, passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, ainda é insignificante a participação das mulheres na política. Um exemplo é a bancada federal do Pará, que, de um total de 20 parlamentares, tem apenas uma deputada representando as mulheres paraenses.

E foi a própria deputada Elcione Barbalho (PMDB), que é Procuradora da Mulher da Câmara, quem sugeriu a realização do seminário, que teve também a divulgação do relatório “Igualdade de Gênero e Desenvolvimento”, feito pelo Banco Mundial e apresentado pelo vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica da instituição, Otaviano Canuto.

Na avaliação do banco, o avanço das mulheres na política tem sido lento e permanece abaixo do nível em todo o mundo, não sendo considerado suficiente para garantir a voz feminina nas grandes decisões.

Pelos estudos da instituição, em 1995, as mulheres representavam em todo o mundo cerca de 10% dos membros das casas legislativas e, em 2009, 17%. Motivo: são menos engajadas na política, com taxas de filiação partidária que não chega à metade das dos homens.

POLÍTICA DESIGUAL

Conforme o relatório, quando as mulheres entram na arena política, tendem a permanecer nas fileiras mais baixas e para atuar em setores entendidos como “femininos”. Elas também comandam mais os ministérios da Saúde, da Educação ou de Assistência Social, em vez das pastas de Economia ou Finanças. De qualquer forma, a proporção de mulheres nos ministérios aumentou de 8%, em 1998, para 17% em 2008. No Brasil de hoje, duas pastas estratégicas estão sob o comando feminino: Casa Civil, com Gleise Hofmann, e Relações Institucionais, com Ideli Salvati, além da representatividade da primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff.

Independente dos avanços para reduzir as desigualdades com os homens, as mulheres têm influência muito limitada na política nos países em geral. Embora votem, não conseguem ingressar nos partidos políticos e nos parlamentos como os homens. Poucas nações têm restrições legais para que elas concorram a um cargo público, mas o número de pessoas do sexo feminino com assentos nos parlamentos é muito baixo. No Brasil, representam apenas 15,31% do Congresso e 9% delas estão entre os 100 parlamentares mais influentes do Senado e da Câmara dos Deputados, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Passou muito tempo, quase 80 anos, para que conseguíssemos, apenas em 2010, eleger a primeira presidente da República. Somos sub-representadas no Congresso, nos sindicatos e nos partidos políticos”, lembrou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela é autora da Proposta de Emenda à Constituição que reserva uma vaga nas mesas diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões do Congresso para mulheres. A PEC aguarda análise do Plenário. Na opinião de Erundina, a sub-representação política das mulheres repercute em áreas como saúde, trabalho e educação.

SALÁRIO DESIGUAL

Outro ponto destacado pelo relatório foi que as mulheres brasileiras recebem, em média, 73% menos que os homens, mesmo tendo as mesmas qualificações profissionais e nível educacional. “O relatório demonstra aquilo que estamos lutando para combater, que é a desigualdade existente nos salários pagos às mulheres em relação aos homens, mesmo que elas tenham níveis social e educacional iguais ou superiores. Nós, mulheres brasileiras, lideramos os índices de inserção no mercado de trabalho em toda América Latina. No entanto, apresentamos um dos piores cenários mundiais no mercado de trabalho e é por isso que lutamos pela igualdade de direitos das mulheres”, reforçou a deputada Elcione Barbalho.

Segundo ela, uma das prioridades da bancada feminina na Câmara dos Deputados é votar o projeto de lei, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

Otaviano Canuto destacou que manter as desigualdades entre homens e mulheres, além de ser moralmente condenável, é também uma “burrice econômica”. Segundo ele, o estudo do Banco Mundial mostra que a produtividade de um país pode subir em até 25% apenas com a eliminação das desigualdades no emprego. “Se as mulheres que atuam na agricultura tivessem acesso igual a insumos – terra e fertilizantes – o produto agrícola subiria em até 4%”, acrescentou.

Fonte: Diário do Pará